segunda-feira, junho 2

Fumador = fora da lei?

“Estava convencido de que não estava a cometer nenhuma ilegalidade. Se o fiz, peço desculpa.” Estas palavras são a consequência de um acto cometido pelo primeiro-ministro: ter fumado num avião fretado em viagem oficial.
Que consequências terá tido este lapso numa sociedade que recebeu e acatou de forma serena uma lei proibitiva do fumo em locais fechados. As dúvidas continuam a imperar: foi uma infracção à lei? Deve ser aplicado um processo de de contra-ordenação? Caso seja um espaço de lazer alugado poderemos fumar? Dois dias após o Dia do Não Fumador, o SC quer voltar a clarificar a lei, as infracções e as respectivas coimas, os locais proibidos. Tudo com os melhores especialistas.

Convidados:
Hilson Cunha Filho - Confederação Portuguesa da Prevenção do Tabagismo
Flávio Serrano Roques - Advogado e Professor de Direito
Ana Jacinto - Secretária-Adjunta da Associação da Restauração e Similares de Portugal

33 comentários:

jon disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
jon disse...

..


O que é o tabaco? Tabaco é literalmente uma droga, infelizmente legal, que vicia fortemente as pessoas e contem mais de 2000 quimicos nocivos para a saúde humana. Os fumadores são pessoas doentes que precisam de ajuda para se desentoxicar, como eles próprios admitem quando não conseguem desistir de fumar (um dos efeitos secundários do consumo de drogas).

Anualmente estima-se que fumar mata muitos milhões de pessoas por todo o mundo, prejudicando a saúde de muitos mais.

Fumar é um acto muito nocivo, que prejudica gravemente a saúde do fumador, e especialmente dos "fumadores passivos", desde idosos, asmásticos, a mulheres e crianças, pessoas inocentes que são OBRIGADAS a levar com a fumo de fumadores inconscientes que em geral, não se preocupam com a sua própria saúde, muito menos com a saúde dos outros, e isto é o mais grave de tudo.

Por isso mesmo, neste sentido considero que a generalidade dos fumadores são deliquentes, se não mesmo criminosos, porque de forma lenta, estão directa e conscientemente a contribuir para prejudicar a saúde de outras pessoas e de diminuir a esparança de vida ao aumentar o risco de morte das mesmas.

É uma vergonha, hipocrisia e total falta de sensibilidade um fumador reclamar ao afirmar que tem o direito de fumar à custa dos direitos e da boa saúde das outras pessoas. Se se querem matar, pelo menos que não matem os outros.



Sinceramente, os fumadores que não se preocupam com a saúde das outras pessoas deviam ter vergonha na cara, e mostrar um pouco mais de responsabilidade e sensibilidade.



Acerca do "senhor" sócrates, dos seus ministros e do "senhor" da ASAE, que todos cometeram ilegalidades neste aspecto, fizeram-no porque parece que têm um ego enorme, serem hipócritas e se acharem que são mais que os outros e por isso estão acima da lei.

Obviamente que todos eles deveriam ser severamente punidos, pois não são mais que os outros.

Entretanto os empresários (de discotecas, bares, restaurantes, etc), só pensam é nos lucros, não querendo saber se os seus clientes estão num espaço mais saudável ou não.

Rax disse...

Muito se fala da lei do tabaco, mas não se consegue entender por que se pode ou não fumar em determinados espaços.
Não deveria haver ventilação específica? e não uma simples ventoinhas que dizem garantir a extracção do fumo?!!?

mario disse...

Boa Tarde!
Sou fumador, e frequento com muita frequência espaços de diversão nocturna. Acho que esta lei do tabaco se traduz numa restrição à minha liberdade. Até compreendo a visão dos não-fumadores, agora o que me está a indignar é haver em Portugal excepções! Se é para cumprir não deve haver este tipo de excepções, como aconteceu com o nosso primeiro-ministro!

EviL disse...

"Fumador = fora da lei?"
Vai soar a piada de mau gosto mas não.
A resposta é simples: depende de quem é !
Se for director da ASAE pode fumar no casino.
Se for primeiro-ministro pode fumar no avião.
Óbviamente o comum dos mortais apanharia multa mesmo com a desculpa :não sabia que....
Como em muitas outras coisas as leis não são iguais para todos e sim jon, eles estão acima da lei.

mario disse...

Esta lei do tabaco leva a que hoje em dia, haja uma verdadeira "caça aos fumadores". Não entendo! Já várias vezes me senti observado, para além de ter deixado de ir aos cafés de sempre, porque optaram por ser espaços não-fumadores.

