quinta-feira, maio 21

Subsídio de desemprego: novas regras

As recusas de pedidos de subsídio de desemprego aumentaram 440% nos primeiros meses de 2007.
Estes dados poderão crescer ainda mais com as novas regras, menos flexíveis, mas também com a nova aplicação informática do IEFP, que permite cruzar dados e detectar fraudes, como a sobreposição da prestação social com um salário.
Se por um lado o acesso a este apoio é mais escrutinado, por outro as oportunidades aumentaram grandemente desde o início do ano: alargamento do prazo para subsídio social de desemprego, apoios à criação de emprego, acções de formação. Com o que pode contar quem está sem trabalho?

Convidados:
Edmundo Martinho
, Presidente do Instituto da Segurança Social
Francisco Madelino, Presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional
Eduardo Nogueira Pinto, Advogado
Nuno Calçado Carvalho, Jurista da Deco Proteste

27 comentários:

A Gerência disse...

O programa de estimulo à criação de novas empresas é para mim no mínimo dúbio. Conheço um senhor que se apresentou no Instituto do Emprego e Segurança Social com uma proposta bem delineada (o senhor é bastante obsessivo) e os comentários que tiveram com ele foram do género "Tem a certeza? E se aquilo corre mal?".
Eu percebo que ninguém deve saltar para um negócio sem ter todas as informações, mas a função das pessoas que atendem os propostos empresários nunca pode ser do "bota abaixo!". Desgastaram o homem com dúvidas, nenhuma dirigida ao projecto em si, até que ele teve de desistir da sua proposta, é assim que se estimulam as pessoas?

Studio Design disse...

Boa tarde

Fiquei desempregada a duas semanas (nao me renovaram o contrato)...
Tinha um contrato de seis meses, tenho direito a subsidio de desemprego? Durante quanto tempo?
que tenho de fazer para usufruir desse direito caso o tenha?

Atenciosamente

Maria Conceicao

Ana Oliveira disse...

A Fiscalização não é efeciente, conheço inumeros casos de pessoas a receber subsidio e a trabalhar , de inumeros trabalhadores sem fazer descontos, o centro de emprego não ajuda em nada, oferece empregos fantasma com horarios incompativeis com a vida familiar e ao dirigir me p pedir apoio p criação do proprio emprego , so dão informação a quem esteja a receber subsidio, ou seja é preciso ficar desempregado para termos acesso a informação para criar um empresa que por sinal cria emprego.

Ricardo disse...

a ausência de direito ao subsídio de desemprego para quem trabalha a recibos verdes faz parecer que há trabalhadores que valem menos do que outros. Porque são então os trabalhadores com recibos verdes obrigados a descontar para a Segurança Social? Até porque ninguém garante que esse trabalhador chegue à idade da reforma.

Interessada disse...

Gostava que me esclarecessem àcerca do seguinte:
Estou desempregada desde 2007 e inscrita no Centro de Emprego, embora não tenha direito a subsídio por virtude de ter assinado um dos tais contratos de rescisão por mútuo acordo, embora forçada a tal, e em condições que não contemplavam o mencionado subsídio.
Embora tenha anos de descontos suficientes(os requeridos pela lei), não tenho idade para a reforma.
Face à exposição inicial, terei direito a pedir reforma antecipada, sem penalização?

Mário Ramos disse...

A atribuição do subsidio social de desemprego, depende do rendimento do agregado familiar; os serviços da seg. social exigem a apresentação dos recibos de vencimento do conjuge no activo; mas se este fôr sócio-gerente, e declarar o salário mínimo nacional, vai permitir a atribuição do subsdio.

Apesar a legislação permitir a exigência de outras provas de rendimentos, esta regra não é aplicada, o que permite as fraudes que todos conhecemos.

A maoiria dos sócios-gerentes de pequenas e médias empresas, não têm só este rendimento; (os cafés por exemplo);basta aplicar a lei a sério e vão ver que as fraudes diminuem substancialmente.
Cumprimemntos
Mário Ramos

Ana disse...

Boa tarde,
penso que um grande passo para uma boa fiscalização seria assim que desse entrada um novo pedido de desemprego se analisasse em que condições a pessoa foi realmente parar ao desemprego... ou seja: Começar logo na raiz!

Jorge Manuel G disse...

Boa Tarde.

