O cargo foi criado em Abril de 1975 com o intuito de zelar pelos interesses dos cidadãos e permitir um maior e mais rápido acesso à justiça. Mas os portugueses sabem o valor que este cargo tem? Utilizam esta ferramenta para reclamar os seus direitos?
Em 2008, 8.063 reclamantes singulares e 605 colectivos apresentaram queixas junto da provedoria da justiça, sendo a taxa de sucesso destas queixas de 86,1%. No topo, estão as queixas relacionadas com tribunais, segurança rodoviária e trânsito, registos e notariado. Hoje, vamos explicar como, quando e porquê recorrer ao Provedor de Justiça.
Convidados:
Ernesto Carvalhinho, Provedor Municipal das Pessoas com Incapacidade do Município da Lousã
Paquete de Oliveira, Provedor do Telespectador
Helena Tomaz, Vice-presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados
Luís Pisco, Jurista da Deco
10 comentários:
Boas,
Realmente muito se fala agora nos meios de comunicação sobre o Provedor de Justiça, devido à sua substituição, mas a pergunta realmente importante é: Para que serve o Provedor?
A população portuguesa, neste tema e na maioria dos temas não têm informação sobre as leis e funções, visto isto, este grave erro da Democracia, como esperam que o Provedor tenha utilidade?
De certeza que a esmagadora maioria da população desconhece a função do Provedor.
João Correia
Boa tarde!
Achava que todos os municípios tinham um provedor.
Todos os cidadãos têm o dever de cumprir as suas obrigações, até de cidadania, e o direito de reclamar e/ou sugerir o que acham.
Cumprimentos
Boas,
Estou a ver o vosso programa agora e vejo muitas falhas nos comentários:
Dizem "desabafo imediato", mas se as pessoas querem desabafar falam com uma pessoa qualquer (amigo), mas quando querem resolver alguma coisa recorrem á Justiça, não é para isso que existe?
Então o Provedor é somente um mediador? Mais uma vez na Democracia o cidadão só pode participar de 4 em 4 anos, na votaçao, depois já não pode participar mais.
Os diversos Provedores, figura que a pós-modernidade criou para minorar a angústia de viver, desempenham o papel que era desempenhado, há pouco tempo, pelos Padres.
Os Padres tinham, pelo menos, O Divino sobre eles que lhes conferia poder.
Os Provedores de hoje, só têm o recurso de imitar aqueles.
Como eu ouvi um dia a um deles, o seu único poder é o de dizer:
“Vai em paz e que o Senhor te acompanhe”
Felizmente, por vezes, resulta.
Boas,
Afinal qual é a diferença entre fazer uma reclamação à uma instiuição e fazer uma reclamação ao Provedor e depois ele media com a instituição?
Se ele não tem qualquer poder, para que serve?
Será mais uma pessoa a gastar os dinheiros públicos? Eu acho que sim.
Boa tarde,
Tenho estado a seguir o programa e na sua grande maioria não posso deixar de concordar com as opiniões dos intervenientes.
Sr. João Correia espero que não me leve a mal, mas quando a interveniente Dra. Helena Tomaz se referiu a um "desabafo imediato", referia-se ao livro de reclamações e não à figura humana do provedor.
Para a Sra. Sonia,
Peço então desculpa, não estava atendo.
Mas pelo que tenho ouvido, realmente o Provedor não passa de um mediador, e se não tem qualquer poder, que pode realmente fazer?
Ele tem a função de visar os direito da população. Mas isso não é a função de um Governo? O que aconteceu ao básico da Democracia, "pelo povo e para o povo"?
Se o governo fizesse o seu trabalho, não fazia falta nem provedores, nem instituições de caridade nem associações. Mas como o Governo não governa para o povo mas sim para eles, criação outros orgãos de defesa dos cidadãos.
Sr. João Correia, agora sou eu que tenho que dizer que o cidadão tem direitos e obrigações todos os dias.
Nós vivemos num mundo que, infelismente, precisa de instituições e assim.
Bem-vindo à realidade.
Boa Tarde!
Gostaria de ser esclarecida sobre os fundamentos da senhora jornalista, presente neste programa, para afirmar que a situação da professora de Espinho é generalizada. Não se pode fazer afirmações desta natureza, sem explicar a sua fundamentação.
Penso que as pessoas em geral, e os jornalistas em particular, fazem muitas afirmações gratuitas acerca da educação e do funcionamento das salas de aulas, sem terem um conhecimento profundo e/ou formação na área. Basta dizer que nenhum Ministro da Educação, pós 25 de Abril foi professor dos ensinos básico e/ou secundário.
Não defendo a situação criada pela minha colega, mas penso que a senhora jornalista não se informou devidamente sobre a avaliação de desempenho e mais uma vez ouvimos o chavão de que os professores não querem ser avaliados.
Espero que amanhã o programa - sobre educação - tenha apenas convidados da área e também do terreno.
Maria do Rosário Fortunato
Professora de História
eu nao sei como faze-los então resolvi deixa esse comentario para vc
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