Nos 93 mil km2 de território nacional estão espalhadas 4.259 juntas de freguesias e 308 municípios. Esta fragmentação administrativa não estaria em causa se as autarquias fossem empresas rentáveis. Mas não são: entre 2005 e 2008 a fatia de divida pública que cabe às autarquias aumentou 25,3 %. Em parte, este aumento deve-se à criação das empresas municipais que acabam por acumular dívida. Os dados indicam que dos 308 municípios, 35 representam 53% da dívida total.
Mas estamos preparados para propor um novo mapa autárquico? Poderíamos conter algumas despesas? Faz sentido haver fusões autárquicas? Os cidadãos dependem do poder local?
Convidados:
Rogério Roque Amaro, Direcção ANIMAR – Ass. Port. para o Desenvolvimento Local
Helder Oliveira, Economista
Carlos Carreiras, Vice-presidente Câmara Municipal de Cascais
Paulo Quaresma, Presidente da Junta de Freguesia de Carnide e Vice-Presidente da Ass. Nacional de Freguesias
14 comentários:
Menos municípios e mais eficiência. Para um país pequeno, temos muita coisa desnecessária e em excesso, mais pequeno que Portugal, temos a Holanda e o principiado do Mónaco, e acho que deveriamos seguir o seu exemplo!!!
Penso que muitas freguesias se deviam agrupar. Existem freguesias em Portugal com nº de votantes inferior a 100. E continuam a viver de bairrismos, e em vez de partilharem equipamentos, cada uma quer o seu. Por exemplo, no concelho onde moro, se uma freguesia tem uma casa mortuária, a vizinha do lado também tem de ter, nem que o de mortos por ano seja na casa dos 3. Não faz qualquer sentido este tipo de gestão. para não falar da posterior manutenção dos edificios.
Quem fala de capelas mortuárias, fala da instalação de centros escolares de dimensão reduzidíssima em quase todas as freguesias, uma vez que o presidente da junta x, quer o equipamento na sua freguesia, e as câmaras munnicipais vão de encontro à vontade do presidente da junta, uma vez que foi este que lhes deu os votos...
Esta gestão é danosa para o nosso país...
Sou munícipe de Aveiro e todos sabemos que a Câmara Municipal tem uma monumental dívida, no entanto propõe-se gastar num chamado "parque da sustentabilidade" que de sustentável não tem nada, começando logo pelo dinheiro que vão gastar inadvertidamente sem justificação, gastando milhões em obras que não se justificam e com as quais uma enorme percentagem de cidadãos está em desacordo! As iniciativas locais de protesto não são ouvidas. É inadmissivel seguirem em frente nas actuais condições em que está a Câmara. Aqui, a política parece que "serve" para resolver "vaidades políticas".
Carlos Carreiras tem razão quando fala na sustentabilidade e na gestão efectiva nas autarquias. Não faz sentido que um investimento local não tenha associado um estudo de relação custo/beneficio. Aqui sim é necessário mudar o paradigma da gestão autárquica.
Eu penso que sim! E sem duvida possibilitar também aos funcionários das autarquias mais facilidades em questão de mobilidade. No meu caso estou há 8 anos numa câmara "longe de casa - para mim" faço 80kms/dia, e tenho 6 câmaras mais perto de casa! Além de ser licenciada e estar com assistente técnico (não ganho para as despesas, metade do ordenado é para as deslocações / manutenção do carro).
Parabéns pelo programa! Carla MArques
Cascais tem sido um exemplo de inovação e criatividade. Veja-se o exemplo da Agência DNA Cascais que apoia o empreendedorismo, da Agenda Cascais XXI e da Agência Cascais Atlântico que realiza programas de voluntariado jovem. Temos que incentivar os municipes e os nossos jovens a oarticiparem activamente nas nossas localidades.
É preciso incentivar as Cidades Criativas e criar mecanismos de desenvolvimento local. As cidades de hoje estão em concorrência directa em todo o mundo, pelo que torna-se necessário partir do local para o global de forma a criarmos mecanismos de diferençiação.
A Regionalização existe apenas por decreto. Infelizmente este Governo fez a regionalização à revelia dos portugueses. As CCDR e os Organismos e Institutos Públicos cada vez centralizam mais a gestão local.
Boa tarde,
Tutores? O que é os Tutores, o que eles fazem?
Sim, no Bairro da Boavista - Lisboa poderá haver moradores - "tutores", mas são eles que pagam tudo, por exemplo: há buracos na estrada, não é o tal fiscal da CM-Lisboa que dá informação aos serviços, mas sim os moradores.
Sabe quem paga a Internet? Somos nós, Quem paga as chamadas que são feitas a pedir passadeiras, iluminação, baloiço para a escola, estacionamento especiais, somos nós!
O que é que eu ganho com isso? Chateasses? Pois, é isso que eu ganho.
O Bairro da Boavista está inserido da segunda maior freguesia do País, e a primeira em população, que é Benfica. Aqui vivem cerca 9 a 12 mil pessoas. Não devíamos ter mais respeito, que olhassem mais para nós?
