segunda-feira, janeiro 18

“Cuidado com o cão” – a nova lei

Existem no nosso país mais de dez mil cães potencialmente perigosos e mais de um milhar têm comportamentos agressivos, mas alguns defensores dos animais acreditam que perigosos são os donos e não os bichos. A nova lei da “criação, reprodução e detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos” entrou em vigor no início do ano e lançou a discussão. A legislação está mais severa, sobretudo na obrigatoriedade de registo e licenciamento e também no que diz respeito a ofensas corporais causadas por estes animais. Os donos têm que ter um seguro de responsabilidade civil e o dever de vigilância especial para que a vida ou a integridade física de outras pessoas não sejam postas em causa. Neste programa vamos ainda dar voz a quem faz da criação destas raças a sua profissão.

Convidados:
Maria Julieta Santos
, Subdiretora Direcção-Geral Veterinária
Tenente-Coronel José Grisante, Diretor Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente
Ana Elisa Vieira da Silva, Ordem Médicos Veterinários
Hugo Ramos, Criador e Presidente Rottweiler Clube de Portugal

40 comentários:

Pedro disse...

A legislação faz todo o sentido bem como as regras inerentes à guarda por parte dos criadores/donos,a responsabilidade civil deve ser ponto de honra, mas não faz sentido o estado exigir quando sabemos o que algumas entidades públicas como Camaras Municipais que apanham os animais e ninguém sabe o seguimento que dão aos animais abandonados pelo homem, esta problemática deve ser vista num todo e não numa só parte porque qualquer cão pode ser perigoso se não for tratado com a dignidade que lhe é um direito quando sabemos que estes animais salvam pessoas, será que nós salvamos estes animais?

Exemplo no Haiti... quantos cães estão a fazer um trabalho extraordinário nesta ilha... será que vão ser medalhados por isso?

Alguém me explica o que é um cão perigoso?

Não será mais fácil nos explicar o quanto um cão pode ser perigoso quando treinado para o efeito por um homem?

Pedro Marinho
Arcos de Valdevez

MnelVP disse...

Sei que mais perigosos que os cães são os donos mas imaginem esta cena: Estou com a minha filha de 5 anos em frente a dois elevadores com a porta aberta: num está um dono (anónimo) com um Golden Retriever e noutro outro dono com um Rotweiler (ou outro cão "perigoso"). Não sabendo nada sobre os donos, em qual entramos?

Pedro disse...

Dra Fernanda aqui fica uma mensagem de um bom ano para a equipa do sociedade civil, bem haja.


Longe vão os tempos em que os animais eram sem dúvida selvagens , agora que os cães se humanizaram sendo estes considerados na gíria popular o amigo do homem, ter um cão resposabiliza mais os donos com a nova legislação, mas os animais continuam a ser vitimas de má publicidade, os dono que utilizam e treinam mal os animais muitas vezes de forma errada transportam para o animal toda a sua raiva, e o animal induzio no erro ataca e depois é abandonado porque ninguém quer assumir a responsabilidade, só espero é que a curto prazo os cães não sejam obrigados a ter matricula ou uma t-shirt a dizer cão perigoso ou cuidado que eu mordo. Os animais são dóceis e amigos não abandonem nem treinem cães para matar, usem os cães para ajudar crianças idosos, cegos, e em terramotos para salvar pessoas.

Pedro Marinho
Arcos de Valdevez

Aubran disse...

Ja que falamos de "raças" potencialmente perigosas...
e os Alemães que quase exterminaram os Judeus e os Judeus que tentam exterminar os Arabes e os Arabes que matam meio Mundo e os Americanos senhores da verdade que adoram matar no "quintal" dos outros e...
poupem-me senhores legisladores, sejam coerentes o mal não está nos cães!!

Pedro disse...

