quarta-feira, outubro 25

TODOS PODEMOS SER AUTORES


A UE tem pugnado pela defesa do direito autoral, num esforço para contornar a difusão de obras pela via electrónica. No fundo, todos podemos ser autores, mas ninguém terá interesse em desenvolver essa aptidão se não for devidamente recompensado.

32 comentários:

Lambda disse...

Porque é que a S.P.A. não acompanha a tecnologia criando um site próprio de onde poderiam ser feitos downloads de musicas mediante o pagamento de cada musica da qual fizesse o download. O problema é que temos que comprar CD carissimos, de onde só uma ou duas músicas nos interessam.

J.Sousa disse...

Gostaria de saber duas coisas acerca da lei nº 62/98, que cobra uma taxa sobre meios de fixação para CDs, DVDs, discos rígidos, memórias flash e outras, no valor de 3% do valor antes da aplixação do IVA.
1) quem recebe os valores dessa taxa? os autores? quais?
2) parece-me altamente injusta a aplicação dessa taxa, visto que
a) parte do pressuposto que todos os compradores desses suportes são piratas e que irão proceder a pirataria (acabando assim por assumir uma normalidade dessa pirataria, ao cobrar-se de uma taxa por isso);
b) Não entendo porque tenha que pagar essa taxa quando compro CDs ou DVDs virgens para guardar documentos meus, tais como as fotos de família que tinho com a minha máquina fotográfica digital. Também me parece improvável a distribuição de pirataria em discos rígidos...

Anónimo disse...

Se antigamente se faziam cópias de cassetes originais para poder ouvir no carro sem correr o risco de danificar ou perder a cassete original, qual é a diferença de fazer o mesmo em relação aos cds? E, por ser mais prático por ser mais pequeno, não se pode gravar as músicas para um leitor de mp3 para poder ouvir durante o dia?
Se isto são cópias ilegais e é violar os direitos de autor, então há por ai muitos infractores…

Foi dito no debate que os autores têm que ser pagos, como se pagam aos médicos, canalizadores, etc., mas, na minha opinião, a arte de fazer música, pintura ou outra arte, é como se fosse um hobbie, porque eles não prestam nenhum serviço ao público, mas sim fazem arte porque gostam e a querem divulgar. Eles fazerem ou não vida disso, o problema é deles, porque podem muito bem conciliar as duas coisas (profissão e hobbies), como faz tanta gente que têm as chamadas “bandas de garagem”, ou têm uma paixão por outra arte e não deixam de a fazer só porque têm outra profissão. Já para não falar a quantidade de pessoas que têm mais de uma profissão só para poderem ter uma melhor vida financeira.
Eu posso ter uma profissão em que trabalho todos os dias e posso fazer música, pintura, escultura, etc., nas minhas horas vagas, mas só porque não sou conhecido não me pagam por este serviço. No entanto, se eu quiser divulgar o meu trabalho, posso divulgá-lo pela Internet. E seria isto violar os direitos de autor?
Para além disto, o facto de se fazerem cópias de cds ou transformar as músicas em formato mp3 para se ouvir no leitor de mp3 portátil, servem cada vez mais para divulgar essas mesmas músicas.

Anónimo disse...

A obtenção de ficheiros através da internet não é a mesma coisa que emprestar um livro ou cd ao nosso amigo? Quem é que me pode impedir de emprestar algo que é meu?

Anónimo disse...

Há pouco tempo comprei um CD. Quando chegeui a casa, verifiquei que este era protegido contra cópia, e como tal, o meu computador é incapz de o reproduzir. Isto levanta duas perguntas:

Se a lei me permite fazer uma cópia para uso pessoal (por exemplo, um segundo CD para andar em viagem, de forma a não danificar o original) não deviam estes mecanismos anti cópia ser considerados ilegais?

O CD protegido contra cópia custava o mesmo que qualquer outro CD, no entanto, não posso usufruir dele da mesma forma que um CD normal. Será isto justo?

Anónimo disse...

Ouço falar muito em direitos de autor. E então os direitos do consumidor? Há uns anos colocaram leitores de cds nas lojas de música para ouvir os cds. Como se começou a verificar que havia muto "lixo" na música as vendas caíram. Conclusão, retiraram os leitores porque os donos das lojas querem é vender e não saber o que vendem.

Mind Booster Noori disse...

Existem várias falhas no argumento deste programa. Em primeiro lugar, há que ter em consideração que a permissa em que se baseia todo este debate é errada.

"A UE tem pugnado pela defesa do direito autoral, num esforço para contornar a difusão de obras pela via electrónica. No fundo, todos podemos ser autores, mas ninguém terá interesse em desenvolver essa aptidão se não for devidamente recompensado."

Em primeiro lugar, há que ter em conta que a difusão de obras pela via electrónica não afecta o direito autoral, e como prova disso temos o facto das grandes editoras estarem a apostar na difusão dos seus produtos por esta via. Depois, parte-se do princípio que "ninguém terá interesse em desenvolver essa aptidão se não for devidamente recompensado", o que não é verdade - não só existem pessoas que não necessitam de recompensa - o processo artístico/criativo é uma recompensa só por si - e a recompensa pode vir de várias formas além da recompensa monetária. Acrescento ainda que a difusão por via electrónica não influencia negativamente a recompensa monetária dos autores: se olharmos para números eles provam exactamente o contrário.

Quanto à SPA "criar um site próprio de onde poderiam ser feitos downloads de músicas mediante o pagamento de cada", tal como a SPA realça no seu mui criticável comunicado, existem já dois serviços online de venda de músicas. O problema é que um deles exclui todos aqueles que não sejam utilizadores do Internet Explorer, enquanto o outro vende as suas músicas com tecnologia de restrições (DRM) o que limita em muito o consumidor em relação àquilo que ele pode legalmente fazer com uma música (ou obra artística) que tenha adquirido.

Sim, existem muitas coisas a fazer pelos Autores e pela Arte, mas nenhuma das acções que a SPA tem promovido nos últimos anos tem ajudado os autores, bem pelo contrário.

Anónimo disse...

