quarta-feira, abril 16

O fim do divórcio litigioso?


No dia em que se debate em plenário o projecto de lei que pretende acabar com o divórcio litigioso, o Sociedade Civil vai mostrar-lhe o que vai mudar.
Na proposta elaborada pelo Partido Socialista o divórcio passa a ter três tipos de motivação: separação de facto, violência doméstica e violação dos direitos fundamentais. Relativamente à protecção e guarda conjunta dos filhos, pensão de alimentos, atribuição da casa de família, responsabilidades parentais, o novo diploma irá trazer novidades. Para partilha de bens, a regra geral será a comunhão de adquiridos
A Igreja Católica já reagiu e acredita que este projecto irá contribuir para a destabilização das famílias.
Os protagonistas no Sociedade Civil.

37 comentários:

j disse...

Boa Tarde Fernanda.

Eu gostaria de perguntar aos convidados, que, mesmo que o divórcio seja pedido apenas por um dos elementos, qual é a moral da outra pessoa para impedir que isso aconteça, sabendo que a pessoa que o pediu é porque já não quer estar com a outra pessoa.

j disse...

Quando acabar o amor entre as pessoas e não existirem condições objectivas para a invocação do divórcio, a igreja católica perdoa todos os pecados que quer uma parte ou outra cometam (relações extraconjugais), pois o que importa é manter as aparências.

j disse...

Pergunta: O Padre Gonçalo Portocarrero Almeida que preparação tem para aconselhar ou desaconselhar um casal a casar ou a divorciar-se, se nunca se casou ou divorciou na vida, que experiência tem o senhor de uma vida a dois, quando a hierarquia da Igreja não permite que isso aconteça?

j disse...

Isso até é bom que seja assim, porque se acabam as gatas e os gatos boralheiros, que pensaram que tinham descoberto o tesouro do Ali Baba e dos Quarenta Ladrões.

j disse...

Senhor doutor, teremos em Portugal tantos casamentos de aparência com a permissão da Igreja Católica que leve a que aconteça o que o senhor falou?

ENTÃO ESTAMOS MESMO MAL E OS CASAMENTOS SÃO UMA ANEDOTA, ou será o senhor a meter medo a quem quer fazer aprovar este projecto-lei.

AXFDASILVA.BLOG disse...

B. TARDE

Ana Ferreira disse...

As leis devem ser implementadas e como tal devem tentar corrigir as situações de “anormalidade”. No meu ver, anormalidade não significa divórcio. A ideia imposta socialmente é que divórcio significa um acto moralmente reprovável. Há uma enorme pressão religiosa em manter o casal unido, mesmo em casos de enorme gravidade. Há mediadores sociais, entidades de intervenção e instituições que auxiliam as vítimas e ao final de determinado espaço de tempo chegam à conclusão que a reconstrução conjugal nem sempre é a melhor solução. Evidentemente que ninguém se casa a pensar no divórcio, mas há o direito ao casamento, assim como o direito ao divórcio. No entanto, os conflitos e as desavenças são problemas que devem ser resolvidos, com justiça. Restringir o direito ao divórcio a 3 causas directas é no meu ver erróneo, injusto e pode enviesar a pretensão ao fenómeno. Ou seja, se o juíz considerar que determinada pretensão ao divórcio não se enquadra nos moldes delineados, o que acontecerá nestes casos? Penso que a situação torna-se mais injusta, injustificável e ainda mais grave quando um dos membros do casal mostrar pretensões em ir avante, com razões óbvias e o juizado não responder da melhor forma ao pretendido... Logicamente, que mesmo no seio das famílias há relativismos, pois as razões do conflito não se podem restringir nem limitar a três...

Nem sempre o casamento facilita, nem sempre o divórcio complica...

AXFDASILVA.BLOG disse...

ALGUÉM ME DIGA SE OBRIGAR, UM SER HUMANO, É O TERMO CORRECTO, CONTRA A SUA VONTADE, A PERMANECER OU CONTINUAR LIGADO A UMA SOCIEDADE OU LIGAÇÃO CONTRACTUAL,NÃO É ANTICONSTITUCIONAL???

AXFDASILVA.BLOG disse...

É ÓBVIO QUE SE ALGUÉM QUISER QUEBRAR UM CONTRACTO COM A EDP, EPAL, TVCABO OU OUTRA EMPRESA QUALQUER, PODE FAZER DESDE QUE PROCEDA A COMPENSAÇÃO, POR PERDAS E DANOS, SE TAL HOUVER.

lady_blogger disse...

Acho muito bem que em caso de divórcio só haja partilha de bens adquiridos, para assim não se registar tanto "golpe do baú".

CC

Maria Mendes

António disse...