Esta lei de 2007 é altamente penalizadora para os trabalhadores.
Dos 6 meses necessários para aceder ao subsídio passou para 18 meses em 24. Por isso é que mais de 60% dos desempregados não recebe subsídio de desemprego.
A apresentação quinzenal faz dos trabalhadores desempregados autênticos criminosos com obrigação de termo de identidade e residência.
A procura activa de emprego serve para o IEFP cortar os subsídios aos trabalhadores que ainda não conseguiram emprego.
Esta lei é uma perseguição ao trabalhador desempregado.
No meu caso pessoal sou vítima de despedimento colectivo na QIMONDA que se encontra em processo de falência.

Cumprimentos.

Manuel Rodrigues

anacunha disse...

olá boa tarde, sou Ana Cunha e à cinco anos criei o meu próprio emprego com o apoio do instituto de emprego, desde à um ano para cá que o mercado de venda textil está fraco.Por pena minha tenho de encerrar a loja por não ter meios para poder suportar as despesas inerentes a esta.Se fechar não tenho direito a fundo de desemprego e tenho de sobreviver do ar, pois o que paguei à segurança social não conta para efeitos de desemprego
gostaria de saber o que fazer?
Obrigada

Corrado7mari disse...

Tenho 37 anos, doutoramento, 6 anos a viver de bolsas, e estou hoje no desemprego. Nem sequer tenho direito a subsídio de desemprego. Para que andei a queimar as pestanas? Pode Portugal dar-se ao luxo de desperdiçar assim as competências? Querem talvez que vá recolher lixo ou trabalhar em caixa de supermercado. Chega, vou atirar-me do Cristo-Rei abaixo!

i.miranda disse...

Boa tarde,

Trabalho há 2 anos como portageira na Brisa, através de uma empresa de trabalho temporário, com contratos sucessivos com a duração de 1 mês. Vou terminar o actual contrato no final de Maio, tendo sido informada que a partir dessa data estarei desempregada.

Além disso, disseram-me também que não terei direito a receber subsídio de desemprego.

Esta forma de actuação é legal? Como podemos defender-nos?

Agradeço a vossa atenção a este assunto, que atinge muitas centenas de pessoas como eu.

SS

carla celestino disse...

Boa Tarde,

O Governo estebeleceu um protocolo com a Chamartín para inserir os desempregados no novo Centro Comercial Doce Vita Tejo.
O Centro de Formação da Amadora deu essa formação (Marketing, Animação, Gerentes de Loja) mas nenhum dos formandos/desempregados foi chamado para trabalhar no Dolce Vita.

Foram, em média, 20 alunos/desempregados por curso, período da manhã e tarde..., enganados!

Os desempregados são fiscalizados e quem fiscaliza as empresas e os Governos?

canadacucar disse...

Como é que comentam a teoria avançada pelo economista Eugénia Rosa, de que terão desaparecido no ano de 2008 527.244 desempregados dos ficheiros do IEFP e que terão desaparecido no 1º trimestre de 2009 115.952, informação extraída de números do próprio IEFP e do INE? Não sendo desempregados dos números oficiais do desemprego, não terão concerteza direito ao subsídio de desemprego. Afinal o subsídio de desemprego é para quem?

Elisabete disse...

A minha mãe colocou a empresa em tribunal, uma vez que lhe fizeram um despedimento por justa causa e acabou por ganhar tendo que ser readmitida. O ambiente é péssimo e a presseguissão constante, tudo para ver se a minha mãe se despede (já tem 38 anos de casa). Propuseram-lhe agora o mutuo acordo para despedimento e passar o impresso para o desemprego. Is´to é legal, a minha mãe pode aceitar isto e terá direito ao subsidio de desemprego?

little_star disse...

Boa tarde,
sou licenciada em Enfermagem há 5 anos e exerci funções durante 4anos e meio, sempre em regime de contrato a termo certo, com interrupções ao fim do 3º contrato de 15 dias e agora novamente, no entanto, esta interrupção será por 2 meses (opções de muitas instituições/empresas para não oferecerem contrato a tempo indeterminado). Gostaria de saber o que pensam sobre esta questão, de dispensarem as pessoas conforme "querem", pois não entendo o interesse de interromperem apenas para não proporem contrato a termo indeterminado, seria mais fácil apresentarem razões específicas relativamente à minha prestação profissional, mas aí nada têm a apontar. Inscrevi-me no centro de emprego e inscrevi-me igualmente no site NetEmprego e deparei-me com zero ofertas de emprego para enfermeiros. Recorro a candidaturas espontâneas, não existem bolsas de recrutamento para enfermeiros, mas o facto é que dias depois tenho conhecimento de que foram contratados colegas. Fico contente por eles que conseguiram emprego, mas é desesperante. Questionei o centro de emprego que me respondeu muito seriamente "Porque não procura noutra área mesmo sendo licenciada em Enfermagem". Sempre apostei na formação complementar, pelo que investi e invisto em congressos, cursos complementares e outras formações, algo que de nada me serve em termos práticos para garantir emprego. Já pensei em apostar noutra área, estudar novamente, mas sinceramente, licenciatura não é sinal de emprego, e se é , então orientem no sentido de apostarmos em cursos que realmente necessitem de profissionais, porque procuram-se percentagens de saídas profissionais, mas na prática, prevalecem outras "regras".
Na minha situação, não é por falta de formação nem de procura. Soluções? Apostar noutro curso superior? Qual?
Com os melhores cumprimentos

Interessada disse...

