terça-feira, novembro 6

QUANDO O TELEFONE ESTÁ SOB ESCUTA

"Vou dizer com toda a clareza: acho que as escutas em Portugal são feitas exageradamente. Eu próprio tenho dúvidas que não tenha telefones sob escuta".
Com estas declarações o Procurador-geral da República, Pinto Monteiro, provocou ondas de choque desde o governo à Presidência da República.
Com que critérios se utilizam escutas telefónicas em Portugal? Em que processos de investigação? Quem controla? Quem ordena? As conversas anódinas para os inquéritos são apagadas? Quem é responsável se aparecerem transcrições nos jornais?
Segundo o Director Nacional da Polícia Judiciária, as escutas telefónicas são de cariz judicial e não administrativas, como acontece em outros países.
Mas as declarações não convenceram e a Ordem dos Advogados exige esclarecimentos "urgentes" do Governo sobre quem autoriza e controla as escutas telefónicas. Nesta espécie de limbo judicial, quem garante que a nossa próxima chamada não será gravada?

31 comentários:

lady_blogger disse...

Já não há privacidade em lado ou circunstância alguma. Quando saimos à rua estamos constantemente a ser filmados com a justificação da segurança. Eu já fui assaltada e há filmagens que provam quem são os ladrões, mas o Ministério Público prefere que o caso prescreva. Então como fica a questão da segurança e a razão de ser de sermos filmados?
O mesmo deve acontecer com as escutas telefónicas... Ouve-se mas faz-se ouvidos de mercador ao que não convém ser divulgado, e mais uma vez é posta em causa a liberdade de expressão dos que estão sob escuta com a falsa justificação da segurança.
Acho que se anda a pagar para muitos serem voyeures em vez de vigilantes ou seguranças.
Se me disserem que colocam sob escuta telefónica supostos pedófilos, traficantes ou grandes burlões, até concordo em parte, mas não concordo que o façam a um qualquer cidadão comum. Cada qual preza a sua liberdade, ninguém gosta de ver o seu dia-a-dia controlado ao infimo pormenor sabe-se lá por quem, e na maioria dos casos nem sabem que "não estão sozinhos".

CC

Maria Mendes

Anónimo disse...

Alberto silva
Já ouviram falar no "Exelon"?
Controla mais de 90% de todas as comunicações mundiais, pertence aos americanos, Ingleses e seus compinchas, certamente os Russos não andarão a dormir e também vão escutando qualquer coisinha.
A questão é transversal, todos ouvem tudo e ninguém está "sozinho", existem satélites militares capazes de lêr o nosso jornal.
Informação é poder e o segredo é a alma do negócio, a guerra não se trava só com fogo.
O poder da tecnologia transforma os seus detentores em senhores do mundo e só não vê quem não quer vêr.
Cumprimentos

Sylvie disse...

Bom dia!
E isto é das coisas que nós sabemos, que "vêm ao de cima", então e já pensaram no que não sabemos? Eu acredito que somos muito mais controlados do que pensamos! se calhar aqui em Portugal não tanto mas noutros países acredito que sim! até para fins de experiências, estudos, estatísticas, etc. Os satélites por exemplo são uma poderosa ferramenta que têm para o efeito!
Esta linha de pensamento pode facilmente nos levar a formar teorias de conspiração, por exemplo, mas a verdade é que, com o desenvolvimento das tecnologias o Mundo está em rede e cada vez somos mais controlados e facilmente localizados!

Anónimo disse...

"Vou dizer com toda a clareza: acho que as escutas em Portugal são feitas exageradamente. Eu próprio tenho dúvidas que não tenha telefones sob escuta".


Concordo, já veio a público muitas notícias de muitas pessoas que têm o telemóvel sob escuta e não são qualquer tipo de criminosos, parece-me que se faz escutas por tudo e por nada. Só deveria ser permitido fazer escutas em pessoas em que HAJA alguma PROVA clara que possa ter cometido algum tipo de crime sério e com a aprovação de mais de um juiz, e não em qualquer pessoa simplesmente porque algum polícia (PSP, PJ, SIS) lhe apetece BISBILHOTAR na VIDA PRIVADA DE OUTRAS PESSOAS.

Acho vergonhoso e uma falta de ética estar a espiar a vida privada de pessoas honestas, quando há tantos crimes importantes para investigar e resolver.

cd

Anónimo disse...