Dra Fernanda estou a fazer uma licenciatura em Educação frequento o 2 ano e sou Presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros voluntários de Arcos de Valdevez e sei bem o excelente trabalho que as equipas cinotécnicas fazem a salvar pessoas pois nem todas as instituições podem ter cães eu gostava que todas as instituições dos bombeiros tivessem um canil para poder adoptar e treinar estes cães para ajudar no salvamento e busca de pessoas será que as instituições aí representadas não nos podem ajudar propondo ao ministério da administração interna e á Liga dos Bombeiros Portugueses a criação de canis em todas as corporações de bombeiros com o único objectivo salvar gente ...

Pedro Marinho
Arcos de Valdevez

Sandra Oliveira disse...

Acho tudo muito certo e a minha cadela rottweiler tem tudo em ordem assim como o meu rafeirolas.
Só se esqueceram que os cães precisam de correr e fazer exercício.

Fernando disse...

Penso que a nossa Lei vai mal. E deixa ainda algumas brechas para os infratores. Pois como se pode permitir que 4 animais num apartamento eu acho isto ridículo, no meu caso vivo num condomínio com 24 apartamentos, é só fazer contas, de quantos animais poderiam Habitar neste condomínio. Chamo a isto hipocrisia. Mudem a Lei a quantidade de animais a Habitar num apartamento.
Cumprimentos

Alexandre disse...

Exacto, o mal não está nos cães. Os donos é que deveriam ser punidos severamente, pois o comportamento dos cães é o reflexo da educação que os donos têm e lhes dão.

Projecto PAL disse...

Enquanto não for criada uma legislação que proteja os animais dos próprios homens, não mudará nada, porque as pessoas não estão educadas, nem sensibilizadas. E um animal, como uma criança, será violento se for educado para o ser, e apenas isso.

Vejam o video do Dick, meigo e doce, apesar de tudo o que lhe fizeram, vejam do que as pessoas são capazes de fazer. Até um tiro levou e a Policia apenas disse: “Não podemos fazer nada”... E eu pergunto, agora podemos andar aos tiros na rua? Não... Mas aos animais, parece que sim...

Vejam o Video aqui:
http://www.youtube.com/watch?v=PIHwvUDHIE0&feature=fvsr

E a História:
http://pelosamigosleais.com/realidade.htm

Sandra (Projecto PAL)

Isis disse...

Todos os cães podem ser perigosos, dependendo da orientação que lhe é dada. O problema não está nos animais, mas nos respectivos donos. Penso que a etiqueta de "cão perigoso" deveria ser aplicada ao dono do cão e não ao animal.
Concordo que algumas normas devam ser seguidas rigorosamente, para a segurança de todos, mas sou da opinião que as consequências de certos acidentes são da inteira responsabilidade dos respectivos donos que não têm consciência dos direitos dos animais e não tem competências para os "educar".

Zeta Draco disse...

Tal como no caso das armas e outros objectos ditos 'perigosos', o apertar da legislação só leva à criação de mercados alternativos (ditos 'negros' pelas forças opressoras) onde recorrem os cidadão agora impedidos do legítimo acesso aos animais. E tal como no caso das armas, com esta legislação só os malfeitores - porque não têm escrúpulos em desobedecer à lei - poderão doravante aceder à posse e cuidado de um destes cães.

PS: MnelIVP, se tem assim tanto medo porque não vai pelas escadas?
Sempre faz exercício.

Aubran disse...

...e a proposito, porque que em Italia adicionaram às raças perigosas o Serra da Estrela e o Rafeiro do Alentejo e aqui não?
Serão estes só perigosos em terra estrangeira!?

Liliana disse...

Comprei um cachorro rotweiller e ovendedor ficou em enviar os documentos dos pais para fazer a registo, entretanto so me enviou os da mae, o pai nao esta registado assim como tambem nao registou a ninhada...como possofazer para registar o meucaono clube de canicultura??Ou serei obrigada a castra-lo?ja me tentei informar mas ninguem me da uma resposta em concreto...

Fernando disse...

Gostaria de fazer uma pergunta...quem fiscaliza um simples cão com dono, que fez as nessecidades na rua? É que como eu ningém gosta de pizar o dito escremento.
Cumprimentos

Liliana disse...