Rax disse...

Muito se fala da lei do tabaco, mas não se consegue entender por que se pode ou não fumar em determinados espaços.
Não deveria haver ventilação específica? e não uma simples ventoinhas que dizem garantir a extracção do fumo?!!?

susana disse...

Olá boa tarde.O meu nome é Maria Filomena e sou de alcanena,
deixei de fumar á mais de quatro meses.Após a entrada em vigor da nova lei do tabaco.Nessa altura deixei de me sentir bem comigo mesma, pois deixei de frequentar locais de fumo e consequentemente o cheiro do tabaco começou a repugnar-me. Actulamente deparo-me com situações caricatas em que estou num estabelecimento comercial sentada numa mesa de nao fumadores e na mesa ao lado estão a fumar, sem quaisquer tipo de barreira divisória.A lei na minha opinião ajudou muitas pessoas a deixar de fumar, mas muitas fazem por estar fora da lei(fumdores e comerciantes).
boa sorte para o programa.

Pedro disse...

Boa tarde,
´
Como fumador respeito a lei em vigor e penso que todos os fumadores a deveriam respeitar.

Ser considerado um fora da lei por ser fumador parece-me um tanto ou quanto injusto e será uma generalização um pouco radical.

Cumpro e vejo que a maioria dos fumadores também cumpre a lei mas como em tudo na vida existem sempre excepções. Excepções essas como o caso que se sucedeu com o nosso primeiro ministro e que na minha opinião deveria ser aplicada a respectiva coima já que tantas vez ouvimos falar que as figuras públicas deveriam dar o exemplo. Deveria ser multado não por ser uma figura pública mas por acima de tudo ser um cidadão que infragiu a lei.

Apesar de poder ou não concordar com a lei, ela existe e deverá ser cumprida independentemente de ser uma figura pública ou um " cidadão comum ".

A lei precisa de algumas alterações que a tornem mais clara sobre os locais onde se pode e não pode fumar assim como a implementação de medidas capazes de se adaptar à lei. Até lá é esta a lei que temos e a lei que temos de respeitar e cumprir.

Apesar de todos os maleficios associados ao tabagismo penso que é uma escolha que nós fumadores fazemos e como tal deverá ser respeitada exactamente do mesmo modo que eu respeito e tento não expôr não fumadores ao fumo do meu tabaco pois tenho a consciência de ser bastante incomodativo a curto prazo e a poder trazer problemas a longo prazo mas dai a ser considerado um fora da lei por ter feito uma escolha que é um direito meu. Dai em parte concordar, em parte com a lei, de não se poder fumar em espaços fechados.

Cumprimentos

disse...

Boa tarde.
O que é muito triste é TER que haver uma lei que proíba. Porque é que as pessoas só tomam consciência dos seus actos quando há proibições? Não deveria partir da própria pessoas, de um DEVER interior da própria pessoa(falando à Kant), a atitude de que o seu interesse particular não deve ter primazia sobre o bem comum? É assim tão difícil agir assim? Mas como diz Espinosa ""Mas tudo o que é belo é tão difícil quanto raro".
Obrigado

Oliveira disse...

Boa tarde. Tenho 26 anos, já trabalhei alguns anos na noite como barman, como tal tenho um vasto circulo de amigos que frequentam os estabelecimentos nocturnos. Quase todos somos fumadores, cerca de 80% e o que aconteceu foi alterar os locais onde usualmente íamos e não deixar de fumar. Por vezes em vez de ir sair, preferimos ir para casa uns dos outros e ao menos lá podemos fumar sem sermos incomodados. Não digo que a lei esteja errada, pois todos temos direitos (e deveres), mas a maioria da população que frequenta estabelecimentos nocturnos é fumadora, como tal estes locais deveriam ter legislação própria. Os meus melhores cumprimentos.

j disse...

Mário, o meu caro amigo não acha que se estiver a fumar ao meu lado e estando a soprar o fumo para o ar envolvente fazendo com que eu respire consequentemente parte das particulas que emitiu é uma restrição à minha liberdade individual, mais ainda é um atentado à minha saúde?

Um não fumador sente o cheiro a tabaco a metros de distância, e é repugnante o cheiro, é enjoativo demais para se suportar...os fumadores não compreendem isto porque não têm sensibilidade no palato, estão completamente formatados à nicotina e ao cheiro do cigarro, e não compreendem isto.

António disse...

Peço esclarecimento sobre o que foi dito:
Pode-se fumar dentro de um carro?