Se uma pessoa que tem internet, tem que pagar (e bem) por este serviço, bem como a velocidade que pertende e a quantidade de downloads que pertende, porque é que ainda teria que pagar para fazer downloads de músicas legalmente?
Não seria isto um abuso?
Quantas vezes é que teriamos de pagar a mesma coisa?
O ideal seria que os prestadores de ambos os serviços se juntassem e, quando tivessemos a pagar a internet (incluindo velocidade e downloads), poderiamos ter acesso a uma determinada quantidade de downloads de músicas (ou outros) que poderiamos aceder no site dos prestadores de serviços da internet.

mário silva disse...

Vamos assumir os factos: os produtos que mais sofrem com a pirataria são os CD e DVD. No caso dos livros (exceptuando os técnicos), é pouco frequente alguém fotocopiar um best-seller de 300 páginas, porque é pouco prático e os custos ficam próximos do livro original. Ninguém gosta de ser copiado sem a devida recompensa, nem mesmo os piratas.
O principal factor que leva á cópia é o preço: na realidade, pagar preços entre os €15 a €30 por um CD ou DVD, ou €70 a + de €100 por um livro técnico, é incomportável para a maioria da população portuguesa, cuja classe média não é abastada.
Por isso, talvez a solução passe por um compromissos dos autores em abdicar de margens de lucro que roçam o principesco; qual a necessidade de muitos grupos de música ou da indústria cinematográfica precisarem de ganhar milhões de euros? Não vivem dignamente com menos do que isso?
É o único sector económico que não obedece á lei da economia de custos: produz em grande quantidade mas o preço por unidade não baixa. Qual a explicação para isto?
Como se explica que existem grupos musicais a produzir milhões de discos a nível mundial e o preço de cada um ser maior ou igual a €15? O direito de criação não está a se financeiramente sobrevalorizado? Tal como um quadro pintado cujo custo com base nas matérias-primas é da ordem das dezenas de euros, depois é vendido na ordem dos milhares. Que critério objectivo decidiu o preço?
O que é certo é que quando se fazem promoções nos CD e DVD, na ordem dos €10-€12, normalmente são vendidos em quantidade, o mesmo acontecendo nas feiras do livro...

Nuno Alves disse...

Alguns comentários:

Chamar indiscriminadamente de pirataria à actividade de partilhar ficheiros copiados ilegalmente e à de lucrar com a venda desses mesmos ficheiros é abusivo.

É a primeira vez na história da indústria discográfica que a tecnologia ultrapassou o seu controle sobre os conteúdos que vende. Talvez seja altura de repensar as expectativas de lucro e aumentar a qualidade dos produtos que edita e promove.
Embora de pouco alcance financeiro, editoras independentes ou até netlabels têm hoje em dia resultados muito mais estimulantes que qualquer editora mainstream.

Não foi referida uma plataforma emergente de direitos de autor, mais flexível na relacção autor/público: Creative Commons (http://creativecommons.org/).

Qual é a percentagem dos 18 euros que gastei hoje num cd de música portuguesa que vai efectivamente para o seu autor?

Anónimo disse...

Duas chamadas de atenção, muito sérias, relativas a tópicos quase ausentes do discurso de todos os intervenientes:
#1) o conhecimento é um bem público;
#2) no caso das indústrias de conteúdos, o que pensam de transferirem-se esforços da repressão, para a adaptação à tecnologia? É uma questão de modelo de negócio. A incompetência é de quem não se adapta.

Vejam o exemplo dos editores associados em zinio.com e do sucesso da Apple.com com música digital.

Artur
http://arturmarques.com

Anónimo disse...

Se é ilegal fazer um download de um ficheiro de um computador, que até pode ser o do nosso amigo, então também é ilegal emprestar livros e cds aos nossos amigos. E neste sentido até é ilegal emprestar o nosso automóvel pois estámos a contribuir para que a marca venda menos ou não são os criadores de automóveis também autores?

Anónimo disse...

Há tempos recebi um email e gostava de partilhar com vocês e também saber a vossa opinião em relação a este tema:

"Roubar" músicas da NET

Divulguem para o maior numero de pessoas. só é parvo quem não quer ver.

Quem já não ouviu isto nas noticias? As multas poderão ir até aos 5000
euros, quem for "apanhado" a roubar músicas da Internet...

Pois bem, é altura de acalmar o pânico de milhares de pessoas e de pais
preocupados com o que os filhos fazem no computador.

*1º *- Os chamados "processos" vão ser criados pela SPA (Sociedade
Portuguesa de Autores) e/ou pela IFPI (Federação Internacional da Indústria
Fonográfica). Neste ponto, há uma coisa que deve ser clara: nenhuma destas
instituições tem autoridade para passar multas a quem quer que seja. O
objectivo (imoral) é assustar os utilizadores de Internet e levá-los a pagar
uma indemnização *até* 5000 euros, *ou* será levado a tribunal. Isto pode
ser visto como chantagem, uma vez que ou pagamos, ou levamos com um
processo. Estas empresas que vão enviar as tais cartas, não estão a agir
através de um processo judicial (pois seria muito dispendioso processar
individualmente milhares de pessoas) mas sim através de um processo civil.
Que relevância jurídica tem isto? Nenhuma! Simplesmente ameaçam as pessoas e
metem medo. Se alguma pagar, melhor. Se ninguém pagar, encolhem os ombros e
passam ao próximo. De facto há leis em Portugal, mas não são estas empresas
que as escrevem.

*2º - *Onde está essa informação, e quem decide que valor é que se vai
pagar? Em Portugal só há uma maneira de obrigar as pessoas a pagar multas ou
indemnizações: o tribunal! Como o Bill Gates disse: "O nosso computador é
tão confidencial como a nossa conta bancária". Sem processo em tribunal,
ninguém (nem mesmo estas entidades) podem acusar, vigiar, espiar, exigir,
passar multas, pedir indemnização, ter acesso ao vosso computador, ou
"consultar" que downloads fazem.

*3º* - Para os menos entendidos, quem tem ligação à Internet, liga-se
através de um IP (ex. 255.255.255.255) *e mais nenhuma informação é
transmitida* (e atenção a isto).