Comprei um rotwieller e o vendedor ficou em me eviar os registos dos pais para eu poder fazer o registo mas so enviou o registo da mae, do pai nao tem, assim como nao tem registo da ninhada...como posso fazer para registar o meu cao no clube de canicultura?ou serei obrigada a castra-lo para poder fazer o seu registo??ja tentei obter informações mas ninguem me deu uma resposta concreta...

luis disse...

Boa tarde.

Tenho 28 anos e detentor de um rotweiller de um criador do C.P.C. Ter este animal não é barato seguro licenças ship registo criminal,mais a obrigatoriedade discriminatória de andar de trela de um metro e açaime.A mesma legislação não obriga todos os Municipios a terem e passo a citar" sitio ou Horário em que o cao possa correr livremente"
Quem pune este senhores? Onde a igualdade na aplicação de uma lei?
Nós fazemos a nossa parte e o Estado?

Muito obrigado

MnelVP disse...

Tive um Pischer Anão (30cm de comprimento) que mordeu mais pessoas que algum outro animal que conheço, até mordeu um polícia e um camião (!!). Era um cão perigoso? Não. Por outro lado basta uma única mordidela de um cão "potencialmente perigoso" para enviar alguém para o hospital, e meia dúzia par matar alguém.
É por isso que são "potencialmente perigosos".
Eu tenho um cruzado de raças perigosas (recolhido da rua) e, apesar de estar muito bem ensinado, nunca o deixo aproximar dos meus sobrinhos.

cininha disse...

Adoptei um cão rafeiro através de um canil. Já vinha com o chip embora gravemente doente com 'esgana'. Felizmente acabou por recuperar. Estava numa quinta e um dia
desapareceu. Desconfio que tenha sido levado por algum caçador. Acabei por não o registar na junta de freguesia.
O quer fazer?

cininha disse...

Adoptei um cão rafeiro através de um canil. Já vinha com o chip embora gravemente doente com 'esgana'. Felizmente acabou por recuperar. Estava numa quinta e um dia
desapareceu. Desconfio que tenha sido levado por algum caçador. Acabei por não o registar na junta de freguesia.
O quer fazer?

Zeta Draco disse...

Lá veio à baila o assunto da denúncia e da chibagem do vizinho. Espantoso como foi o polícia que disse o que é bem verdade; as pessoas hoje incomodam-se por tudo e por nada! Parabéns por reconhecer essa realidade.

Eu também fui mordido por um cão na infância (e quem o não foi?) e tenho tido de conviver com cães à solta perto de mim todos estes anos, sem andar a choramingar nem a chibar dos meus vizinhos à polícia.

Nelo disse...

Os cães designados como os de raças potencialmente perigosas, comparo-os aos carros de alta cilindrada, cada vez há mais acidentes com esse tipo de carros, naturalmente que a culpa não é dos carros mas sim dos condutores. Como não se consegue educar as pessoas... só resta mesmo a legislação, agora e como sempre, pagam os justos pelos pecadores. Tenho uma Rotweiller com 3 anos nunca sequer rosnou em jeito ameaça, pelo contrário, tem ajudado a evolução de um menino agora com 13 anos, com trissomia 21, foi só o animal mais meigo que tive até hoje com toda a certeza da minha vida.

cininha disse...

Adoptei um cão rafeiro através de um canil. Já vinha com o chip embora gravemente doente com 'esgana'. Felizmente acabou por recuperar. Estava numa quinta e um dia
desapareceu. Desconfio que tenha sido levado por algum caçador. Acabei por não o registar na junta de freguesia.
O quer fazer?

Goncalo disse...

Agora gostaria que alguem me disse-se quem pagará os danos causados no meu animal (Rottweiler), que eu circulava com trela e açaime, e apareceu um cão de porte grande, mas que não tem dono. O meu cão ficou magoado por não se conseguir defender. O seguro cobre isso? Cumprimentos

cininha disse...

Adoptei um cão rafeiro através de um canil. Já vinha com o chip embora gravemente doente com 'esgana'. Felizmente acabou por recuperar. Estava numa quinta e um dia
desapareceu. Desconfio que tenha sido levado por algum caçador. Acabei por não o registar na junta de freguesia.
O quer fazer?

luis disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Rosa disse...