Eu acrescento, aliás a Fernanda disse isso, com crianças ou não dentro?

Deixou de ser um espaço fechado?

Já agora recomendam às mulheres que amamentam que fumem simultaneamente, como eu já vi, algumas vezes, também em simultaneo.

Onde está a protecção ao fumador passivo?

Anttónio

j disse...

DEIXE DE FUMAR MÁRIO, PELA SUA SAÚDE E PELA DOS OUTROS.

Rax disse...

Num espaço público alugado pode-se fumar ou não?
Por exemplo, se quiser alugar um restaurante para o meu aniversário, podemos fumar nesse espaço?

Cristina disse...

Boa Tarde!

Sou fumadora! E a minha questão é: se por exemplo e são muitas as vezes em que isso acontece, o estabelecimento onde estamos fecha as portas e diz aos consumidores que podemos fumar. Todos concordamos com a situação. Se as autoridades tomarem conhecimento da ocorrência podemos sofrer algum tipo de consequência já que todos concordamos em fumar num local fechado?

Mel disse...

um fumador só desrespeita a lei que impele ao respeito pelo outro quando fuma ao pé daqueles que não aguentam com o fumo do tabaco. se esta lei anti-tabagista apareceu, deveu-se a inúmeras queixas das faltas de respeito cometidas pelos fumadores.

Tiago Vaz Osório disse...

Um pergunta para Ana Jacinto:

porque a maioria dos espaços de restauração optou por ser um espaço para não-fumadores?

António disse...

Perceberam alguma coisa??

j disse...

"Eu creio que não".

Mais uma vez os juristas em Portugal mostram que a lei é um fiasco, tem buracos por todo o lado, ou então é o livre arbítrio de um parecer jurídico.

Proponho que se acabem com todas as leis existentes, é melhor isto passar a ser uma anarquia, assim qualquer um faz o que quer, e acabam-se de vez com estes juristas de meia tijela, deixam de ter trabalho e passam a ter de pegar no pesado.

Tó Neves disse...

Boa tarde.

Como não fumador, fiquei extremamente agradado com a nova lei, só lamento que tenha entrado em vigor apenas agora.
Dá mais gosto e prazer frequentar um café ou um outro espaço público sem o antigo e permanente fumo a tabaco.

Só desejo que a lei seja aplicada a todos sem excepção.

Sociedade Civil disse...

em relação ao voo de José Socrates, para existir punição, teria que ter havido uma queixa ou uma reclamação por parte de outros utentes/ tripulação do voo ou uma fiscalização que actuasse no acto.

saudações civis

António disse...

Certo j, tiraram o curso, e com certeza alguém ficou sem ele.

Anttónio

nuno1959 disse...

sou um ex fumador que começou a deixar de fumar antes da saída destas leis. apesar de já não fumar há algum tempo, acho tão imcompetente e obtusa a forma como esta lei foi elaborada e as informações que se conseguem quando se precisa de algum esclarecimento . todo o tipo de situações ridiculas foram por ela criadas á boa maneira portuguesa, vê-se que os legisladores são escolhidos pelas suas capacidades de.....legislar, parabens !! um pouco de boa educação ( pois...) e de senso comum não chegariam para regulamentar esta questão ?...
no programa afloraram brevíssimamente a questão de se deveriam alguns ''alimentos'' - que reconhecidamente provocam problemas de saúde graves e incapacitantes a longo prazo se consumidos com alguma frequência... - sêr tambem alvo de legislação restritiva ou pura e simplesmente banidos ? a resposta dada no programa foi que : não !...permitam-me de discordar : ao serem consumidos e por conterem aditivos ( introduzidos pela industria para garantir uma ''viciação''/habituação e/ou um consumo exagerado desses produtos..) as pessoas que os consomem estão condenadas a virem a sofrer de doenças que para as tratarem vão forçar os contribuintes, que conscientemente se recusam a consumi-los pelo mal que fazem, a pagarem os serviços de saude necessários para manterem um nível mínimo de qualidade de vida. tenho muita pena mas não é justo : que cada um acarrete com as consequências dos seus actos- o suposto bem estar e liberdade de alguns não pode sêr garantido á custa da obrigatoriedade de pagar de todos. as leis do tabaco na sua tradicional cegueira fundamentalista de lesgislação elaborada por tecnocrata que quer ''apresentar serviço'' sem ter ideia daquilo em que se está a meter, veio abrir uma caixa de pandora ao estabelecer um precedente, se isto não fôr adiante será apenas porque a industria de produção/transformação/distribuição e venda de alimentos é uma máquina que faz ''rodar'' milhões e milhões de € e não o vai permitir. mais uma vez : prega , prega frei tomás, faz o que ele diz não faças o que ele faz.....
a tão famigerada liberdade individual tem de facto que estar submetida ao interesse e bem estar geral e se eu decidir começar a consumir kg e kg de chocolate ( é um direito que me assiste..) não posso de forma alguma mais tarde esperar que a sociedade seja obrigada a gastar dinheiro para me tratar, por exemplo !?.....
parabens pelo programa de toda a maneira
nuno baptista

Nuno disse...