Quem mantém o registo a quem pertence cada IP ligado, *é apenas* a empresa
de Internet a quem contraram o serviço (ex. Netcabo, Cabovisão, Sapo, Clix,
etc.). Neste caso, *só com um processo judicial* é que a vossa informação
confidencial é disponibilizada. Ou seja: receberam uma carta a pedir uma
indemnização. Muito bem, há processo judicial a decorrer em tribunal? Não?
Então a carta não vale nada. E se quiserem ir mais além, contactem o vosso
fornecedor de Internet e perguntem como é que a determinada instituição
obteve os vossos dados, sem autorização do tribunal. E se ainda quiserem ir
mais além, iniciem um processo contra o vosso fornecedor de Internet, ou
contra a instituição que vos "ameaçou".

*4º* - Quem faz download de qualquer tipo de ficheiros da Internet (seja
musica, filmes, fotografias) é apelidado de "pirata informático" pela
comunicação social. Mas há uma grande diferença entre fazer download e
desfrutar desse mesmo download no conforto da vossa casa, e de fazer
download de filmes e música e ir vender para a feira da ladra, ou qualquer
outro local. Quem lucra com estes negócios de downloads para vender
posteriormente, é que deve ser apelidado de pirata informático. Ou será que
quando se gravava as telenovelas e os filmes da televisão em cassetes,
também era chamado de pirata da televisão? É exactamente a mesma coisa. Em
vez de copiarem da televisão, copiam da Internet.

*5º* - Neste momento, em Portugal não há nenhuma lei relativamente à
pirataria informática (pelo menos explícita) e em que base se suporta, ou
que diferenças existem entre consumo próprio ou para venda. Da mesma maneira
que não há qualquer precedente de tal situação. Todos aqueles anúncios no
cinema, nunca deram em nada nem nunca ninguém foi preso. *Eram só campanhas!
*

*6º* - Se estivessem a infringir alguma lei, acham que seriam enviadas
cartas para pararem com os downloads e a serem convidados a pagarem de livre
vontade? Também ninguém manda cartas a um ladrão para parar de roubar no
metro e entregar-se na esquadra mais próxima, ou a um assassino para parar
de matar os vizinhos com a caçadeira, e para se dedicar à agricultura. É
absurdo! Se neste país nem uma pessoa que viola crianças vai presa, quanto
mais nós que nos recusamos a pagar multas! Tirar músicas da Internet dá
multa até 5000 euros. E andar a 120km/h dentro de uma localidade dá 500
euros? Passar um sinal vermelho menos que isso? Desencadear um acidente em
cadeia na auto-estrada porque se bebeu demais fica-se sem carta? Acham
justo? Tirar músicas da Internet é que é mau para a sociedade, e os
perigosos somos nós, não?

*7º* - Recentemente em França foi aberto um processo pelas indústrias e
editoras similar a este, e até foi feita uma petição em tribunal para ser
criada uma lei que punisse quem fizesse downloads da Internet. No entanto, o
Juiz recusou-se alegando que se estaria a violar a divulgação cultural.
Temos o direito de experimentar o produto antes de o comprar, ou não?

*8º* - Quem acham que perde com isto tudo? O terror instala-se, as pessoas
começam a parar de fazer downloads, e a Internet em casa passa a ser usada
para ver páginas e ler o e-mail. Quem precisa de grandes velocidade para
isso? Ninguém...assim os consumidores começam a cancelar a Internet, ou a
passar para uma mais barata. E quem sofre? O fornecedor de Internet.

*9º* - Há vários cantores e grupos de música nacionais que culpam a
"pirataria" das baixas vendas que os seus álbuns conseguem no mercado. Esta
é a lista de vários artistas que lutam contra a pirataria:

Ágata, Agrupamento Musical Diapasão, Aldina, Alfredo Vieira de Sousa, Ana
Moura, António Cunha (Uguru), António Manuel Ribeiro, António Manuel
Guimarães (Magic Music), Banda Lusa, Blasted Mechanism, Blind Zero, Bonga,
Boss AC, Camané, CantaBahia, Carlos do Carmo, Carlos Maria Trindade, Carlos
Tê, Clã, Cristina Branco, Da Weasel, Danae, David Fonseca, Dealema, Delfins,
DJ Vibe, Dulce Pontes, Emanuel, Expensive Soul, Fernando Rocha, Filipa Pais,
Fingertrips, FNAC, GNR, Gutto, Iran Costa, Íris, Jaguar Band, João Afonso,
João Gil, João Monge, João Pedro Pais, João Portugal, Jorge Cruz, Jorge
Palma, José Mário Branco, Liliana, Lúcia Moniz, Luís Cília, Luís Represas,
Luísa Amaro, Mafalda Veiga, Manuel Faria, Manuel Freire, Manuel Paulo, Mão
Morta, Marante, Maria João&Mário Laginha, Mário Fernandes, Mariza, Ménito
Ramos, Mesa, Miguel&André, Miguel Guedes (em nome individual), Mind da Gap,
Místicos, Mónica Sintra, Paula Teixeira, Paulo Ribeiro, Pedro Abrunhosa,
Pedro Ayres Magalhães, Pedro Oliveira, Pedro Osório, Quatro Cantos, Quim
Barreiros, Quinta do Bill, Rádio Macau, Rita Guerra, Rodrigo Leão, Rosita,
Rui Bandeira, Rui Veloso, Santamaria, Sérgio Godinho, Teresa Tapadas, The
Gift, Toranja, Toy, Tozé Brito, UHF, Vitorino, Wraygunn, Xutos e Pntapés,
X-Wife e Zé Peixoto.

Por favor, e peço-vos que metam a mão na consciência: Quem é a pessoa
com com alguma inteligência que se vai a meter a fazer download de músicas
da Ágata? Ou da Rosita? Ou do Agrupamento Musical Diapasão? Ou pior, do Iran
Costa?

*10º* - Ora vejamos:

Fim da Pirataria –> Menos Utilizadores da Internet –> Choque Tecnológico por
água abaixo –> Portugal país cada vez mais atrasado a nível europeu

Fim da Pirataria –> Menos Utilizadores da Internet –> Menos lucros dos ISP's
–> PT apresenta prejuízo -> Portugal país cada vez mais atrasado a nível
europeu

Fim da Pirataria –> Aumento dos Processos que se acumulam nos tribunais –>
Justiça mais lenta –> Portugal país cada vez mais atrasado a nível europeu

Fim da Pirataria –> As pessoas não vão comprar Cd's só porque a pirataria
"acaba" ou diminui podendo mesmo criar uma certa "revolta" contra as
editoras e afins –> O povo começa a cagar para os artistas –> Menos lucros
para editoras e artistas –> Mundo da música e não só com dificuldades –>
Portugal país cada vez mais atrasado a nível europeu

Continuamos...?