Gostaria de saber se as Policias têm forma de verificar se os cães têm o chip obrigatório

Goncalo disse...

Eu tenho um Rottweiler e uma Husky, e sou sincero, conhecendo os dois como conheço, preferia colocar o açaime a Husky, mas a lei obriga somente o Rottweiler a circular com o açaime. Enfim...

Rosa disse...

Gostava de saber se a polícia tem forma de verificar se os cães têm ou não o chip obrigatório.
Obrigado.

Zeta Draco disse...

já agora, qual é a raça japonesa (qq coisa 'inu') incluida na malfadada lista? Estive a ver em listas de raças e não encontrei nada que possa ser 'perigoso'.

e tb já agora, este blog só serve para fazer perguntas? É que até agora só vi respostas a perguntas, e nenhuma reacção aos comentários e aos problemas levantados.

fernando disse...

Penso q as pessoas por vezes esquecem q o cão é agressivo por maus tratos do próprio dono.E penso q a lei em portugal não funciona muito bem neste aspecto. Rotulam logo o cão de perigoso.
E a forma como os cães são tratados em alguns dos canis em portugal(com especial destaque para o da capital) é vergonhosa e não é humana.

Ana Figueiredo disse...

sou veterinária em coimbra e na nossa clínica temos muitos caes cruzados de raças potencialmente perigosas, estes também devem ser esterilizados e ter treinos?

Joana disse...

Olá! Acho a lei discriminatória. Tenho 2 sharpei e 5 dogues argentinos. São uma meiguice tenho 2 filhos (2 e 8 anos) q sempre conviveram com eles sem qq tipo de problemas. Evidentemente q nunca os deixo sozinhos, ou sem vigilancia com eles. Não por serem estas raças, mas por serem animais . Os meus cães estão chipados, registados, vacinados, desparasitados vão com regularidade ao veterinário e a minha pergunta é:
Porque é q os cães vadios q andam na rua sem nenhum tipo de fiscalização, juntam-se em matilha e ladram a quem passa, nas alturas do cio das cadelas lutam uns com os outros e surgem mais crias. E continuam a haver pessoas q se dizem "mto amigas dos animais" q teimam em deixar restos de comida nos passeios para os alimentar e nós temos de aturar isto passeios sujos com porcaria, os cães às vezes têm sarna e cossam-se nos carros estacionados e ninguem faz nada.
Devia era de haver uma licença obrigatoria para quem quisesse ter animais de estimação fossem eles de que raça fossem e q os responsabilizasse de quaisquer problemas.

Task Force Vale Mourão disse...

O Homem é o pior amigo do cão, existem cães que sofrem maus tratos uma vida inteira e não há legislação que de uma forma rápida e eficaz retire os cães desses donos, como ex. um Dálmata vive há mais de 5 anos num terraço em Vale Mourão, sem que os donos o levem à rua, o pobre animal incomoda mais de 100 condóminos ao seu redor com o seu ladrar de pedido de comida e atenção, a Polícia Municipal, o Sepna e a PSP já foram chamados ao local mas o problema persiste e os donos são extremamente renitentes a fazer qualquer coisa.

Sónia e azulinha disse...

é normal quererem criar essas leis mas esquecem-se que nem toda a gente tem dinheiro para por um chipe e para levar os cães ao treino de obdiencia, principalmente com cães destas rasas que fica mais caro os treinos e nem em todos os sitios os treinam! eu tenho dois pit bull e um deles é bem grande e tem um ar assustador mas na realidade ele não morde ás pessoas, só aos cães que se metem com ele. Já me aconteceu um cão entrar no meu quintal e tentar roubar a comida ao meu cão, claro que ele o mordeu e o dono do outro cão fez queixa do meu, por o meu ser um pit bull o canil foi a minha casa e queriam levar me o cão.

Figurinha disse...

Tenho um cão cruzado de boxer (pai)/pit pull (mãe). É considerado perigoso?

Obrigada

carica disse...

