sexta-feira, outubro 2

E se não tivesse existido república?

A análise da História faz-se com base em factos documentados e não em probabilidades. Contudo, neste SC queremos levantar a questão: e se não tivesse sido proclamada a República a 5 de Outubro de 1910? Como viveria Portugal nos dias de hoje? A Monarquia teria aguentado muito mais tempo, tendo em conta a fragilidade em que assentava (levando D. Carlos a dizer que vivia numa monarquia sem monárquicos)? Que país teríamos com os herdeiros da coroa? Necessitaria um novo regime de recorrer a um crime como o regicídio para impor os seus valores? E se não tivesse acontecido o Regicídio, teríamos tido 48 anos de ditadura? Estas e outras questões serão respondidas pelos parceiros da sociedade civil.

Convidados:
António Reis, Historiador Especialista na 1ª República
Inês Pedrosa, Escritora
Rui Gomes Araújo, Secretário-Geral da Causa Real
José Adelino Maltez, Politólogo e Professor de Ciência Política na Universidade Técnica de Lisboa

16 comentários:

Johnny disse...

É uma excelente ideia que se aproveite esta data e se fale na república. Olhamos muitas vezes para o estado da democracia para medir a nossa liberdade, mas não é a democracia o pilar da liberdade individual. É na república que encontramos esse ideal e esses pilares, a constituição, a lei, a justiça são os grandes pilares institucionais da liberdade e também a educação. Mas infelizmente a educação parece mais virada para o lado democrático da questão do que para o lado republicano.
Realmente a democracia funciona bem, mas quando olhamos para os verdadeiros pilares da liberdade...fica a dúvida se funcionam bem?
Deixo um vídeo que embora se dirija a um público americano por ser universal mostra a diferença entre república e a democracia tão ignorada nos nossos dias.:


http://www.youtube.com/watch?v=KFXuGIpsdE0

Augusto Costa disse...

Cara Fernanda,

só tenho a dizer que Portugal teria sido melhor...

paulo filipe disse...

sou mulher e mãe, tenho 32 anos e sou republicana. Basta olhar para o exemplo francês, aquando da revolução : é inevitável falar dos direitos das mulheres como fez Inês Pedrosa. Que direitos tinham as mulheres na monarquia? Falar em república é falar em Democracia,direitos, fraternidade, igualdade e liberdade mesmo que em algum momento da História não o parecesse. Para quê ter exemplos de monarquia patrocinados pelos contribuintes? Traz-nos alguma vantagem para Portugal? Penso que não...

AAA 515 disse...

d sebastiao, o mito unificador da res publica do(s) mundo(s)... se falam de monarquia e abordaram Pessoa, com a temperatura espiritual actual e neste dia de nevoeiro, urge relembrar a actualidade de d sebastiao com simbolo portugues

Filipe Teixeira disse...

Não gostava de me colocar pró ou anti republicano. Mas gostaria de saber o que acham os nossos convidados sobre o facto de doações para as comemorações do centenário da república serem dedutíveis no IRS. Não acham isso abusivo (talvez insultuoso) num país com problemas orçamentais como o nosso?

sonharamar disse...

