sexta-feira, maio 30

Quem define o “interesse superior da criança”?

No mediático caso da menina Esmeralda, que continua por resolver, o conceito mais discutido por todos os intervenientes, desde agentes judiciais a psicólogos, era o do “interesse superior da criança”, que para ambas as partes estava a ser posto em causa.
Este conceito está agora a suscitar várias interpretações, e o Instituto de Apoio à Criança vai apelar para que se estreite a sua definição que, no entender do IAC, deve apenas ter em conta o bem-estar físico e psíquico da criança, um ambiente familiar harmonioso e a preservação das relações com as pessoas com quem a criança manteve laços de afecto desde os primeiros meses de vida.
O conceito merece ser discutido no próximo SC.

Manuela Eanes, Presidente Instituto de Apoio à Criança
Ponces de Carvalho, Director Escola Superior de Educação João de Deus
Rui Rangel,Juiz

29 comentários:

lady_blogger disse...

Eu que não fui criada pelos pais, sei que a maioria prefere viver com eles por piores que eles sejam, todavia há situações em que é impossível...
Porém há para as crianças mais novas uma certa confusão entre o pai que cria e o pai biológico, e o coraçãozinho e natural que balance.
Como é que uma criança sabe desde tenra idade aquilo que quer? O que ela diz preferir não será por influência ou por temor a represálias dos adultos? Como pode uma criança equacionar qual os melhores pais para ela ou os que mais a amam?
E já agora acho que o factor económico não deveria ser tão valorizado, pois tudo o que as crianças querem é amor, e isso pode haver até em famílias menos abastadas.

CC

Maria Mendes

lady_blogger disse...

Com muita pena minha não verei o SC de hoje, porque "Eu vou lá estar!"- no RIR, claro.

Bom fim-de-semana.

CC

Maria Mendes

Vania Catarina disse...

É lamentável que as leis continuem a valorizar demasiado o "direito dos pais biológicos" mesmo quando este é desprezado e deteriorado pelos próprios. Infelizmente há pais que se resumem a essa realidade biológica e que estão longe de merecer criar e educar uma criança. As leis deveriam ser menos castradoras perante os pais adoptivos ou as famílias de acolhimento, verdadeiros exemplos de amor e coragem e, sobretudo, ter em conta o interesse, o bem-estar e a vontade da criança. Afinal, já Pessoa dizia: "porque o melhor do mundo são as crianças".

António disse...

O sósia de Emídio Rangel, não disse nada que “se aproveita-se”:
Desde o que disse os juízes podem por as leis para o lixo, até ao supremo interesse da criança, estamos conversados.

Quando com 6 anos fui confrontado por uma escolha entre Pais, escolhi o mais difícil, revelou-se, mas a parte mais séria. A minha mãe disse-me se vieres comigo dou-te este carro, mas só depois de eu ter brincado com ele. Como não estava habituado e tamanha chantagem e sendo ela estranha, logo que pude fui dizer ao meu pai. Pronto caldo entornado, o juiz foi informado e acabou logo a questão, que demorou mais de 2 anos.

No entanto a minha irmã, logo que o meu pai faleceu ainda novos, tratou logo de procurar a minha mãe, porquê, porque esperta sabia que poderia ter melhor vida. Agora poderia contar a minha vida e perceber como se manipula uma criança e como ela nos manipula. Mas, com tanta manipulação dos média, é perder tempo pois é um jogo de influências e poder económico.

Anttónio

Ana Mendes disse...

Sobre os relatórios que são feitos pelos técnicos é preciso lembrar que há prazos legais de resposta aos Tribunais (30 dias) a que o técnico está sujeito que contraria desde logo as boas práticas técnicas. Por outro lado, a área Tutelar civel tem carácter voluntário, ou seja, os pais ou familiares só colaboram com os técnicos (deixar entrar em casa e outras diligências) se quiser, o técnico não avança sem ter limites de intervenção.

Pedro disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Pedro disse...