Boa tarde,

Adoro animais. Optei por ter gatos, porque vivo em apartamento. Nunca adoptaria um cão, independentemente da sua raça, para o ter num apartamento pois tenho a consciência que lhes é fundamental, em termos de saúde e felicidade, viverem com espaço e não estarem somente dependentes das idas à rua.
Infelizmente poucas pessoas têm essa consciência e por isso acho que os requisitos para adoptarem um animal deveriam ser mais "apertados".

Gostaria de dizer que os nossos animais são sempre meigos e afáveis. Os meus bosques da noruega também, mas eu não me esqueço que também eles podem ter uma reacção inesperada e estou sempre muito atenta à sua interacção com outras pessoas.
Acho ridículo que os donos de cães se esqueçam disso e queiram passear cães sem trela, sem açaime. E o pior é que há muitos que o fazem.

Obrigada.

vera belo marques disse...

Gostava de responder ao MnelVP que basta um cão, qualquer que seja a raça, morder ou tentar morder outro animal ou uma pessoa, pode ser considerado "potencialmente perigoso".
Cumprimentos

vera belo marques disse...

Decreto-Lei n.º 315/2009
de 29 de Outubro Art. 3º
b) «Animal perigoso» qualquer animal que se encontre
numa das seguintes condições:
i) Tenha mordido, atacado ou ofendido o corpo ou a
saúde de uma pessoa;
ii) Tenha ferido gravemente ou morto um outro animal,
fora da esfera de bens imóveis que constituem a propriedade
do seu detentor;
iii) Tenha sido declarado, voluntariamente, pelo seu
detentor, à junta de freguesia da sua área de residência,
que tem um carácter e comportamento agressivos;
iv) Tenha sido considerado pela autoridade competente
como um risco para a segurança de pessoas ou animais,
devido ao seu comportamento agressivo ou especificidade
fisiológica;

c) «Animal potencialmente perigoso» qualquer animal
que, devido às características da espécie, ao comportamento
agressivo, ao tamanho ou à potência de mandíbula,
possa causar lesão ou morte a pessoas ou outros animais,
nomeadamente os cães pertencentes às raças previamente
definidas como potencialmente perigosas em portaria do
membro do Governo responsável pela área da agricultura,
bem como os cruzamentos de primeira geração destas,
os cruzamentos destas entre si ou cruzamentos destas
com outras raças, obtendo assim uma tipologia semelhante
a algumas das raças referidas naquele diploma
regulamentar;
Os dejectos dos cães têm que ser fiscalizados pela policia municipal ou pelos fiscais das Câmaras.
Espero ter ajudado a esclarecer algumas dúvidas.
Cumprimentos

Acer disse...

Boas a todos hoje é um dia muito triste para mim, estava na rua com o meu yorkshire terrier ao sair da porta do predio vem um cao de raça ainda nao apurada mas penso ser de raça pastor alemao mao com mistura rafeiro , e sem dar conta muito rapido apanha o meu cao e leva-o na boca corri o maximo que pude mas nao consegui ate que ao fim de 1km um sr disse que viu o meu cao junto a estrada ja morto ;( e quando la cheguei ja nao estava penso que o cao voltou la e o levou novamente. Nunca vi tal coisa na minha vida mas que quando descubrir o dono deste cao nao lhe vou perdoar de deixar uma cao solto em que pelo que as pessoas que abordei me disseram que esse cao esta sempre a fazer mal aos caes que apanha na rua, ja perdi o meu mas nao vou dar descansar enquanto nao encontrar o cao para por o dono dele em tribunal nao lhe vou perdoar caes que sao perigosos nao devem de andar soltos sem vigilancia do dono e neste campo o DONO é SEMPRE O CULPADO obrigado a todos... Ass. Miguel

Sérgio Barbosa disse...

Isso não é inteiramente verdade. A genética também tem um papel fundamental no comportamento (da mesma forma que pais muito bons volta e meia dão filhos delinquentes). Eu tenho um American staffordshire terrier comprado a um dos 3 criadores certificados em portugal. Com pessoas e crianças é excelente, agora com outros cães machos é agressivo.