Não deveria participar nun forum anti-democrático, mas como estou a ver pessoas com um discurso acertivo, mesmo que não esteja a 100% de acordo.
Para já, digo só isto: doía-me um dente, fui arrancá-lo, nem pensei a dor...passado um tempo fiquei desgostoso com o espaço criado, como posso recuperá-lo? Bolas, eu podia tê-lo tratado. Solidariedade? Comecem por casa.

Cumpram os contratos ou simplesmente não os assinem.

Anttónio

j disse...

PADRE OLHE QUE A IGREJA CATÓLICA EM RELAÇÃO À SUA POSIÇÃO SOBRE O CASAMENTO, NÃO DIFERE MUITO DE PRÁTICAS EXISTENTES NA ARÁBIA.

AXFDASILVA.BLOG disse...

SE HÁ QUEM QUEIRA DIVORCIAR PORQUE LHE APETECE, NÃO HÁ QUEM SE CASE PELAS MESMAS RAZÕES??
E NÃO SE CONSTA NA SEGUNDA HIPÓTESE, A LEI LEVANTE TANTOS OBSTÁCULOS.

lady_blogger disse...

Se por um lado o fim do divércio litigioso possa facilitar casos que tendem a arrastar-se por tempo interminável, por outro facilita as constantes separações. As pessoas passarão a divorciar-se, não repensando os prós e os contras, se afinal ainda há amor ou não.

CC

Maria Mendes

Silentsecret disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
lady_blogger disse...

Ao António que postou às 14h e 54m referindo-se a comentários dos outros bloggers:

O meu marido depois de eu lhe ler o comentário do António disse-me literalmente isto:
" És a minha dor de dentes preferida".

CC

Maria Mendes

lady_blogger disse...

Quem antes se divorciava não podia voltar a casar na Igreja Católica com vestimenta tipica de noivos. E doravante, como será?

CC

Maria Mendes

Fatima Ramos disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
AXFDASILVA.BLOG disse...

PORQUE É QUE, SE ALGUÉM QUISER O DIVORCIO, E QUANDO A OUTRA PARTE DA SOCIEDADE, NÃO ESTIVER DE ACORDO, TERIA QUE QUEBRAR UMA REGRA, PARA CONSEGUIR ESSE DIVORCIO.
V. EXA. SE TIVER UMA FIRMA, EM SOCIEDADE COM ALGUÉM, TAMBÉM, SE QUISER A DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE, TAMBÉM QUEBRA ALGUMA REGRA OU ESPERA UM ANO PARA DISSOLVER ESSA SOCIEDADE??
NÃO PORQUE EXISTE A EMPRESA NA HORA, PARA CONSTITUIÇÃO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADES.

António disse...

Maria Mendes; é exactamente assim "Deus vos conserve", com certeza fazem os dois por isso.

Sabem para muitos e muitas é só amor quando está tudo bem, quando corre dinheiro, nas dificuldades é que se vê o caracter e a qualidade das pessoas.

Anttónio

AXFDASILVA.BLOG disse...

PENSO, QUE NINGUÉM ME PODE OBRIGAR, A PERMANECER LIGADO, COM O NOME NUMA FIRMA OU SOCIEDADE, PARA ALEM DO TEMPO, ESTRITAMENTE NECESSÁRIO, PARA DECORRER O TEMPO QUE A BUROCRACIA EXIGE.

IN disse...

Custa-me ver tantos bloggers a compararem o casamento a uma empresa.
Casada a 11 anos, com filhos e vários problemas, crises no casamento, não consigo olhar para a minha familia e relação com o meu marido como um simples contrato empresarial... Se assim fosse não teria casado.

António disse...

"I should find myself degraded if I descended to finding out if my convictions suited every man in the audience before I uttered them."

John Osborne
in A subject of scandal and concern

Silentsecret disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
lady_blogger disse...

Obrigada António.

CC

Maria Mendes

Joana disse...

Boa tarde.
Não sei se esta dúvida vai ao encontro do tema, mas aqui vai: Sou filha de pais separados, e a pensão de alimentos é um problema persistente até hoje. Como proceder no caso de um dos pais não pagar a devida pensão? O processo via tribunal é complicado, certo? Este novo projecto de lei vem modificar algum direito dos filhos?

lady_blogger disse...

Haverá situações em que ontrém poderá obrigar à separação ou divórcio de um casal? POr exemplo em casos de violência doméstica, poderá alguma entidade obrigar ao divórcio?

CC

Maria Mendes

lady_blogger disse...

Os facilitismos no divórcio acumulam facilitismos para o casa descasa de quem só quer obter dupla nacionalidade?

CC

Maria Mendes

AXFDASILVA.BLOG disse...

