segunda-feira, novembro 8

Estado da Justiça

O 4º relatório do Conselho da Europa sobre a Justiça revela o que a maioria dos especialistas afirmavam – Portugal demora mais do que a média dos outros países a fechar casos pendentes nos tribunais.
Dados deste relatório demonstram ainda que a remuneração dos juízes portugueses no final de carreira é 4,2 vezes superior à média salarial do país. Fica assente, também, que possuímos demasiados profissionais de justiça (juízes, advogados, procuradores e notários): cerca de 294,9 por cada 100 mil habitantes. Acresce ainda o facto do estado ter gasto em 2008 cerca de 15 mil euros por cada habitante em serviços judiciais. É demasiado?
Sendo lento e pesado, como consegue o poder judicial orientar os outros poderes, nomeadamente o económico? Que propostas existem para reformar a justiça em Portugal?

Convidados:
Isabel Duarte, Advogada
Nuno Coelho, Ass. Sindical dos Juízes Portugueses
Judite Matias, Juiz de Paz
Luís de Sousa, Investigador ICS e Politólogo

4 comentários:

José G. disse...

Tenho um processo em Tribunal contra o empreiteiro da minha casa por problemas na construção desta. O processo já dura à 5 anos e nele já gastei mais de Eur 4.000,00.
Não se compreende que processos tão simples como este possa ser arrastado por tanto tempo e fique tão caro a um contribuinte. Não tenho direito a qualquer tipo de ajuda pois ganho cerca de 14.000,00 Ano.
Não admira que eu tenha 3 vizinhos, exactamente com os mesmos problemas e nenhum queira levar o caso a tribunal, fazendo com que o "crime" compense, já que a justiça parece trabalhar a favor do prevaricador.

Miguel disse...

Ola, boa tarde,

A justiça é a aplicação do direito nas suas próprias fontes. Mas em Portugal ... Os tribunais são a retaguarda do crime"... das suas próprias famílias instaladas no exterior em câmaras, institutos e empresas de burla (Disse a PJ em 2003, no âmbito do processo nº 509)/oo.6TASXL). Neste processo surge uma queixa-crime encomendada pelo Presidente da CM Seixal à sua própria família que se distribui pelo Tribunal Seixal, Centro de Emprego e empresas, criadas com a lavagem da verba pública em actividades fictícias e orçamento elevados.

No processo supra-citado, aparecerem vários documentos falsos e uma acusação falsa mas sofista (parecia realidade).Foi acusado o arguido de um crime inexistente e, ainda por cima, a haver crime teria de ser imputado a um jornal que realizou uma denuncia (O Processo-crime foi pois usado como perseguição pessoal ou ideológica). O resultado foi uma sentença falsa proferida em 2007, embora o inicio do processo seja o ano 2000.
Por cada requerimento feito pelo arguido, havia uma manipulação por falsidade de interpretação da lei ou omissão de resposta. O arguido foi várias vezes prezo por reivindicar os seus direitos e insistir na defesa, e na audiência não pode falar.

. disse...

os julgados de paz são uma ilusão , eu próprios recorri a eles através de várias associações de apoio ao consumo e os visados nunca compareceram.
no caso de empresas grandes nem sequer lhes respondem, tudo isto poderia ser muito bom e pratico se funciona se mas no caso são apenas a mais pura ilusão

Miguel disse...

Boa tarde,

Recebi uma carta do Tribunal do Seixal convocando um interrogatório, mas não faz referencia a nenhuma ordem de autoridade judiciária, com indicação do despacho, transcrição ou cópia do resumo do despacho que lhe deu origem.

O MP pretende adquirir declarações na altura de conhecer os factos, para perturbar a capacidade de avaliação e dar inicio ao vício ou falsidade. E tenta a todo o custo afastar a assistência do defensor no primeiro interrogatório, para dar inicio à manipulação (corrupção institucional declarada).

Ou seja, O tribunal do Seixal cria processos sem ordem de autoridade judiciária. São processos paralelos em usurpação de funções e eventualmente com contas bancárias paralelas para os perseguidos pagarem as taxas e multas inventadas, e os magistrados do MP devem andar a tratar dos seus vários negócios conquistados à custa da corrupção (facto notório, porque existem despachos e actos decisórios sem assinatura, com leis mal interpretadas). Os magistrados do MP e os Juízes são vistos a tomar cafés juntos, inclusive imediatamente antes das audiências. Ou seja, tudo é manipulado antecipadamente, não há actos reais certos ,mas apenas uma actividade sofista.