*11º* - Ok, concordo que os direitos de autor têm que ser protegidos. Mas
não concordo que um simples CD de música cujo custo de fabrico ronda 1 euro,
seja vendido por 15/20 euros, em que apenas cerca de 2 euros vão para os
artistas. E ainda têm a lata de chamar piratas a nós?

*12º* - Concluindo, não se deixem vencer pelo medo. Não digo para olharem
para o lado caso recebam essas cartas, mas sim que se informem e que
pesquisem as maneiras legais de se fazer o correcto. Informem e mantenham-se
informados, pois basta haver um decréscimo dos utilizadores deste tipo para
essas empresas pensarem que podem fazer tudo e que podem ganhar.

Eu posso considerar-me culpado, mas sou culpado, não por fazer downloads de
musicas e filmes mas pelo facto de fazer parte da classe média que mal tem
dinheiro para pagar a renda de casa, e ainda faz um sacrifício enorme em
pagar 60€ pela Internet, mais não sei quantos euros pela tvcabo, mais não
sei quantos euros pelo telefone, mais não sei quantos euros pela assinatura
mensal do telefone, e de trabalhar de sol a sol. Mas NÃO SOU CULPADO, pelos
roubos de ministros, deputados, e administradores de empresas estatais,
pelos buracos financeiros que causaram a empresas estatais. NÃO SOU
CULPADO, pelo buraco financeiro em que o pais se encontra, e muito menos
pelo valor do défice 6,8.

Agora só vos peço para levarem a vossa vida atrás do computador calmamente,
não castiguem os vossos filhos por algo que não estão a fazer, e acima de
tudo, divulguem toda esta informação, para que essas empresas que vêm do
estrangeiro, não pensem que somos uma cambada de saloios e que nos podem
meter medo!"

Anónimo disse...

Há tempos recebi um email e gostava de partilhar com vocês e também saber a vossa opinião em relação a este tema:

"Roubar" músicas da NET

Divulguem para o maior numero de pessoas. só é parvo quem não quer ver.

Quem já não ouviu isto nas noticias? As multas poderão ir até aos 5000
euros, quem for "apanhado" a roubar músicas da Internet...

Pois bem, é altura de acalmar o pânico de milhares de pessoas e de pais
preocupados com o que os filhos fazem no computador.

*1º *- Os chamados "processos" vão ser criados pela SPA (Sociedade
Portuguesa de Autores) e/ou pela IFPI (Federação Internacional da Indústria
Fonográfica). Neste ponto, há uma coisa que deve ser clara: nenhuma destas
instituições tem autoridade para passar multas a quem quer que seja. O
objectivo (imoral) é assustar os utilizadores de Internet e levá-los a pagar
uma indemnização *até* 5000 euros, *ou* será levado a tribunal. Isto pode
ser visto como chantagem, uma vez que ou pagamos, ou levamos com um
processo. Estas empresas que vão enviar as tais cartas, não estão a agir
através de um processo judicial (pois seria muito dispendioso processar
individualmente milhares de pessoas) mas sim através de um processo civil.
Que relevância jurídica tem isto? Nenhuma! Simplesmente ameaçam as pessoas e
metem medo. Se alguma pagar, melhor. Se ninguém pagar, encolhem os ombros e
passam ao próximo. De facto há leis em Portugal, mas não são estas empresas
que as escrevem.

*2º - *Onde está essa informação, e quem decide que valor é que se vai
pagar? Em Portugal só há uma maneira de obrigar as pessoas a pagar multas ou
indemnizações: o tribunal! Como o Bill Gates disse: "O nosso computador é
tão confidencial como a nossa conta bancária". Sem processo em tribunal,
ninguém (nem mesmo estas entidades) podem acusar, vigiar, espiar, exigir,
passar multas, pedir indemnização, ter acesso ao vosso computador, ou
"consultar" que downloads fazem.

*3º* - Para os menos entendidos, quem tem ligação à Internet, liga-se
através de um IP (ex. 255.255.255.255) *e mais nenhuma informação é
transmitida* (e atenção a isto).

Quem mantém o registo a quem pertence cada IP ligado, *é apenas* a empresa
de Internet a quem contraram o serviço (ex. Netcabo, Cabovisão, Sapo, Clix,
etc.). Neste caso, *só com um processo judicial* é que a vossa informação
confidencial é disponibilizada. Ou seja: receberam uma carta a pedir uma
indemnização. Muito bem, há processo judicial a decorrer em tribunal? Não?
Então a carta não vale nada. E se quiserem ir mais além, contactem o vosso
fornecedor de Internet e perguntem como é que a determinada instituição
obteve os vossos dados, sem autorização do tribunal. E se ainda quiserem ir
mais além, iniciem um processo contra o vosso fornecedor de Internet, ou
contra a instituição que vos "ameaçou".

*4º* - Quem faz download de qualquer tipo de ficheiros da Internet (seja
musica, filmes, fotografias) é apelidado de "pirata informático" pela
comunicação social. Mas há uma grande diferença entre fazer download e
desfrutar desse mesmo download no conforto da vossa casa, e de fazer
download de filmes e música e ir vender para a feira da ladra, ou qualquer
outro local. Quem lucra com estes negócios de downloads para vender
posteriormente, é que deve ser apelidado de pirata informático. Ou será que
quando se gravava as telenovelas e os filmes da televisão em cassetes,
também era chamado de pirata da televisão? É exactamente a mesma coisa. Em
vez de copiarem da televisão, copiam da Internet.

*5º* - Neste momento, em Portugal não há nenhuma lei relativamente à
pirataria informática (pelo menos explícita) e em que base se suporta, ou
que diferenças existem entre consumo próprio ou para venda. Da mesma maneira
que não há qualquer precedente de tal situação. Todos aqueles anúncios no
cinema, nunca deram em nada nem nunca ninguém foi preso. *Eram só campanhas!
*

*6º* - Se estivessem a infringir alguma lei, acham que seriam enviadas
cartas para pararem com os downloads e a serem convidados a pagarem de livre
vontade? Também ninguém manda cartas a um ladrão para parar de roubar no
metro e entregar-se na esquadra mais próxima, ou a um assassino para parar
de matar os vizinhos com a caçadeira, e para se dedicar à agricultura. É
absurdo! Se neste país nem uma pessoa que viola crianças vai presa, quanto
mais nós que nos recusamos a pagar multas! Tirar músicas da Internet dá
multa até 5000 euros. E andar a 120km/h dentro de uma localidade dá 500
euros? Passar um sinal vermelho menos que isso? Desencadear um acidente em
cadeia na auto-estrada porque se bebeu demais fica-se sem carta? Acham
justo? Tirar músicas da Internet é que é mau para a sociedade, e os
perigosos somos nós, não?