Boa tarde Fernanda e convidados,
Este tema não podia ser mais actual!
O superior interesse das crianças parece-me ainda não passar de um conjunto de intenções. Se olharmos para algo tão simples como a alimentação das nossas crianças nas escolas, podemos verificar como algo tão simples é negligenciado. Quando não é considerado como importante o cuidado com algo tão basico como a alimentação, como podemos esperar que em assuntos mais importantes esse cuidado apareça?
Cada criança é um universo de potencial infinito e É DEVER DA SOCIEDADE PERMITIR QUE ESSA CRIANÇA SEJA TUDO O QUE PODE SER, E QUE VENHA A SER UM ADULTO PLENO.
Infelizmente o sistema juridico de que dispomos apenas serve para criarmos crianças e futuros adultos traumatizados.
Biologcamente, salvo excepções, qualquer pessoa pode ter filhos, mas isso não significa que tenha a predisposição emocional para o ser. Muitas pessoas são de tal forma mal preparadas que nem sequer um animal de estimação deveriam ter quanto mais ter a seu cargo a educação e formação de um ser humano, um ser precioso e indefeso como uma criança.
As leis são letras em papel! A criança é de carne e osso e é por ela que temos de zelar.

Ana Ribeiro disse...

Pelo que tenho ouvido, parece-me que estes Senhores reconhecem que o conceito de 'superior interesse da criança' é vago.
Ora, na minha opinião o conceito é subjectivo, como todo e qq conceito, e nunca deverá ser definido objectivamente do ponto de vista legal, para assim ser utilizado estrictamente.
O que não quer dizer de forma alguma, que nos permitamos aceitar a opinião que considero ABERRANTE, do Sr. Dr Juiz Rui Rangel, que afirmou que a lei deveria ser posta no caixote do lixo. Infelizmente tenho razões para não me espantar com a sua afirmação, Sr.Dr.Juiz!
Mas pergunto: quem terá a competência para definir melhor o tal conceito na Lei, mas sublinho, nunca para ser ignorada como V.Exa. referiu?
Na minha opinião, e sem qq dúvida, o processo deve ser acompanhado pela tal comissão multidisciplinar referida pelo Dr.Ponces de Carvalho.

António disse...

Voltando; não preciso de dar exemplos privados, veja-se o que o Sr. Luís Gomes disse na entrevista daRTP1, não sei se grande. A Dª Al…. (mãe bio), convidou-a e convidou-nos para almoçar lá em casa dela, e a Ana Fi… leia-se Esmeralda, não quis e disse que queria almoçar for num restaurante e a Dª Al…., perguntou se podia ir ela disse que sim……passado mais tempo de entrevista, vem os problemas financeiros.
É claro, o sargento e companhia estão nas mãos dela, se não ela vai embora. Vai procurar a família real dela, mesmo sendo a exigência maior. As leis já existem há muito, os seus princípios devem ser respeitados, ou será que nasceram agora os espertos e espertas.

Anttónio

qualquer coisa disse...

Boa tarde,
Sou uma espectadora assidua do programa, e foi com bastante agrado que recebi o tema de hoje.
Estou neste momento, a iniciar um projecto que desde há algum tempo é o meu sonho: um Centro de Acolhimento para crianças desprotegidas, onde a defesa do Superior Interesse da Criança, será a prioridade.
No entanto deparo-me com bastantes dificuldades ao nível do apoio das entidades competentes, nomeadamente segurança social.
Não deveria este tido de iniciativa ser mais apoiado???
Obrigada e bem hajam!
Ana Ribeiro

Pedro disse...

O que pode e o que tem de ser feito para que se torne mais celere a resposta ao superior interesse da criança?
Está etabelecido que até aos 3/4 anos a personalidade da criança está formada. Como é que se consegue responder aos interesses dessa criança permitindo que esta ainda tenha tempo de não ficar irremediavelmente traumatizada?

António disse...

Ana Ribeiro; já pensei e andei a tentar investir nessa área, e são tantos os obstáculos, igual à abertura de Centros de Inspecção automóvel. Explicando melhor está tudo controlado, existem uns determinados e determinadas instituições que "arrebanham" tudo.

Anttónio

António disse...

Usa-se com muita facilidade o termo "superior interesse da criança" sim de facto ele existe, mas nem sempre é interpretado no seu verdadeiro sentido. No caso da familia que cuida de uma criança durante um longo periodo, dizer que se lhe for retirada vai causar trauma e outros problemas à criança, o que dizer das crianças que são retiradas aos pais biologicos por razões que as entidades oficiais entendem que não estão a ser cuidadas devidamente, mas para as crianças podem ser os melhores e os bem amados pais.Não se sentirão eles orfãos quando são entregues a intituições ou pais adoptivos.
José Madeira

Ana Ribeiro disse...