Gostava que me esclarecessem àcerca do seguinte:
Estou desempregada desde 2007 e inscrita no Centro de Emprego, embora não tenha direito a subsídio por virtude de ter assinado um dos tais contratos de rescisão por mútuo acordo, embora forçada a tal, e em condições que não contemplavam o referido subsídio.
Embora tenha anos de descontos suficientes(os requeridos pela lei), não tenho idade para a reforma.
Face à exposição inicial, terei direito a pedir reforma antecipada, sem penalização?

Claudia S disse...

Sou licenciada e encontro-me desempregada de uma profissão que já não tinha nada a ver com a minha licenciatura. Fui informar-me no centro de emprego se havia formação para pessoas com a situação idêntica à minha e foi-me dito que não havia oferta formativa para licenciados. Só para que tivesse o 12º ano ou menos e para licenciados só activos. Pergunto: devo ser descriminada pelo facto de ter estudado anos a fio em prol de pessoas que só têm o 9º ano, muitas vezes porque não lhes apeteceu estudar mais?

ana disse...

Boa tarde!Parabéns pela excelência e actualidade do programa!
Falando de desemprego, considero importante abordar a questão dos estágios profissionais, que beneficia os jovens, dando-lhes uma oportunidade de trabalho, mas também as empresas que cada vez mais recrutam pessoal por este meio, pelos benefícios óbvios que daí advêm.
Tendo sido alterada a legislação dos estágios profissionais, e tendo em conta a actual situação do nosso país, onde quem quer trabalhar vai, mesmo que tenha que ir para fora da sua área de residência, questiono o porquê de ter sido banido o subsídio de transporte!
Reparem: para um licenciado são 838 € e pouco, acrescidos do subsídio de alimentação( caso a instituição o pague).Se subtrairmos 150 a 200€ de combustível, façam as contas e vejam como o subsídio de transporte, por mais pequeno que fosse dava jeito!
Obrigado!

Sylvie disse...

Boa tarde! Estou desempregada há 2 anos mais ou menos, inscrita no centro de emprego. Já recebi o subsídio todo e agora estou a receber o RMG. Continuo inscrita no centro mas até hoje só me conseguiram arranjar 1 emprego (que não deu certo, infelizmente).
Em 2 anos! ...
Não sinto ajuda/apoio nenhum por parte do centro de emprego, nem vantagens em lá estar inscrita.
Obrigada.

CG disse...

Boa tarde,
estou desempregada, a receber subsídio de desemprego.
Engravidei no mês em que não me renovaram o contrato.
Neste momento efectuo procura activa de emprego, tenho 33 anos, e em alguns casos chegam-me a convocar para entrevistas.
Claramente a partir do momento em que constatam que estou gravida de 5 meses os potenciais empregadores elaboram logo um entrave à contratação referindo algum aspecto sobre trabalho extra, está quase na altura do bébe nascer.
O que fazer nesta situação, perante o IEFP - apresentações quinzenais e procura activa de emprego.
Na prática gasto o dinheiro dos transportes para me deslocar aos potenciais empregadores, gasto tempo à procura de emprego - sou Contabilista e estou a concluir um mestrado em contabilidade -, gasto dinheiro na internet para poder
consultar os anuncios e apresentar candidaturas.
Obrigado pela atenção.

Corrado7mari disse...

Imagine-se a Fernanda, ou algum dos ilustres convidados, a trabalhar o resto da sua vida activa atrá de uma caixa de hipermercado, e nem assim terão um vislumbre sequer do sofrimento psicológico que enfrenta o desempregado que se confronta apenas com ofertas de emprego muito abaixo das suas qualificações. E em Portugal há imenso sub-emprego, caso não saibam. Nunca um tal trabalhador poderá sentir-se realizado no seu trabalho, e depois queixam-se de baixa productividade. É preciso ter lata!

Claudia S disse...