*7º* - Recentemente em França foi aberto um processo pelas indústrias e
editoras similar a este, e até foi feita uma petição em tribunal para ser
criada uma lei que punisse quem fizesse downloads da Internet. No entanto, o
Juiz recusou-se alegando que se estaria a violar a divulgação cultural.
Temos o direito de experimentar o produto antes de o comprar, ou não?

*8º* - Quem acham que perde com isto tudo? O terror instala-se, as pessoas
começam a parar de fazer downloads, e a Internet em casa passa a ser usada
para ver páginas e ler o e-mail. Quem precisa de grandes velocidade para
isso? Ninguém...assim os consumidores começam a cancelar a Internet, ou a
passar para uma mais barata. E quem sofre? O fornecedor de Internet.

*9º* - Há vários cantores e grupos de música nacionais que culpam a
"pirataria" das baixas vendas que os seus álbuns conseguem no mercado. Esta
é a lista de vários artistas que lutam contra a pirataria:

Ágata, Agrupamento Musical Diapasão, Aldina, Alfredo Vieira de Sousa, Ana
Moura, António Cunha (Uguru), António Manuel Ribeiro, António Manuel
Guimarães (Magic Music), Banda Lusa, Blasted Mechanism, Blind Zero, Bonga,
Boss AC, Camané, CantaBahia, Carlos do Carmo, Carlos Maria Trindade, Carlos
Tê, Clã, Cristina Branco, Da Weasel, Danae, David Fonseca, Dealema, Delfins,
DJ Vibe, Dulce Pontes, Emanuel, Expensive Soul, Fernando Rocha, Filipa Pais,
Fingertrips, FNAC, GNR, Gutto, Iran Costa, Íris, Jaguar Band, João Afonso,
João Gil, João Monge, João Pedro Pais, João Portugal, Jorge Cruz, Jorge
Palma, José Mário Branco, Liliana, Lúcia Moniz, Luís Cília, Luís Represas,
Luísa Amaro, Mafalda Veiga, Manuel Faria, Manuel Freire, Manuel Paulo, Mão
Morta, Marante, Maria João&Mário Laginha, Mário Fernandes, Mariza, Ménito
Ramos, Mesa, Miguel&André, Miguel Guedes (em nome individual), Mind da Gap,
Místicos, Mónica Sintra, Paula Teixeira, Paulo Ribeiro, Pedro Abrunhosa,
Pedro Ayres Magalhães, Pedro Oliveira, Pedro Osório, Quatro Cantos, Quim
Barreiros, Quinta do Bill, Rádio Macau, Rita Guerra, Rodrigo Leão, Rosita,
Rui Bandeira, Rui Veloso, Santamaria, Sérgio Godinho, Teresa Tapadas, The
Gift, Toranja, Toy, Tozé Brito, UHF, Vitorino, Wraygunn, Xutos e Pntapés,
X-Wife e Zé Peixoto.

Por favor, e peço-vos que metam a mão na consciência: Quem é a pessoa
com com alguma inteligência que se vai a meter a fazer download de músicas
da Ágata? Ou da Rosita? Ou do Agrupamento Musical Diapasão? Ou pior, do Iran
Costa?

*10º* - Ora vejamos:

Fim da Pirataria –> Menos Utilizadores da Internet –> Choque Tecnológico por
água abaixo –> Portugal país cada vez mais atrasado a nível europeu

Fim da Pirataria –> Menos Utilizadores da Internet –> Menos lucros dos ISP's
–> PT apresenta prejuízo -> Portugal país cada vez mais atrasado a nível
europeu

Fim da Pirataria –> Aumento dos Processos que se acumulam nos tribunais –>
Justiça mais lenta –> Portugal país cada vez mais atrasado a nível europeu

Fim da Pirataria –> As pessoas não vão comprar Cd's só porque a pirataria
"acaba" ou diminui podendo mesmo criar uma certa "revolta" contra as
editoras e afins –> O povo começa a cagar para os artistas –> Menos lucros
para editoras e artistas –> Mundo da música e não só com dificuldades –>
Portugal país cada vez mais atrasado a nível europeu

Continuamos...?

*11º* - Ok, concordo que os direitos de autor têm que ser protegidos. Mas
não concordo que um simples CD de música cujo custo de fabrico ronda 1 euro,
seja vendido por 15/20 euros, em que apenas cerca de 2 euros vão para os
artistas. E ainda têm a lata de chamar piratas a nós?

*12º* - Concluindo, não se deixem vencer pelo medo. Não digo para olharem
para o lado caso recebam essas cartas, mas sim que se informem e que
pesquisem as maneiras legais de se fazer o correcto. Informem e mantenham-se
informados, pois basta haver um decréscimo dos utilizadores deste tipo para
essas empresas pensarem que podem fazer tudo e que podem ganhar.

Eu posso considerar-me culpado, mas sou culpado, não por fazer downloads de
musicas e filmes mas pelo facto de fazer parte da classe média que mal tem
dinheiro para pagar a renda de casa, e ainda faz um sacrifício enorme em
pagar 60€ pela Internet, mais não sei quantos euros pela tvcabo, mais não
sei quantos euros pelo telefone, mais não sei quantos euros pela assinatura
mensal do telefone, e de trabalhar de sol a sol. Mas NÃO SOU CULPADO, pelos
roubos de ministros, deputados, e administradores de empresas estatais,
pelos buracos financeiros que causaram a empresas estatais. NÃO SOU
CULPADO, pelo buraco financeiro em que o pais se encontra, e muito menos
pelo valor do défice 6,8.