Só agora vi que já o António, espectador do programa, já fizera alusão ao comentário de Rui Rangel, que eu qualifiquei de ABERRANTE.
Não será demais insurgirmo-nos, agora e sempre,contra uma afirmação destas, feita por um Juiz.
Afinal, se assim não procedesse, não poderia considerar-me uma cidadã responsável.
É também nesta qualidade, que solicito à Fernanda que esclareça o assunto com o Sr.Dr.Juiz.
Na espectativa de que o assunto seja discutido e esclarecido nesta sessão, agradeço a atenção

Ana Mendes disse...

Sobre os relatórios que são feitos pelos técnicos é preciso lembrar que há prazos legais de resposta aos Tribunais (30 dias) a que o técnico está sujeito que contraria desde logo as boas práticas técnicas. Por outro lado, a área Tutelar civel tem carácter voluntário, ou seja, os pais ou familiares só colaboram com os técnicos (deixar entrar em casa e outras diligências) se quiser, o técnico não avança sem ter limites de intervenção.

António disse...

Só ouço falar em leis, é como dizer mal do País. O País e as leis (Ouvimos O DR. JUIZ), são reflexo da prática dos seus habitantes.

Nós temos é pessoas que só tem determinados cargos e formação, porque era o que dava mais segurança e dinheiro.

São na maior parte frustrados e infelizes e como não querem ser só eles, provocam aos outros o mesmo e se possível pior.

Estou enganado? Não

Anttónio

Pedro disse...

Dizem que Portugal é um país pobre... não concordo! Pelo menos se tivermos como referência a morosidade dos processos judiciais. Só um país rico se pode dar ao luxo de desperdiçar tanto tempo para tomar decisões capazes de alterar radicalmente a vida das pessoas. Em Portugal somos mas é pobres de mentalidade com o desperdicio de recursos que fazemos!
Temos classes como a dos majistrados que gostam de olhar para a sociedade do alto do seu pedestal, os legisladores que são o que se vê com as figuras, possivelmente as mais degradantes que alguma vez se viu desde que existe Assembleia. A máquina está enferrujada e ainda existem demasiadas "coutadas". Trabalhem mais e sejam mais competentes e a sociedade será reflexo dessa atitude.

Verónica Esteves disse...

Em Portugal a grande falha que explica quase grande parte da origem dos problemas é os Técnicos de todas as áreas assentarem demasiado na teoria e nada fazerem na prática. Esta é causa que explica sermos o país que se encontra na cauda da Europa e que explica o fracasso noutras áreas tais como a SIDA, tocicodependencia, crimes, entre outros.
Deveriamos ser sim mais práticos e trabalhar mais e permitir que os jovens licenciados colocassem em prática todo o saber-saber, saber-ser e o saber-fazer.
Verónica Esteves (Psicóloga)

Vania Catarina disse...

http://dreamfinder.blogs.sapo.pt/27393.html

António disse...

Ana, permita-me, quando li, até senti arrepio, pois normalmente, para não dizer quase sempre estou de acordo consigo. Não é problema nenhum o direito à indignação, apesar de ainda não estarmos, no geral, conscientes de que vivemos em Democracia e que podemos usufruir desse direito. O bom é que não fosse preciso se o respeito por todos, esse sim fosse lei.

Aproveito para perguntar sobre a questão do superior interesse da criança, e o que é que significa, e os adultos não têm direitos, só obrigações, não tem sentimentos, emoções, angústias.

Enquanto criança senti tudo isso, mas quase não percebia, hoje como adulto custa muito mais, percebo tudo o que se passa.

Por favor não me alienem a mente, porque é perda de tempo.

Anttónio

nuno1959 disse...

é uma pena os cidadãos deste país não se convencerem que somos de facto os ''donos'' disto e que está nas nossas mãos exigir - o que dá muito trabalho , empenho, talvez perder uma novela ou jogo de futebol... -e forçar os nossos empregados ( vulgo ''governantes''...) a fazer o que queremos. afinal quem paga os salários desta gente ? e as crianças são DE FACTO o futuro deste e qualquer país !! conclusão : nimguem se queixe da maneira como este país funciona pois a escolha/responsabilidade é APENAS nossa

António disse...

Fiquei esclarecido, vou também contornar a lei, no superior interesse.