"Já ouviram falar no "Exelon"?
Controla mais de 90% de todas as comunicações mundiais, pertence aos americanos, Ingleses e seus compinchas,"


Algumas correcções:

Não se chama EXELON mas sim ECHELON, e controla 100% de TODAS as comunicações electrónicas, seja rádio, televisão, telemóvel, internet, etc etc. O ECHELON tem o sistema nervoso mais importante localizado nos EUA, na sede da NSA (national security agency), uma agência feita para proteger os interesses egoistas dos EUA contra tudo e todos.
O que acontece é que super computadores captam palavras chave em TODAS as comunicações (nossas incluidas), e mediante a relevância da conversa, os computadores alertam a NSA para analisarem melhor a conversa. Se alguém conversar por exemplo "bomba, terrorismo, osama, bush" de uma forma repetida, pode ter a certeza que essa sua conversa vai ser revista por operadores humanos na NSA. Se suspeitarem que essa conversa pode ameaçar interesses americanos, pode ter a certeza que eles irão vigiar essas pessoas, no minimo tendo os emails e telemovel sob escuta.


Mas o sistema ECHELON é mais usado isso sim, para espiar os amigos, como a União Europeia, onde está provado que os EUA usarem o sistema para fazer espiagem industrial e roubar muitos milhares de milhões à europa, para além de roubarem segredos de estado, danificarem a economia, tudo para os EUA sairem beneficiários... e isto com a ajuda activa do reino unido.





"certamente os Russos não andarão a dormir e também vão escutando qualquer coisinha."


Correcto, usam um sistema parecido, mas muito menos potente e que não cobre todo o planeta.



"A questão é transversal, todos ouvem tudo e ninguém está "sozinho", existem satélites militares capazes de lêr o nosso jornal.
Informação é poder e o segredo é a alma do negócio, a guerra não se trava só com fogo.
O poder da tecnologia transforma os seus detentores em senhores do mundo e só não vê quem não quer vêr."


Exacto, estamos mesmo no "big brother", cada vez mais, em especial com a tecnologia biométrica que está a aparecer. Somos vigiados por todo o lado em especial se tivermos telemóveis mais recentes (daqueles a cores, tipo mini PCs), pois têm GPS o que significa que podem localizar a pessoa em tempo real em qualquer lado e numa diferença de poucos metros, saber sempre onde esteve (adeus privacidade), além de que esses telemóveis têm "falhas de software" (propositadas) que permite que a policia ou qualquer outro que tenha acesso ao sistema, possa enviar um comando para o telemóvel que faz com que este se ligue e transmita voz como se fosse um microfone espião, sem o dono se aperceber de nada, em certos casos o telemóvel até pode estar desligado que ainda assim se consegue fazer isso, a única forma de o evitar é tirando a bateria.


Aqueles filmes de ficção sobre o big brother, tecnologia espião, o governo a controlar os cidadãos, falta de privacidade de liberdade... deixou de ser ficção.

cd

ANTONIO SILVA disse...

BOA TARDE

ANTONIO SILVA disse...

EU AINDA NÃO PERCEBO QUAL O PROBLEMA DE SER ESCUTADO PARTINDO DO PRINCIPIO DE QUEM NÃO DEVE NÃO TEME.

ANTONIO SILVA disse...

SE NÃO ME ENGANO O PRINCIPIO DA CONTESTAÇÃO DAS ESCUTAS, PARTE DE UMA DETERMINADA CLASSE SOCIAL, POR UMA RAZÃO MUITO SIMPLES, COMBINA-SE MUITA COISA AO TELEFONE E A MAIOR PARTE DESSAS COMBINAÇÕES NÃO SERÃO MUITO INOCENTES.
VIDE UM CASO NÃO TÃO ANTIGO, DE UMA FIGURA DITA IMPORTANTE DA NOSSA SOCIEDADE POLITICA, EM QUE ADJECTIVAVA O PROCURADOR, DE UMA FORMA DIGAMOS POUCO AMISTOSA.

Anónimo disse...

"ANTONIO SILVA disse...
EU AINDA NÃO PERCEBO QUAL O PROBLEMA DE SER ESCUTADO PARTINDO DO PRINCIPIO DE QUEM NÃO DEVE NÃO TEME."


Ok, você não deve temer nada, mas gostaria de ter alguém que não conhece sempre atrás de si, fosse para onde fosse, sempre a bisbilhotar na sua vida privada e sem razão válida?

Ah pois não. Agora já sabe qual é o problema.

Qualquer pessoa gosta de ter o direito a não ter de "partilhar" a sua vida privada para outros, principalmente forçosamente a quem não conhece.

ANTONIO SILVA disse...

SE É PRECISO PROVAS DE ALGUÉM TER COMETIDO UM CRIME PARA PODER ESCUTAR A MESMA, ENTÃO PARA QUE É PRECISO A ESCUTA, HÁ PROVAS DO CRIME É LEVAR O CRIMINOSO A TRIBUNAL, NÃO É PRECISO ESCUTAS.

ANTONIO SILVA disse...

Ok, você não deve temer nada, mas gostaria de ter alguém que não conhece sempre atrás de si, fosse para onde fosse, sempre a bisbilhotar na sua vida privada e sem razão válida?