Agora só vos peço para levarem a vossa vida atrás do computador calmamente,
não castiguem os vossos filhos por algo que não estão a fazer, e acima de
tudo, divulguem toda esta informação, para que essas empresas que vêm do
estrangeiro, não pensem que somos uma cambada de saloios e que nos podem
meter medo!"

Anónimo disse...

Há tempos recebi um email e gostava de partilhar com vocês e também saber a vossa opinião em relação a este tema:

"Roubar" músicas da NET

Divulguem para o maior numero de pessoas. só é parvo quem não quer ver.

Quem já não ouviu isto nas noticias? As multas poderão ir até aos 5000
euros, quem for "apanhado" a roubar músicas da Internet...

Pois bem, é altura de acalmar o pânico de milhares de pessoas e de pais
preocupados com o que os filhos fazem no computador.

*1º *- Os chamados "processos" vão ser criados pela SPA (Sociedade
Portuguesa de Autores) e/ou pela IFPI (Federação Internacional da Indústria
Fonográfica). Neste ponto, há uma coisa que deve ser clara: nenhuma destas
instituições tem autoridade para passar multas a quem quer que seja. O
objectivo (imoral) é assustar os utilizadores de Internet e levá-los a pagar
uma indemnização *até* 5000 euros, *ou* será levado a tribunal. Isto pode
ser visto como chantagem, uma vez que ou pagamos, ou levamos com um
processo. Estas empresas que vão enviar as tais cartas, não estão a agir
através de um processo judicial (pois seria muito dispendioso processar
individualmente milhares de pessoas) mas sim através de um processo civil.
Que relevância jurídica tem isto? Nenhuma! Simplesmente ameaçam as pessoas e
metem medo. Se alguma pagar, melhor. Se ninguém pagar, encolhem os ombros e
passam ao próximo. De facto há leis em Portugal, mas não são estas empresas
que as escrevem.

*2º - *Onde está essa informação, e quem decide que valor é que se vai
pagar? Em Portugal só há uma maneira de obrigar as pessoas a pagar multas ou
indemnizações: o tribunal! Como o Bill Gates disse: "O nosso computador é
tão confidencial como a nossa conta bancária". Sem processo em tribunal,
ninguém (nem mesmo estas entidades) podem acusar, vigiar, espiar, exigir,
passar multas, pedir indemnização, ter acesso ao vosso computador, ou
"consultar" que downloads fazem.

*3º* - Para os menos entendidos, quem tem ligação à Internet, liga-se
através de um IP (ex. 255.255.255.255) *e mais nenhuma informação é
transmitida* (e atenção a isto).

Quem mantém o registo a quem pertence cada IP ligado, *é apenas* a empresa
de Internet a quem contraram o serviço (ex. Netcabo, Cabovisão, Sapo, Clix,
etc.). Neste caso, *só com um processo judicial* é que a vossa informação
confidencial é disponibilizada. Ou seja: receberam uma carta a pedir uma
indemnização. Muito bem, há processo judicial a decorrer em tribunal? Não?
Então a carta não vale nada. E se quiserem ir mais além, contactem o vosso
fornecedor de Internet e perguntem como é que a determinada instituição
obteve os vossos dados, sem autorização do tribunal. E se ainda quiserem ir
mais além, iniciem um processo contra o vosso fornecedor de Internet, ou
contra a instituição que vos "ameaçou".

*4º* - Quem faz download de qualquer tipo de ficheiros da Internet (seja
musica, filmes, fotografias) é apelidado de "pirata informático" pela
comunicação social. Mas há uma grande diferença entre fazer download e
desfrutar desse mesmo download no conforto da vossa casa, e de fazer
download de filmes e música e ir vender para a feira da ladra, ou qualquer
outro local. Quem lucra com estes negócios de downloads para vender
posteriormente, é que deve ser apelidado de pirata informático. Ou será que
quando se gravava as telenovelas e os filmes da televisão em cassetes,
também era chamado de pirata da televisão? É exactamente a mesma coisa. Em
vez de copiarem da televisão, copiam da Internet.

*5º* - Neste momento, em Portugal não há nenhuma lei relativamente à
pirataria informática (pelo menos explícita) e em que base se suporta, ou
que diferenças existem entre consumo próprio ou para venda. Da mesma maneira
que não há qualquer precedente de tal situação. Todos aqueles anúncios no
cinema, nunca deram em nada nem nunca ninguém foi preso. *Eram só campanhas!
*

*6º* - Se estivessem a infringir alguma lei, acham que seriam enviadas
cartas para pararem com os downloads e a serem convidados a pagarem de livre
vontade? Também ninguém manda cartas a um ladrão para parar de roubar no
metro e entregar-se na esquadra mais próxima, ou a um assassino para parar
de matar os vizinhos com a caçadeira, e para se dedicar à agricultura. É
absurdo! Se neste país nem uma pessoa que viola crianças vai presa, quanto
mais nós que nos recusamos a pagar multas! Tirar músicas da Internet dá
multa até 5000 euros. E andar a 120km/h dentro de uma localidade dá 500
euros? Passar um sinal vermelho menos que isso? Desencadear um acidente em
cadeia na auto-estrada porque se bebeu demais fica-se sem carta? Acham
justo? Tirar músicas da Internet é que é mau para a sociedade, e os
perigosos somos nós, não?

*7º* - Recentemente em França foi aberto um processo pelas indústrias e
editoras similar a este, e até foi feita uma petição em tribunal para ser
criada uma lei que punisse quem fizesse downloads da Internet. No entanto, o
Juiz recusou-se alegando que se estaria a violar a divulgação cultural.
Temos o direito de experimentar o produto antes de o comprar, ou não?

*8º* - Quem acham que perde com isto tudo? O terror instala-se, as pessoas
começam a parar de fazer downloads, e a Internet em casa passa a ser usada
para ver páginas e ler o e-mail. Quem precisa de grandes velocidade para
isso? Ninguém...assim os consumidores começam a cancelar a Internet, ou a
passar para uma mais barata. E quem sofre? O fornecedor de Internet.