Como fumador sinto-me mais indignado com os ex-fumadores do que com os que nunca fumaram...

Os ex- fumadores(nem todos) falam agora que se sentem incomodados, mas esquecem-se que quando era permitido fumar em vários locais e quando fumavam claro, poluiram o ambiente dos não fumadores e agora tem a mania que já são donos da razão...

Eu procuro sempre locais onde é permitido fumar, nos locais onde não posso, não entro é simples, se os não fumadores pensarem como eu, estamos todos bem.

lady_blogger disse...

Como soi dizer-se, o exemplo parte de cima. E que exemplo nos deu o nosso Primeiro Ministro? O de que se incumprirmos as regras podemos escapar de penas caso peçamos desculpas? Mensagem transmitida: errar é humano e caros fumadores podeis fumar se depois demonstrardes em público o vosso arrependimento e pedido de desculpas.
Numa reportagem televisiva uma senhora disse que os aumentos generalizados serviam para pagar os cigarros de José Sócrates.
Se ele não fosse uma pessoa esclarecida e que até administra o nosso país...
Não há mais comentários possíveis a tal acto...

CC

Maria Mendes

lady_blogger disse...

Ainda há instantes vi na rua um saco de papel com uma mensagem que vem ao encontro da temática de hoje no SC.
O referido saco tinha uma bicicleta de um lado e desse lado tinha escrito "Mais ar puro", e do outro tinha outro desenho e a mensagem "Menos fumo".
Sensibilizar sem proibir talvez fosse a melhor política, já que a actual parece não funcionar em pleno.

CC

Maria Mendes

lady_blogger disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
lady_blogger disse...

Nunca fui fumadora. Quando adolecescente incentivada por uma amiga, provei parte de um cigarro e ainda bem que não gostei. Contudo em ocasiões festivas (tipo casamentos e sobretudo fim de ano) costumo "fumar" charuto cubano, não pelo charuto em si, mas pelo facto de me recordar uma das minhas melhores viagens de onde os trouxe.

CC

Maria Mendes

lady_blogger disse...

"Um não fumador sente o cheiro a tabaco a metros de distância, e é repugnante o cheiro, é enjoativo demais para se suportar...os fumadores não compreendem isto porque não têm sensibilidade no palato, estão completamente formatados à nicotina e ao cheiro do cigarro, e não compreendem isto."- comentário do j.

Olhe j, eu subscrevo as suas palavras, isto porque regra geral também não tolero o cheiro, chegando mesmo a fazer-me acordar durante a noite se alguém fumar em casa antes de deitar ou se estiver próximo de roupas de alguém que fume.

CC

Maria Mendes

lady_blogger disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
lady_blogger disse...

Evil, pensei exactamente o que você referiu no seu comentário e que aqui transcrevo a parte que eu tinha em mente:

"Fumador = fora da lei?
Se for director da ASAE pode fumar no casino.
Se for primeiro-ministro pode fumar no avião.
Óbviamente o comum dos mortais apanharia multa.... eles estão acima da lei."

CC

Maria Mendes

lady_blogger disse...

Já pensaram que estamos perante uma política antagónica? Se é decretada uma lei que restringe o consumo de tabaco em determinados espaços públicos e até se aumenta o preço do tabaco, é porque parece querer-se que diminuam os fumadores. Por outro lado o aumento do tabaco representa mais dinheiro para os cofres do Estado e por isso aquela que pareceria a medida mais eficaz que seria deixar de se comercializar tabaco (mas esta medida teria de ser aplicada a todo o mundo), ou diminuir significativamente a sua venda, estas jamais se concretizarão porque para o Estado maiores valores se levantam, a saúde não lhes dá dinheiro, o tabaco dá.
Afinal o objectivo é que diminuam os fumadores ou que os ganhos com os impostos do tabaco se mantenham ou aumentem?

CC

Maria Mendes