1. O acordo dinástico entre os dois ramos da Casa de Bragança, fora tentado através do Pacto de Dover, em Janeiro de 1912, e pelo Pacto de Paris, em Abril de 1922, e sempre com o empenho pessoal do rei D. Manuel II. Quem o testemunhou publicamente foi João de Azevedo Coutinho, que então publicou uma das cartas recebidas de D. Manuel II, onde este expressamente alude às bases e condições do reconhecimento dos direitos de D. Duarte Nuno, prevendo e aceitando-o como seu continuador na representação da Instituição Real.
2. A Carta de Lei de 1834 tinha sido revogada em 1842, vigorando depois daquela data os artigos referentes à sucessão da Carta Constitucional, a lei fundamental da Monarquia derrubada em 1910. Segundo os referidos artigos, não havendo português legítimo descendente de D. Maria II, passaria a coroa à linha anterior dos colaterais, que seria a dos descendentes de D. Pedro IV; mas, não havendo portugueses legítimos descendentes de D. Pedro IV, passaria a coroa à linha seguinte, que era a dos portugueses legítimos descendentes de D. Miguel (o filho varão imediato de D. João VI).
A história atribulada da Carta Constitucional de 1826, antes de 1851, ajuda a explicar a vigência também atribulada da Lei de Banimento de 1834. A revolução de Setembro de 1836 aboliu-a por decreto do dia 10 desse mês ao colocar a Constituição de 1822 em vigor; segundo o seu artigo 141.º, a ordem de sucessão dos descendentes de D. João VI teria de respeitar a ordem natural de progenitura, isto é, incorporava D. Miguel na sucessão à coroa, revogando o banimento. E foi por isso que, para corrigir a situação, a Constituição de 1838, em 4 de Abril, ao substituir a Constituição de 1822, vai repôr o banimento no seu artigo 98.º. Passaram anos, e a Carta de 1826 vem a ser reposta em 1842, pelo movimento de Costa Cabral que, pelo decreto de 10 de Fevereiro, anula assim o artigo de banimento que entretanto subira à Lei constitucional. Esta anulação do artigo de banimento foi depois confirmada por sucessivas revisões da Carta Constitucional: um Acto Adicional em 5 de Julho de 1852, e revisões de 15 de Maio de 1884, de 24 de Julho de 1885, de 3 de Abril de 1896 e de 1 de Agosto de 1899. Em nenhuma dessas revisões se alteraram os artigos 87 e 88 (Título V, Capítulo IV, Da sucessão do Reino) da Carta Constitucional de 1826, apesar de terem sido modificados alguns artigos do mesmo Título.
Em conclusão, se a Carta de Lei de 1834 não era inconstitucional à partida, foi revogada do sistema Constitucional em 1842, e depois repetidamente confirmada a sua revogação quando a Carta foi revista. Uma Carta de Lei não podia sobrepor-se, e muito menos contrariar, um texto constitucional. E tinha sido a Carta Constitucional de 1826, sucessivamente revista, a reger tal matéria até 5 de Outubro de 1910.

sonharamar disse...

3. Quanto à naturalidade de D. Duarte Nuno, não havia qualquer dúvida em que era português e não procurara adquirir outra nacionalidade para si e para os seus descendentes. O ramo miguelista se beneficiou do regime de exterritorialidade, concedido pelo imperador da Áustria, Francisco José, em 20 de Março de 1881, a D. Miguel II de Bragança. Perante a lei austríaca, ficou assim também ressalvada a D. Duarte Nuno a sua qualidade jurídica de português. Apesar de nascidos no estrangeiro – compelidos por força maior – tanto D. Duarte Nuno, nascido na Áustria, como mais tarde D. Duarte Pio, nascido na Suíça em 1945, foram registados como portugueses. O que não foi quebrado pela Constituição de 1933, cujo texto mantinha, como a Carta de 1826, a naturalização pela via sanguínea. D. Duarte Nuno e D. Duarte Pio foram considerados cidadãos naturais de Portugal.

Em síntese, à data em que faleceu o último rei de Portugal, D. Manuel II – 2 de Julho de 1932 – não havia, segundo a corrente monárquica constitucional, descendentes portugueses legítimos, nem de D. Maria II, nem de D. Pedro IV. Foi por isso que a sucessão régia coube ao descendente português, legítimo, de D. Miguel I, que chefiava a sua representação: D. Duarte Nuno, neto paterno deste.

Não sei o que é que está a fazer no programa um pseudo secretário-geral de uma causa que é irreal.

antonio vaz disse...

Tenho estado a ouvir a discussão de República e Monarquia, mas desculpem-me falam muito e dizem pouco. Todo se resume ao seguinte:

- Ninguém tem culpa que a Rainha venha a parir um monstro.

- Já é de estranhar que o povo venha a elejer um anormal.

José Costa disse...