*9º* - Há vários cantores e grupos de música nacionais que culpam a
"pirataria" das baixas vendas que os seus álbuns conseguem no mercado. Esta
é a lista de vários artistas que lutam contra a pirataria:

Ágata, Agrupamento Musical Diapasão, Aldina, Alfredo Vieira de Sousa, Ana
Moura, António Cunha (Uguru), António Manuel Ribeiro, António Manuel
Guimarães (Magic Music), Banda Lusa, Blasted Mechanism, Blind Zero, Bonga,
Boss AC, Camané, CantaBahia, Carlos do Carmo, Carlos Maria Trindade, Carlos
Tê, Clã, Cristina Branco, Da Weasel, Danae, David Fonseca, Dealema, Delfins,
DJ Vibe, Dulce Pontes, Emanuel, Expensive Soul, Fernando Rocha, Filipa Pais,
Fingertrips, FNAC, GNR, Gutto, Iran Costa, Íris, Jaguar Band, João Afonso,
João Gil, João Monge, João Pedro Pais, João Portugal, Jorge Cruz, Jorge
Palma, José Mário Branco, Liliana, Lúcia Moniz, Luís Cília, Luís Represas,
Luísa Amaro, Mafalda Veiga, Manuel Faria, Manuel Freire, Manuel Paulo, Mão
Morta, Marante, Maria João&Mário Laginha, Mário Fernandes, Mariza, Ménito
Ramos, Mesa, Miguel&André, Miguel Guedes (em nome individual), Mind da Gap,
Místicos, Mónica Sintra, Paula Teixeira, Paulo Ribeiro, Pedro Abrunhosa,
Pedro Ayres Magalhães, Pedro Oliveira, Pedro Osório, Quatro Cantos, Quim
Barreiros, Quinta do Bill, Rádio Macau, Rita Guerra, Rodrigo Leão, Rosita,
Rui Bandeira, Rui Veloso, Santamaria, Sérgio Godinho, Teresa Tapadas, The
Gift, Toranja, Toy, Tozé Brito, UHF, Vitorino, Wraygunn, Xutos e Pntapés,
X-Wife e Zé Peixoto.

Por favor, e peço-vos que metam a mão na consciência: Quem é a pessoa
com com alguma inteligência que se vai a meter a fazer download de músicas
da Ágata? Ou da Rosita? Ou do Agrupamento Musical Diapasão? Ou pior, do Iran
Costa?

*10º* - Ora vejamos:

Fim da Pirataria –> Menos Utilizadores da Internet –> Choque Tecnológico por
água abaixo –> Portugal país cada vez mais atrasado a nível europeu

Fim da Pirataria –> Menos Utilizadores da Internet –> Menos lucros dos ISP's
–> PT apresenta prejuízo -> Portugal país cada vez mais atrasado a nível
europeu

Fim da Pirataria –> Aumento dos Processos que se acumulam nos tribunais –>
Justiça mais lenta –> Portugal país cada vez mais atrasado a nível europeu

Fim da Pirataria –> As pessoas não vão comprar Cd's só porque a pirataria
"acaba" ou diminui podendo mesmo criar uma certa "revolta" contra as
editoras e afins –> O povo começa a cagar para os artistas –> Menos lucros
para editoras e artistas –> Mundo da música e não só com dificuldades –>
Portugal país cada vez mais atrasado a nível europeu

Continuamos...?

*11º* - Ok, concordo que os direitos de autor têm que ser protegidos. Mas
não concordo que um simples CD de música cujo custo de fabrico ronda 1 euro,
seja vendido por 15/20 euros, em que apenas cerca de 2 euros vão para os
artistas. E ainda têm a lata de chamar piratas a nós?

*12º* - Concluindo, não se deixem vencer pelo medo. Não digo para olharem
para o lado caso recebam essas cartas, mas sim que se informem e que
pesquisem as maneiras legais de se fazer o correcto. Informem e mantenham-se
informados, pois basta haver um decréscimo dos utilizadores deste tipo para
essas empresas pensarem que podem fazer tudo e que podem ganhar.

Eu posso considerar-me culpado, mas sou culpado, não por fazer downloads de
musicas e filmes mas pelo facto de fazer parte da classe média que mal tem
dinheiro para pagar a renda de casa, e ainda faz um sacrifício enorme em
pagar 60€ pela Internet, mais não sei quantos euros pela tvcabo, mais não
sei quantos euros pelo telefone, mais não sei quantos euros pela assinatura
mensal do telefone, e de trabalhar de sol a sol. Mas NÃO SOU CULPADO, pelos
roubos de ministros, deputados, e administradores de empresas estatais,
pelos buracos financeiros que causaram a empresas estatais. NÃO SOU
CULPADO, pelo buraco financeiro em que o pais se encontra, e muito menos
pelo valor do défice 6,8.

Agora só vos peço para levarem a vossa vida atrás do computador calmamente,
não castiguem os vossos filhos por algo que não estão a fazer, e acima de
tudo, divulguem toda esta informação, para que essas empresas que vêm do
estrangeiro, não pensem que somos uma cambada de saloios e que nos podem
meter medo!"

Mind Booster Noori disse...

Ainda bem que apareceu esse último comentário, para que eu possa explicar bem: fazer um download de um ficheiro de um computador" NÃO É ilegal, ao contrário do que se tenta fazer crer. Para ser mais exacto, cada vez que vais a http://www.sociedade-civil.blogspot.com/ , por exemplo, estás a fazer vários downloads (de HTML, imagens, et cetera) e nada disso é ilegal.

Carlos Norton disse...

O que mais me choca nos preços dos CDs é saber que os músicos pouco (ou quase nada) recebem por eles. Os maiores prejudicados com a pirataria são as editoras e as distribuidoras. Os músicos recebem essencialmente pelos concertos e espectáculos dados, e esses beneficiam com a divulgação do seu trabalho (como é o caso da pirataria)

Rui Andrade disse...

Julgo ser possível salvaguardar os dieritos de autor se forem introduzidas algumas taxas, por exemplo na compra de um computador ou até mesmo da introdução de uma taxa na conta da electricidade consumida pelos portugueses, direccionada para a SPA.
penso que são algumas soluções fáceis de aplicar, talvez o mais dificil será a distribuição dessas mesmas taxas pelos autores com o devido consenso: quem será melhor!? o músico, o escritor...

Jorge Sousa disse...