O AMOR, SÓ É AMOR, QUANDO A PUBLICIDADE, ANTERIOR A ASSINATURA DO CONTRACTO, CORRESPONDE A REALIDADE, ORA O PIOR É QUANDO DEPOIS, DA ASSINATURA DO CONTRACTO, SE VERIFICA COM GRANDE PESAR E DECEPÇÃO, QUE A PUBLICIDADE ERA ENGANOSA. O CONTRARIO TAMBÉM EXISTE, COMO POR EX. COM O MEU FORNECEDOR DE INTERNET OU MÓVEL, POREM QUANDO ALGUM DIA, ACONTECER O PIOR, DEIXA DE SER AMOR E ESPERO BEM QUE NÃO SEJA UM DIVORCIO LITIGIOSO.

António disse...

Claro que há questões sérias nestes assuntos, mas vulgarizam-se, promovem-se, faz-se moda. Já vai havendo psicológos e sociólogos que demonstram, que pode perfeitamente o conjuge que pretende o divórcio pode estar com uma depressão, refletindo no outro o seu estado debelitado, os seus fracasso próprios, e como a culpa é sempre dos outros, a culpa é projectada no parceiro. Por isso é que eu digo, logo no inicio do processo deveria ser feito uma avaliação psicológica creteriosa. Uma mulher fica doente, o marido deixa-a, um filho fica doente a mãe abandona-o, estamos a promover ainda mais o EGOÍSMO.

Anttónio

lady_blogger disse...

Tem-se feito estudos sobre o grau de maturidade de quem casa e de quem se divorcia e dem quem vive casado com a mesma pessoa durante toda a vida?

CC

Maria Mendes

IN disse...

Em relação aos apoios a dar aos casais, parece-me importante referir que, mais do que preparar para o casamento, é importante acompanhar os casais durante o casamento, quando sugem os problemas, as rotinas, os filhos, as crises.
Neste ponto a Igreja (que poderá ter algum "autismo" na forma de olhar para vários problemas na sociedade de hoje) tem por exemplo as equipes de casais e outros encontros de casais, cujo objectivo é esse apoio ao longo da sua vida a dois.
Talvez devessem existir mais "movimentos civis" com estas preocupações...!

lady_blogger disse...

Sr. Silva (que postou às 15h e 21m), para não se ter a decepção de deparar com a publicidade enganosa de que fala, pode-se tentar viver com o companheiro antes de este se tornar conjuge, e assim terá hipóteses de testar a veracidade do que se publicita sem criar vinculos.

CC

Maria Mendes

AXFDASILVA.BLOG disse...

A NETCABO TAMBÉM ME DEU UM PERÍODO DE EXPERIÊNCIA (CONCUBINATO), DEPOIS DA PUBLICIDADE NA CAIXA DE CORREIO, E DEPOIS FOI A DESGRAÇA QUE FOI, FELIZMENTE PARA MIM O DIVORCIO FOI RÁPIDO E DE COMUM ACORDO.

AXFDASILVA.BLOG disse...

FELIZMENTE HOJE POSSO DIZER QUE TENHO UM CASAMENTO FELIZ COM A CLIX, PARA TODA A VIDA, ESPERO EU, MAS NÃO PONHO DE PARTE UM DIVORCIO, POIS A VIDA DÁ MUITAS VOLTAS E REVIRAVOLTAS, PARA PODER GARANTI-LO COM CERTEZAS ABSOLUTAS (CERTEZAS ABSOLUTAS SÓ A MORTE).
VOU USUFRUINDO E RETIRANDO DAI TODO O PRAZER ENQUANTO DURA.

AXFDASILVA.BLOG disse...

VEJAM NOS TELEJORNAIS DE HOJE, O CASAMENTO, QUE PRETENSAMENTE SERIA PARA TODA A VIDA, DE UM MARMANJÃO DE 30 ANOS, COM UMA CRIANÇA DE 8, SE FOSSE PARA TODA A VIDA, NÃO IMAGINO SEQUER, O INFERNO DA CRIANÇA, FELIZMENTE ACABOU COM UM MAL MENOR O TRIBUNAL DECRETOU O DIVORCIO.

lady_blogger disse...

Sr. Silva eu quando me dirigi a si falava mesmo de casamentos entre duas pessoas.

Quando fala em casamentos entre crianças e adultos, nada me espanta, já no tempo dos reis se assistia a isso, e hoje em dia haverá muitas relações supostamente maritais forçadas ou não em que por vezes um dos companheiros é uma criança. É execrável!

E ainda sobre esta temática... Alguém viu a notícia de um pai que apesar de não ter tido grande convivência com a filha, um dia acharam que gostavam um do outro e até já têm uma filha?! Pergunto que princípios poderão aqueles pais transmitir à filha? Há uma coisa que deviam conhecer e que se chama respeito pelos laços familiares elementares.

CC

Maria Mendes