Caros comentadores e apresentadora,a falta de cultura cívica dos portugueses está hoje aqui patente nesta discussão sobre o projecto político português. Até agora não houve NENHUM comentário sobre este assunto que é urgente os portugueses discutirem se quiserem ter controlo sobre o caminho percorrido e a percorrer no futuro. Porque esse futuro é o nosso é o de todos nós, dos nossos filhos e netos!A revolução de 1910 foi um desastre porque a finalidade e condução do da revolução visou a conquista do poder pela Maçonaria e o seu braço armado, a Carbonária com um importante associado o Partido Republicano Português. A 1ª República foi tão desastrosa que teve 44 governos em 14 anos, um deles que foi apelidado de governo dos 5 minutos. A bandeira: tenho 3 bandeiras republicanas, completamente rasgadas em tiras, preparadas para as entregar ao PR,PM e AR como símbolos desta republica que nos obrigaram a servir. Uma ultima nota: Sou abstencionista porque não me obrigarão a aceitar um sistema político sem que o povo seja chamado a decidir em qual regime quer viver.

Filipe Albuquerque disse...

Comprova-o a Historia e os milénios que a Natureza Humana vê espontaneamente na figura do Rei e da Família Real o exemplo resumido da nação através da primeira família...pois esta, A PRIMEIRA FAMÍLIA, é aquela que simbolicamente representa o País de uma forma mais tangível aos olhos dos seus próprios concidadãos...

A Monarquia é assim de si, naturalmente, um Sistema menos abstracto que a Republica e por isso se justifica o seu longo percurso histórico...

...não perceber isto é não saber nada sobre a Natureza Humana !

...mas insisto, olhe-se para o percurso da Historia no longo prazo e através dos milénios e explique-se a longevidade das Monarquias...

Os sistemas naturais duram, os artificiais não !

( veja-se a quantidade de revistas que os Reis vendem e muita coisa se percebe nas entrelinhas...)

Atentamente>FILIPE DE ALBUQUERQUE

Augusto Costa disse...

Considero-me plebeu,
mas defendo a causa real por principio!

Por isso a não "eleição" do Rei/Rainha não me incomoda nada.
Portugal só existe pela defesa da linhagem de Afonso Henriques...

um dos grandes entraves ao referendo e à hipotese de em Portugal restaurar a Casa Real é a MAÇONARIA!

Cpts

PRocha disse...

Boa tarde. A escritora Inês Pedrosa está muito preocupada com os gastos das rainhas e princesas, esqueceu-se de referir o que gastamos com os ex-presidentes (reformas, segurança, secretária, motorista e outras gastos mais).

Filipe Albuquerque disse...

Um outro aspecto sobre as vantagens de um sistema Monárquico prende-se com a imagem do País no exterior e com o Turismo... a Inglaterra é disso um bom exemplo !

Portugal não teria mais sucesso Económico ao nível do Turismo e não só, se fosse uma Monarquia ?

Toda a imagem dos nossos produtos não ganharia assim um novo élan ?

Contabilizar os ganhos e os custos não é tão linear como pode parecer á primeira vista...

PRocha disse...

A escritora Inês Pedrosa estava preocupada com os gastos das rainhas e princesas, O que dizer do que se gasta com os ex-presidentes (segurança, secretária, motorista e mais o que não se sabe)

Catherina Sanders disse...

Queria pedir-vos SC, que dissessem os livros que divulgaram sobre este assunto no programa.
Não pude ver. Obrigada.

Tens muita cultura Sonharamar. Fiquei a saber coisas que não sabia. Obrigada.

Catherina

Miguel disse...

Em relação à monarquia e à república. O papel que um presidente representa é tão pouco apelativo e desenraizado, quase no fio da navalha da inutilidade.
Eu vejo um presidente como a principal figura de estado, uma das primeiras referências do país, não devia ele ser a representação do espírito do seu país, em que todos os portugueses se identificassem pelo menos com uma parte... E será possível atingir-se tal efeito em, no máximo 8 anos? Essa sensação não será o reflexo que emerge de uma continua afectividade entre ele e a população? Uma afectividade que conta uma história, que têm ligações com a origem do país, esse seria um bom presidente, mas que só existe no modelo monárquico daí o apoiar. O rei representa a tradição, o primeiro ministro a contínua renovaçao na tentativa da melhor adequação ao seu tempos e aos vindouros. Para confirmar tal teoria, é só olhar à volta para a Inglaterra, Espanha, onde existe esse equilíbrio ideológico.