SE NÃO DEVO PORQUE É QUE ALGUÉM HÁ-DE ANDAR ATRÁS DE MIM, SEM SER POR AMOR.

ANTONIO SILVA disse...

SÓ SE EU FOSSE MUITO PRETENSIOSO É QUE PENSARIA, TENDO A CERTEZA DE NÃO TER COMETIDO ILEGALIDADES, QUE ANDAVA ALGUÉM A ESCUTAR-ME DIAS E DIAS CONSECUTIVAMENTE PARA ME OUVIR FALAR DE FUTEBOL, DECLARAÇÕES DE AMOR, DE BANALIDADES ENFIM.
NÃO COMBINO ARBITRAGENS, NEM NEGÓCIOS ESCUROS, NÃO UTILIZO DINHEIROS PÚBLICOS EM PROVEITO PRÓPRIO, E QUANTO AS DECLARAÇÕES DE AMOR MUITAS VEZES FAÇO EM PUBLICO, SEM PUDORES.

lady_blogger disse...

António Silva não acredito que você não se importasse que escutassem um telefonema entre si e uma namorada ou esposa.
E pelo que diz parece que não se importaria que alguém o perseguisse por amor. Acho que se alguém lhe fizesse isso não seria amor, mas obcessão.

CC

Maria Mendes

lady_blogger disse...

Qualquer dia lembram-se de colocarem umas escutas nas concepções de filhos. Nas casa de banho acho que já há quem ilegalmente as faça.

CC

Maria Mendes

lady_blogger disse...

Fernanda pergunte ao senhor do Ministério Público aí presente, que se está a afirmar que usam as filmagens para vigiar e descortinar esquemas, então porque tendo sido eu assaltada há mais de um ano, pergunto porque tendo provas de filmagens porque é que a Polícia e/ou o Ministério Público não faz nada? E qual o prazo de validade para o meu processo? Ou seja, quando prescreve? É que nos roubaram muita coisa, inclusivé documentos, e todos sabemos o quão perigoso isso pode ser.

CC

Maria Mendes

ANTONIO SILVA disse...

Dª. FERNANDA, A SENHORA JÁ VIU PUBLICADO EM JORNAL ALGUM, ESCUTAS DO ZÉ DA TABERNA OU TI CHICO MERCEEIRO ??
E PROVAVELMENTE, MESMO QUE VISSE, QUASE LHE GARANTO QUE SERIA UM TÉDIO DE TODO TAMANHO. O QUE INTERESSA AO POVO, É LER, AS ESCUTAS DE POLÍTICOS A ABUSAR DOS DINHEIROS DOS CONTRIBUINTES OU NEGÓCIOS DE ÁRBITROS.

lady_blogger disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
lady_blogger disse...

Uns conselhos: vão limpando os cookies ou façam FORMAT C de vez em quando.
Não abram mails com anexos provindos de quem não conhecem. Não gravem passwords no vosso computador e tenham um bom firewall.


CC

Maria Mendes

ANTONIO SILVA disse...

António Silva não acredito que você não se importasse que escutassem um telefonema entre si e uma namorada ou esposa.
E pelo que diz parece que não se importaria que alguém o perseguisse por amor. Acho que se alguém lhe fizesse isso não seria amor, mas obcessão.

CC

Maria Mendes

DESDE QUE NÃO ULTRAPASSEM A MINHA ESFERA PESSOAL, POR EX. INTEGRIDADE FÍSICA OU DE ALGUÉM DA MINHA FAMÍLIA, ESTOU LITERALMENTE A BORRIFAR SE ALGUÉM VEM ATRÁS DE MIM 1 HORA OU DIA, SE NÃO TEM NADA PARA FAZER, A SENHORA NUM HIPER NUNCA TEVE O SEGURANÇA ATRÁS DE SI? E INCOMODOU-SE COM ISSO? NÃO, PORQUE NÃO ESTAVA, A FAZER MAL ALGUM, CORRECTO???
NUNCA OUVIU OS SEUS VIZINHOS DE CIMA OU DEBAIXO?

lady_blogger disse...

António essa do segurança nunca me aconteceu. Se me acontecesse acho que lhe perguntaria se havia ou ele estava com algum problema.
Mas relativamente a uma conversa de foro mais intímo, acho que ninguém deve gostar de saber que estará a ser escutada por terceiros.
Então o António não se importaria por exemplo que estando à conversa com a namorada, a sua mãe levantasse um outro auscultador para ouvir a vossa conversa?!


CC

Maria Mendes

ANTONIO SILVA disse...