Sou licenciada e estou desempregada. Fui ao Centro de Emprego e perguntei se havia formação para mim em áreas que seriam necessárias ás nossas empresas. Foi-me dito que não existia essa possibilidade, pois era licenciada. As formações disponíveis só comtemplavam pessoas com 12º ano de escolaridade ou menos ou para licenciados activos! Pergunto? devo ser descriminada porque estudei anos a fio, gastei rios de dinheiro na minha formação e pessoas que muitas vezes nem querem destudar mais são beneficiadas? e também me disseram que se eu for fazer formação às minhas custas (com o subsídio de desemprego, posso ficar sem ele. Tem alguma lógica?

Elisabete disse...

...referente ao comentário anterior já debatido)É preciso ter em conta que a ideia da empresa ao falar de mutuo acordo é precisamente para não haver lugar a qualquer tipo de indeminização (38 anos seria certamente um valor significativo). A finalidade seria a empresa vê-se livre da funcionária e a funcionária fica finalmente descansada e livre desta pressão. É claro que a minha mãe tem interesse em ver-se livre desta situação, mas tem 61 anos e teria penalização numa pré-reforma.

Pedro disse...

Boa Tarde a todos.
A minha mulher está desempregada já há algum tempo. É professora do 3º Ciclo e Secundário. Estamos a viver na Região Autónoma da Madeira, porque eu vim trabalhar para cá.
Nesta Região, dá-se preferência a professores que já cá tenham leccionado, e não a quem está melhor pontuado. Se o critério fosse o mesmo do Continente, não havia desempregados cá em casa.
A minha mulher têm o que se chama de "bicho carapinteiro" e não consegue estar sem fazer nada, pelo que tem feito procura activa de emprego. Como é professora e para além disso têm vários cursos de especialidade, nomeadamente em turismo, tem um bom curriculum, e ninguem lhe dá emprego.
Já apresentámos vários projectos de micro empresa direccionada para o turismo, mas, cortam-nos as pernas de maneira a não podermos andar, enquanto outros "conhecidos" recebem os seus subsidios e seguem com a sua vida.
Na minha experiência com este caso, acho que os Centros de Emprego e os Subsidios é que nos levaram a esta situação.
Os contractos, são a termo, com motivos e clausulas , para que, a cada 6 meses recebam novos empregados e consequentemente subsidios.
Os empregadores, só querem empregar pessoas jovens, com primeiro emprego de maneira a receberem subsidios, se não satisfazem estas condições as empresas preferem esperar meses até que apareça alguem, e quem está disponivel não tem oportunidades (como um caso dos CTT á procura de carteiro, pessoas não faltam, mas no caso delas o subsidio já não vai entrar nos CTT).
Se fosse possivel responder, tenho uma questão que ainda não me esclareceram. Todos os anos a minha mulher concorre ao concurso docente, no caso de o Centro de Emprego a empregar por ex. 2 meses antes das colocações, e ela for colocada nesse ano e supondo que tem um contracto de 6 meses, como pode ela sair do emprego sem penalização? ou não pode? ou deixa um ano de escola e volta a ficar para trás nas listas?

Obrigado

A Besta Bestial disse...

Será que, finalmente, as novas regras vão contemplar os famigerados recibos verdes? é que, actualmente, estes contribuem proporcionalmente para a Segurança Social mais do que os empregados por conta de outrém, seguindo uma lógica absolutamente perversa de que se trataria de "empresários", "trabalhadores independentes" (leia-se, muito mais ricos do que os outros, logo responsáveis por pagar as prestações devidas aos restantes trabalhadores), etc, o que toda a gente sabe que é absolutamente falso. Até quando os rec ibos verdes vão ser obrigados a contribuir mais, tendo direito a praticamento zero em termos de contrapartidas?

pedro disse...

Faz dois anos que tenho trabalhado só seis meses ao ano.Em 2009 fui para o desemprego,tive 10 meses de direito,mas nao os gastei todos,fiqeui com 5 meses pra trás,pois arranjei trabalho outra vez...mais 6 meses de contrato,formando assim 12 meses.E novamente pro desemprego,a que tive direito até setembro de 2011.Mas nao os gastando ,digo os meses de direito,terei novamente direito ao subsidio depois do verão?

APC disse...

Muito boa sorte a quem est´´a à procura de emprego, mas, por favor (a vós), não escrevem coisas como "á muito tempo" e "presseguissão", porque dessa forma muito mais difícil será encontrá-lo. Hoje em dia, uma carta de apresentação mal escrita equivale a sair fora do baralho de um processo de recrutamento. Em caso de dúvida, consultem um dicionário; depois de escreverem releiam; e se tiverem mesmo dificuldades na escrita, peçam a alguém que vos faça uma revisão do texto antes de o entregar a alguém.