Conflitos parentais
Os tribunais demoram, em média, 11 meses para resolver
conflitos parentais, de acordo com um estudo da Associação Portuguesa para a
Igualdade Parental e Direitos dos Filhos.
Mas os conflitos parentais também crescem entre casais não
divorciados, um reflexo em muitos casos justificado pela crise.
Independentemente das razões, as crianças são sempre as mais
afetadas.
A que sinais devem pais e educadores estar atentos? Quando é
que os conflitos parentais passam também para os filhos? Como resolver
discórdias sem afetar os mais novos? É possível ultrapassar estes conflitos sem
ir à barra do tribunal?
1 comentário:
Existe atualmente em Portugal uma ideia geral e consensual, verdadeira, que os tribunais de 1ª instância são muito lentos e tomam muitas decisões erradas. Neste caso concreto dos divórcios de casais com crianças, nota-se por demais que os tribunais não têm qualquer vocação nem sensibilidade para lidar com este assunto. Os juizes tratam as crianças como se fossem meros objetos e para não terem trabalho, entregam sempre as crianças à mãe, independentemente se foi esta que abandonou o lar, roubando os filhos e sequestrando-os. Isto é uma alienação parental claríssima e nem assim os juizes castigam a prevaricadora. Por essa razão estou sem falar com o meu filho há 5 anos e 8 meses. Foi-me roubado de casa com 3,5 anos e tem atualmente 9 anos e 3 meses. Já nem sei se o meu filho ainda está vivo ou morto, já chamei várias vezes a atenção para isto e nem assim o tribunal resolve o problema. Talvez seja porque a raptora se juntou com um assistente social; talvez seja por absoluto despreso da situação; talvez seja porque os juizes não são castigados na sua carreira profissional; talvez seja porque os juizes não pagam do seu ordenado ou património os erros que cometem; talvez seja porque não há concorrência aos tribunais do estado. É urgente Portugal alterar isto rapidamente porque senão o país vai pagar muitas indmenizações dado que cada vez mais as pessoas vão com toda a razão fazer queixa ao Tribunal Internacional dos Direitos Humanos. Outra situação inaceitável é o facto do julgamento ter que decorrer no local onde está a criança. Se um dos pais rouba as crianças de casa e foge para várias centenas de kms de distância, o correto seria o tribunal começar por repor as crianças no lugar de onde foram retiradas e fazer-se o julgamento ali. Não é justo a lei actual estar a proteger a raptora/sequestradora/fugitiva e autora da situação e condenar o outro parceiro a deslocações, faltas ao trabalho e despesas enormes. A lei actual não tem sabedoria nenhuma e só pode ter sido feita por algum teórico sem qualquer conhecimento da realidade. Contudo, os juizes que aplicam cegamente esta lei profundamente errada também têm culpa porque são bem pagos para fazerem um trabalho inteligente e não tomarem decisões erradas e completamente deslocadas da realidade. Ou será que a incompetência também já afetou tão profundamente os juizes?
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