Está a mudar, agora são os filhos que batem nos pais e até os matam, é só ver as noticias.

Mau serviço senhores.

Anttónio

Ana Ribeiro disse...

Antes de mais, quero agradecer à Fernanda o seu sentido de civismo a que já todos estamos habituados, quer concorde ou não com as opiniões manifestadas.

OK!A Lei não é o único farol, sr dr juiz.
Isto não é o mesmo que deitar a lei para o lixo, ou pôr a Lei 'de lado' como acabou de dizer agora.
E não venha romanciar as suas afirmações apelando ao coração.
Todos já percebemos os seus conceitos.

Educação disse...

Cara Ana Ribeiro,

Deixe-me felicitá-la pela sua iniciativa na criação de um centro de acolhimento para crianças.
Sou assistente social e também já pensei num projecto semelhantes, contudo não existem apoios ou incentivos suficientes e como estou desempregada (como a maioria dos jovens neste pais!) não tenho os recursos necessarios para levar a cabo esse projecto. No entanto teria muito gosto (caso necessitasse) de colaborar na sua instituição.
Carla Silva

António disse...

Só para perceberem a quem andamos entregues, não estou a falar deste governo, a quase toda a "máquina".

Superior interesse da criança, é um conceito anti-constitucional.

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Constituição da República Portuguesa


PARTE I
Direitos e deveres fundamentais
TÍTULO I
Princípios gerais
Artigo 12.º
(Princípio da universalidade)

1. Todos os cidadãos gozam dos direitos e estão sujeitos aos deveres consignados na Constituição.

2. As pessoas colectivas gozam dos direitos e estão sujeitas aos deveres compatíveis com a sua natureza.

Artigo 13.º
(Princípio da igualdade)

1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.

2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.

Anttónio

Ana Ribeiro disse...

Pretendo deixar aqui o seguinte esclarecimento:
Eu, identificada como 'ana ribeiro', não sou a Ana Ribeiro, identificada como 'qualquer coisa'.

Aproveito para felicitar aquela que se intitula de 'qualquer coisa', não só pela sua iniciativa mas também pela sua humildade.
Olhe que não é qq coisa que manifesta estes interesses!
E chamo a atenção para o facto de humildade não ser sinónimo de ausência de amor próprio, como já tenho visto expresso

lady_blogger disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Joana disse...

Boa tarde!
O 'interesse superior da criança' embora ninguém o 'defina' está de facto no bem-estar físico e psicológico da criança conforme diz o IAC. Neste tão badalado caso (e em outros que não chegam aos media), podem-se fazer demasiadas perguntas...(infelizmente!)
Nâo deveriam dar ao M.P. mais meios para estes processos serem mais céleres? Ou poderá uma criança esperar 'na corda bamba' durante 1,2 anos?
E que valor tem afinal os 'laços de sangue' quando esses laços são esquecidos pelos pais no momento do nascimento?
Alguém na sua sã consciência acha de facto positivo para a saúde mental de uma criança (já com 4 ou 5 anos) tirá-la de um meio conhecido onde é (notavelmente) amada e entregá-la a um desconhecido só porque partilha informação genética com ele?
O que entende uma criança nesta situação?Que foi abandonada por quem ela mais ama?Que fez alguma coisa errada e por isso estão a castigá-la?
Que consequências trará para o seu futuro? De certo não é preciso tirar nenhum curso para ver que arrancar um criança dos braços de quem a cuida, ama, acarinha, conhece e po-la no meio de alguém que nunca viu, que não se importou com ela até agora é pura crueldade... Por isso a legislação deveria ser mais nesse sentido, pensando no bem-estar não só económico mas acima de tudo afectivo da criança. Os pais biológicos têm tanta importância quanto os adpotivos na medida em que a sua função é não só gerar mas cuidar, proteger, criar... E quando um deles se atrasa no seu papel deveria lembrar-se que a vida não espera!

Mel disse...

O interesse superior da criança devia de ser definido pela própria e não por um sistema de justiça. No caso da Esmeralda, os pais afectivos é que deviam de ficar com ela e não o monstro que a abandonou quando ainda estava na barriga da mãe e que agora quer proclamar o seu direito como pai só por ser o biológico! O verdadeiro pai é aquele que estabelece laços de amor, não o que vira as costas a uma criança que ainda é carregada no ventre materno!