Adoptada a 10 de Dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos do Homem confere valor à dignidade humana, defende a protecção dos direitos e o bom relacionamento entre nações. Artigo a artigo, o SC quer saber se este documento é respeitado pelos Estados que o assinaram. Quais os direitos mais violados no Mundo e em Portugal?
segunda-feira, dezembro 11
DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Adoptada a 10 de Dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos do Homem confere valor à dignidade humana, defende a protecção dos direitos e o bom relacionamento entre nações. Artigo a artigo, o SC quer saber se este documento é respeitado pelos Estados que o assinaram. Quais os direitos mais violados no Mundo e em Portugal?
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3 comentários:
Em relação a Portugal, diria que os direitos humanos que são mais desrespeitados são: a liberdade de expressão e o acesso gratuito à saúde / ensino e justiça, e ao acesso a bens de primeira necessidade, entenda-se alimentação. Existem ainda muitas pessoas em Portugal que literalmente morrem de fome e frio, quando é da obrigação do Estado impedir que isto aconteça.
Tenho anos de experiência na questão social dos sem-abrigo e no contacto com estes, e a probreza que existe em grandes cidades como Lisboa e Porto, é muito vasta, existindo milhares de sem-abrigo e imigrantes, que sobrevivem unicamente com uma "refeição" por dia que lhes é fornecida por organizações independentes, como a Comunidade Vida e Paz, os Médicos do Mundo, a AMI, a Legião da Boa Vontade, entre outras, que regra geral o fazem sem quaisquer ajudas do estado.
Em Lisboa por exemplo, a Câmara Municipal oficialmente declara que existem "apenas" cerca de 900 sem-abrigo, quando na realidade, o número mínimo é de mais de 2000 sem-abrigo, para verificar isso basta andar pelas ruas de Lisboa durante a madrugada.
Os imigrantes ilegais sem-abrigo, recebem ainda menos apoios que os sem-abrigo de origem portuguesa e são muito explorados pelas empresas que lhes dão "trabalho".
Em relação à descriminação e esteriotípos para com estas pessoas, ela existe, é muito forte e vincada, sendo que aconteçe bastantes vezes e que por isso mesmo, muitas vezes é-lhes negado o acesso a tratamentos de saúde, à justiça, a bens de primeira necessidade, quando a lei é bem clara que actuar assim é ilegal e que todas as pessoas, independentemente da nacionalidade, sexo, idade, estatuto social e religioso, têm direito a ter uma vida condigna e apoios do estado nesse sentido.
O dinheiro que é gasto pelo Estado para projectos megalómanos (como equipamentos militares, pontes, aeroportos, TGVs, etc) que não têm grande sentido ou urgência e que apenas beneficiam certas empresas, se fosse gasto para combater a pobreza em Portugal, seria suficiente para a eliminar quase que totalmente.
A riqueza existe, só que está muito mal distribuida e é gasta em coisas que pouco ou nada interessam. Enquanto que uns poucos têm muito, muitos outros nada têm, e em Portugal e outros países industrializados, esse poderá ser o erro mais grave da suposta democracia.
A democracia e direitos civis deveriam ser para todos, mas a realidade é que parece que a democracia em Portugal é em especial para alguns... os que têm dinheiro para a "comprar".
Em relação a outros países pelo mundo fora, gostaria de falar em concreto de 3.
Os EUA, a Rússia e a China.... que são os maiores, mais poderosos e influentes.
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Sobre a questão da China, já todos sabemos que apesar de algumas mudanças que houve desde a década de 90 até esta altura, que ainda assim a China é um paradoxo de Ideologia e Ditadura Comunista versus economia capitalista, onde não existe qualquer liberdade de expressão e a repressão é forte e imediata. Ao contrário da Russia Comunista, como os chineses adoptaram uma economia de mercado, a China dentro de poucos anos será a maior potência económica do mundo, estando neste momento já igualada em relação aos EUA.
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Sobre a Rússia, as esperanças de que este país se desenvolve-se para uma democracia desapareceram no momento que Vladimir Putin assumiu o poder em 2000. Vladimir Putin, que foi dirigente da KGB (FSB), é considerado por pessoas que estudam geopolitica, como um ditador, tendo transformado a Russia, de um crescente regime democrático moderado, para uma ditadura não assumida. Desde 1999 que Putin tem destruido / assassinado /ameaçado ou bloqueado toda a oposição, tanto em termos judiciais, como mediáticos, politicos e empresariais. Neste momento, na Russia quase que não existe nenhuma oposição oficial contra Putin, sendo que todos os média são obrigados a seguir directrizes do Kremlin. Basta ver pelos mais recentes eventos do assassinato da jornalista que o ia denunciar e do espião que iria fazer o mesmo. Um dos maiores crimes contra a humanidade por parte de Putin, provêm do que foi realizado na Tchechénia, quando a mandado de Putin, o exército russo massacrou mais de 100 mil civis, no que se pode classificar como apenas genocidio, existindo provas que Putin pretendia exterminar a maior parte da população Tchechena para impedir novos desejos de revolta.