Parabéns pelo programa, e visitem ao blogue do Bairro da Boavista: http://bairrodaboavista-lisboa.blogspot.com/
Um Abraço.
Sofia Fernandes
Se os Autarcas executivos fossem responsáveis pelos défices que criam, ou pelo menos os tivessem que justificar, seria sem dúvida mais "ponderado" certo tipo de investimento. O caso de Cascais é diferente a nível financeiro (recursos) o que infelizmente não se passa nos outros municipios.
A aldeia onde vivo é bipartida em dois concelhos e por consequência e duas freguesias, não por acordo entre o povo, mas por disputa de conselhos.
Para quem acha que o intercâmbio/agrupamento entre freguesias/concelhos é uma boa solução no caso desta aldeia não o é, cada freguesia puxa a brasa à sua sardinha e "nós" no meio estamos sem desenvolvimento e os equipamentos que foram construídos à nossa custa estão a ser retirados ou abandonados para serem desenvolvidos nas respectivas cedes de freguesia.
Não concordo com menos municípios ou freguesias, concordo sim com a diminuição de pessoal nos respectivos quadros, fiquem os que trabalham, aqueles que nada fazem mas que tudo recebem (€€€)que saim.
Penso que no caso da minha aldeia, se fosse criada uma nova freguesia, ou então, uma comissão com condições legais especiais para tomar-mos as nossas medidas de desenvolvimento (e não era necessário gastar em edifícios cede), apenas com o número de pessoal estritamente necessário para tomar funções neste espaço razoavelmente "pequeno", conseguiria-mos uma melhor e maior evolução, coisa que não acontece com a junção destas duas freguesias.
Apesar de ser uma aldeia pequena é populosa e com iguais ou melhores condições de ser uma freguesia ou vila do que a "vizinha do lado".
Desta forma nunca vamos lá, estamos a ficar materialmente desertos, os novos têm facilidade de deslocação até ás terras vizinhas, mas e os idosos? e as crianças? que vão a pé para a escola que a querem fechar?mais um transtorno para os pais para arranjar transportes e horários para "evacuar" os filhos a um serviço que é perfeitamente dado na própria terra... os serviços não se podem centralizar, não podem comparar as aldeias à Capital, à sempre uma mania de encarar Lisboa como uma imagem do que acontece no resto do país (aqui não passam TGV's, metros, nem mesmo o Tejo, o único rio que aqui passa está seco, poluído, e cheira mal!)
(continuação.)...Apesar de ser uma aldeia pequena é populosa e com iguais ou melhores condições de ser uma freguesia ou vila do que a "vizinha do lado".Desta forma nunca vamos lá, estamos a ficar materialmente desertos, os novos têm facilidade de deslocação até ás terras vizinhas, mas e os idosos? e as crianças? que vão a pé para a escola que a querem fechar?mais um transtorno para os pais para arranjar transportes e horários para "evacuar" os filhos a um serviço que é perfeitamente dado na própria terra... os serviços não se podem centralizar, não podem comparar as aldeias à Capital, à sempre uma mania de encarar Lisboa como uma imagem do que acontece no resto do país (aqui não passam TGV's, metros, nem mesmo o Tejo, o único rio que aqui passa está seco, poluído, e cheira mal!)
E em 2009 a divida deverá ter atingido valores ainda mais preocupantes. Tratou-se de ano eleitoral e, nessas circunstâncias, não se olha a meios..
A reorganização administrativa / autárquica do território nacional, não colhe os favores do nosso sistema politico porquanto a mesma encerra em sim mesma uma RACIONALIZAÇÃO DE MEIOS PÚBLICOS, o que como sabemos contrapõe a necessidade de financiamento do sistema politico vulgo partidos políticos e respectivas máquinas partidárias.
Cria-se assim a ideia de que a REGIONALIZAÇÃO, poderá ser a resposta alternativa a esta racionalização de meios. Ora como todos sabemos regionalizar Portugal, um país pequeno, é fazer ainda mais pequeno, o que já é.
Mais, é criar MAIS UM NÍVEL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA para com isso criar MAIS JOBS FOR THE BOYS.
Por outro lado um processo de reorganização administrativa que a profundidade do nosso exige é um processo inter-geracional pois deve-se prolongar por pelo menos 25 anos, permitindo a realização do mesmo por fases quinquenais, onde a VONTADE DO POVO e a INFORMAÇÃO E O ESCLARECIMENTO sobre o benefícios de eventuais fusões & uniões de freguesias e concelhos se deve sobrepor á PRESSA DA IMPLEMENTAÇÃO, o que tem acontecido quase sempre, nas tentativas de conduzir REFORMAS ESTRUTURAIS em DEMOCRACIA.
Não é portanto um processo exequível face ao actual paradigma sócio-politico-financeiro que privilegia o curto prazo sobre todas as outras perspectivas.
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