CONVENÇÃO-SE DE UMA COISA A PROIBIÇÃO DAS ESCUTAS NÃO SERÁ NUNCA PELOS INTERESSES DO CIDADÃO ANÓNIMO.
É PELO INTERESSES DE UM CIRCULO DE PESSOAS QUE TEMEM POR RAZÕES LEGAIS, QUE SEJAM APANHADAS A FORNECER PROVAS VIA TELEFONE A POLICIA E TRIBUNAIS, É LEREM E VEREM NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, QUEM CONTESTA O QUE DIZEM NAS ESCUTAS?? NINGUÉM. QUEM DIZ QUE AS PROVAS SÃO ILEGAIS ??? TODOS ELES.

lady_blogger disse...

Quais as penas respectivas para vigias ilegais sobre a forma de invasão de correio electrónico, escutas telefónicas, ou filmagens?

CC

Maria Mendes

lady_blogger disse...

Fernanda agradecia se pusesse a questão que coloquei às 14h e 46m. É importante para mim e há vários meses que a Fernanda disse que alguém prometera responder mas até agora ainda não o fez. A pergunta tem a ver com o tema de hoje.

CC

Maria Mendes

lady_blogger disse...

Mais uma vez fico sem resposta no meu caso. Mas gostaria que a Fernanda se puder o debata com algum convidado quando estiver de acordo com o contexto.

CC

Maria Mendes

ANTONIO SILVA disse...

Então o António não se importaria por exemplo que estando à conversa com a namorada, a sua mãe levantasse um outro auscultador para ouvir a vossa conversa?!

NÃO, MAS A MINHA MÃE ERA MUITÍSSIMO CAPAZ DE FICAR, E APRENDIA QUE QUEM NÃO QUER FICAR A SABER DE DE COISAS QUE INCOMODAM NÃO ESCUTA.E SINCERAMENTE, SEI PORQUE É QUE A MINHA MÃE, FARIA ISSO, NÃO SENDO DEFORMADA INTELECTUALMENTE.
A SENHORA REPARE BEM NUM PORMENOR, PORQUE É QUE AS ESCUTAS INTERESSAM???? SERÁ PELA RELEVÂNCIA DO ASSUNTO ESCUTADO??
QUAL O INTERESSE DE ESCUTAR AS DECLARAÇÕES DO 1º MINISTRO??? OU DO CLUBE DO QUAL É ADEPTO???
A MIM OU AOS MEUS AMIGOS QUE INTERESSE TERIA OUVIR AS SUAS CONVERSAS??? PARA NADA. MAS SE FOSSE DE UM DIRIGENTE DE FUTEBOL A COMBINAR A ENCOMENDA DE UM ARBITRO GARANTO-LHE UMA COISA, NINGUÉM NOS CALAVA.

ANTONIO SILVA disse...

Quais as penas respectivas para vigias ilegais sobre a forma de invasão de correio electrónico, escutas telefónicas, ou filmagens?

CC

Maria Mendes


INVASÃO DE PRIVACIDADE.

ANTONIO SILVA disse...

António essa do segurança nunca me aconteceu. Se me acontecesse acho que lhe perguntaria se havia ou ele estava com algum problema.
Mas relativamente a uma conversa de foro mais intímo, acho que ninguém deve gostar de saber que estará a ser escutada por terceiros.
Então o António não se importaria por exemplo que estando à conversa com a namorada, a sua mãe levantasse um outro auscultador para ouvir a vossa conversa?!


CC

Maria Mendes


NÃO PODE PROIBIR UM SEGURANÇA DE EXERCER AS FUNÇÕES PARA A QUAL FOI CONTRATADO, PODE É MUDAR DE HIPER, MINHA SENHORA FAÇA COMO EU SE QUISER CLARO, NO FINAL DAS COMPRAS COMPRAS PAGUE UM CAFÉ AO SEGURANÇA PELO SEGURANÇA PERSONALIZADA QUE LHE PROPORCIONOU. E A SAÍDA PREENCHA UM DAQUELES MODELOS DE INQUÉRITO A SATISFAÇÃO DOS CLIENTES TECENDO CANTO E LOAS AO SERVIÇO PRESTADO DE PREFERÊNCIA COM O NOME DO SEGURANÇA.

ANTONIO SILVA disse...

Quais as penas respectivas para vigias ilegais sobre a forma de invasão de correio electrónico, escutas telefónicas, ou filmagens?

CC

Maria Mendes



PELO CÓDIGO ANTIGO, ATE 1 ANO DE PRISÃO OU 240 DIAS DE MULTA.

Sociedade Civil disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Sociedade Civil disse...

Cara Lady Blogger
como já lhe foi transmitido, nós não podemos obrigar os convidados a responder a casos pessoais.
na altura em que a Fernanda se comprometeu a passar o caso aos convidados presentes, fê-lo.
a partir daí deixa de ser responsabilidade nossa.
Lamentamos que não tenha obtido resposta.
Mas mais uma vez insistimos: pode expor o seu caso por escrito para a rubrica Direito à justiça, 4ªs feiras no SC.

Saudações civis

Sociedade Civil disse...
Este comentário foi removido pelo autor.