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Em relação à Administração Bush, composta maioritariamente por fundamentalistas cristãos, é um caso ainda mais grave que o do governo Russo. Especialistas em matéria de geo-politica, como Noam Chomsky entre muitos outros, afirmam que os EUA é desde 2001 como "a ditadura mais democrática do mundo".
O que aconteceu neste país e que está a influenciar todo o planeta, foi que a Administração Bush aproveitou-se intencionalmente da questão do 11 de Setembro, manipulando-a ao máximo, para obter dai ganhos económicos, militares e políticos, tendo inventado uma pseudo-guerra contra o terrorismo (fonte BBC), que eles mesmo fazem uso numa mistura de paradoxismo e hipócrisia. Sem o 11 de Setembro os EUA nunca poderiam ter invadido o Afeganistão e o Iraque e adoptado medidas internas anti-democráticas para obterem maior poder, como a implementação da lei "Patriotic Act" em 2001, que elimina a maioria dos direitos civis em favor do governo. A Amnistia Internacional, a Human Rights Watch, e muitas outras organizações de Direitos Humanos, consideram a Administração Bush, como um dos governos a nível mundial que mais crimes contra a humanidade têm realizado desde os atentados de 11 de Setembro, não só a nível interno como principalmente externo. Exemplos: Existem provas que milhares de americanos e cidadões estrangeiros estão desde há anos, presos em prisões secretas sem acesso a advogados ou a qualquer defesa possível, a serem torturados, meramente por serem *suspeitos* de "terrorismo", por exemplo, por serem muçulmanos ou parecerem serem árabes em termos físicos. No Iraque, existem já dados oficiais de organizações que contabilizaram pelo menos o massacre de cerca de 250 mil civis por parte das tropas americanas, tudo isto em nome de uma suposta "guerra contra o terrorismo e pela democracia". No Afeganistão, existem indícios que muitas dezenas de milhar de civis foram também massacrados.
A Admninistração Bush invadiu o Afeganistão e o Iraque, não por causa da Al Qaeda e da liberdade, mas por meros objectivos económicos e energéticos (Fonte BBC), ao se quererem apoderar de algumas das maiores reservas de energia (gás e petróleo) do planeta, pois este é um factor vital para os próximos anos em que a energia será muito mais escassa e cara.
Em traços gerais, a realidade é que os Direitos Humanos estão cada vez mais a serem violados, mesmo em países supostamente democráticos, e, que se não nos mexermos para protestar e proteger a democracia, poderemos um dia perder esses direitos e viver em ditaduras politicas e económicas.
Hoje, no vosso programa, o sr. Munir, chefe dos muçulmanos em Portugal, lamentou-se sobre a discriminação de que estes serão vítimas em Portugal. Contudo, como é habitual, nenhuma referência fez aos casos inversos. Pois, eu tenho um exemplo muito concreto. O meu irmão, em ínicio de carreira, concorreu a um organismo público ligado à solidariedade social. Esteve prestes a ser contratado, entre outras razões porque o seu currículo com pós-graduação na área, obtida numa das mais prestigiadas universidades europeias, falava por si. Hoje, sabe de fonte segura que apenas não o foi porque foi vetado por um membro do júri de selecção, uma senhora muçulmana. Esta senhora assumiu o seu veto com a justificação de que o facto de o meu irmão ter prática de acção social no âmbito de associações católicas universitárias poderia incapacitá-lo (sic) para ser imparcial no seu trabalho. Hoje é director, para uma região autónoma, de uma das maiores empresas nacionais, mas a história parece-me ilucidativa. Como, aliás, é ilucidativa a situação de todas as outras confissões religiosas nos países em que o islão é maioritário, coisa que o sr. Munir prudente e convenientemente cala. A verdade é que, ao contrário do que o sr. Munir possa pretender sugerir, esta não é uma questão de folclore regional. O islão tem regras claríssimas sobre o facto de os não muçulmanos deverem sempre ocupar uma posição subalterna e submissa numa sociedade muçulmana, aquela que todos os muçulmanos se devem esforçar por instaurar, mesmo que através da jihad. Quanto à burqa, ao véu em geral e à excisão genital feminina, tudo isso está legitimado por fontes islâmicas, v.g. hadith. É curioso como só no Ocidente os muçulmanos resolvem ter dúvidas sobre o carácter legitimamente muçulmano destas práticas. Por último, uma nota para sublinhar que o nível de liberdade e de respeito pelos direitos humanos no Ocidente, que ainda é largamente insuficiente, foi conquistado com muito custo, mas, sobretudo, não se alcançou através de complacência e de tolerância para com doutrinas claramente aviltantes da humanidade do ser humano e da sua dignidade.
António Alves
Lisboa
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