Gostaria de saber duas coisas acerca da lei nº 62/98, que cobra uma taxa sobre meios de fixação para CDs, DVDs, discos rígidos, memórias flash e outras, no valor de 3% do valor antes da aplixação do IVA.
1) quem recebe os valores dessa taxa? ela chega aos bolsos dos autores?
quais?
2) parece-me altamente injusta a aplicação dessa taxa, visto que
a) parte do pressuposto que todos os compradores desses suportes são piratas e que irão proceder a pirataria (acabando assim por assumir uma normalidade dessa pirataria, ao cobrar-se de uma taxa por isso);
b) Não entendo porque tenha que pagar essa taxa quando compro CDs ou DVDs virgens para guardar documentos meus, tais como as fotos de família que tenho com a minha máquina fotográfica digital. Também me parece improvável a distribuição de pirataria em discos rígidos...

João David disse...

Como disse e muito bem o Sr. José Jorge Letria, a revolução tecnológica é imparável, como tal quaisquer mecanismos de repressão que visem impedir os internautas de fazer downloads ilegais tenderá a revelar-se infrutífera. A única forma de os autores e principalmente as editoras têm de proteger os seus interesses é adaptarem-se às novas regras e oferecerem algum incentivo ao público que não seja a ameaça e a perseguição. Adaptação é a palavra chave. Além disso, a disparidade financeira e económica entre as poderosas editoras e alguns artistas e o cidadão comum, pouco contribui para que cada um de nós se sinta por solidariedade coagido a pagar.

JorJo disse...

O meu nome é JorJo e coloquei a minha música numa página da net www.jorjo.org
Ouço a minha música tocar em bares,na rádio e nunca recebi dinheiro nenhum de ninguém.
Ainda não entendi como funciona a sociedade.
Sócio nº 118948

JorJo disse...

Fernanda espero que não se esqueça deste amigo...
p.s. mandei o email em directo

Mind Booster Noori disse...

Caro Rui:

"Julgo ser possível salvaguardar os dieritos de autor se forem introduzidas algumas taxas, por exemplo na compra de um computador ou até mesmo da introdução de uma taxa na conta da electricidade consumida pelos portugueses, direccionada para a SPA."

Em primeiro lugar, nada indica que neste momento esses direitos não estão salvaguardados. Além disso, taxar as ditas ilegalidades na compra do material que o possibilitará não é protecer direitos, é liberalizar a dita pirataria. Não me parece que seja bom eu ter de pagar taxas no consumo de electricidade e na compra de um computador visto que eu não faço downloads ilegais!

"penso que são algumas soluções fáceis de aplicar, talvez o mais dificil será a distribuição dessas mesmas taxas pelos autores com o devido consenso: quem será melhor!? o músico, o escritor..."

Repare: se vai distribuir o dinheiro recolhido para a SPA não está a dar dinheiro nenhum aos Autores. Eu sou artista, faço música, não estou registado na SPA porque de nada me iria servir e porque não estou disposto a pagar para ter o "direito a ser Artista/Autor". Nenhuma das soluções que apresenta vai melhorar as condições dos Artistas/Autores ou Consumidores.

JorJo disse...

ALGUÉM ME OUVE?

Anónimo disse...

Caro Jorjo,

Então você põe as músicas na Internet e diz em lado nenhum para as pagar, nem para proteger sequer os seus direitos. Quer que os outros o façam por si?
Você tem que ter iniciativa... Use uma licença creative commons (http://creativecommons.org/ e não precisa da SPA para nada). A partir do momento que as novas músicas tenham a licença, se estiver a passar a sua música num café, e que não estejam licensiadas chame as autoridades. Como vê não precisa da SPA para nada!

Mind Booster Noori disse...

A SPA nesse caso ajuda... a perder dinheiro!

JorJo disse...

caro anonimos
bem haja
atenciosamente

Anónimo disse...

É o confronto de uber-cultura vs. cultura genuína. O aparecimento de cultura espontânea não-profissional. A distribuição massiva da uber-cultura será a forma dessa nova cultura se estabelecer. Quem realmente tem interesses em ser criador cultural sempre o será. Que cultura é esta que exige permanente criatividade de profissionais?

E como podem ter em conta o conceito de propriedade intelectual? Como podem dizer q copiar um cd audio, por exemplo, é o mesmo q roubar algo material de alguém? N se impede de ninguém de aceder ao seu cd áudio original. E até onde vai o conceito de propriedade intelectual? Não vivemos isolados cada um no seu canto. Os autores n criam do nada, do vazio. Têm uma civilização de milénios por trás que os permitiu criar o q criam. Talvez géneros musicais também podessem ser patenteados. Tal como os organismos genéticamente modificados.

Anónimo disse...

Muitíssimo interessante esta interacção de comentários aqui colocados hoje!

Só continuo a lamentar o facto de ficarem (quase) sempre sem resposta por parte do "Sociedade Civil".

De qualquer forma, boa continuação.

Andreia de Jesus.

Mind Booster Noori disse...

"Como podem dizer q copiar um cd audio, por exemplo, é o mesmo q roubar algo material de alguém? N se impede de ninguém de aceder ao seu cd áudio original. E até onde vai o conceito de propriedade intelectual?"

Muito boas perguntas. Mas, ao contrário do que se prega por aí, incluindo, e infelizmente, em publicidade institucional, violar os direitos de autor atrás da cópia ilegal de um CD, apesar de poder ser um crime, nunca é, pelas leis Portuguesas, um roubo. Não há nada contra o conceito de propriedade intelectual, ao contrário do que possa pensar. Existe sim o abuso desse conceito por parte de entidades como a SPA, que o subvertem a seu favor, em detrimento dos amantes da Arte (incluindo os Artistas).

Anónimo disse...

Existe hoje em dia a inclusão de uma taxa em todos os suportes digitais, ou seja em todas as disquetes, CD's virgens, tapes, memórias flash e possivelmente mesmo os discos rígidos. Esta taxa serve como compensação aos "detentores de direitos" pela reprodução das suas obras. Isto significa que vamos pagar a taxa mesmo quando fazemos cópias de segurança (backups) dos nossos próprios dados, ou quando distribuimos CD's com software livre. Este valor está a ser canalizado para os autores ou distribuidores? Esta medida não legaliza já a própria "pirataria" ?
Eu própiro sinto que é uma medida ilegal que visa taxar de olhos fechados... não fosse uma taxa compensatória.
Obrigado e boa tarde aos presentes.

Anónimo disse...

alguem sabe quanto paga a spa por cd vendido ao artista?