quarta-feira, junho 25

Violência doméstica

Na semana em que decorrem em Lisboa o Congresso Feminista da UMAR e o da
Associação Portuguesa de Sociologia, a questão da violência de género volta a marcar a actualidade.
Revelados os dados do mais recente inquérito nacional relacionado com esta matéria, discute-se mais uma vez o papel da sociedade civil no combate a esta realidade invisível aos olhos de muitos. O tema ganhou igualmente relevância depois de o Bastonário da Ordem dos Advogados ter defendido que a violência doméstica não deveria ser encarada como crime público apontando ainda para um "feminismo entranhado" nas leis. Neste programa discutimos estas e outras questões relacionadas com a violência que acontece dentro dos lares e que em 2006 matou quase 4 dezenas de mulheres.

Convidados:
Elza Pais, Presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
Elisabete Brasil, Presidente da União de Mulheres Alternativa e Resposta
Paulo Machado, Consultor da Direcção-geral da Administração Interna

25 comentários:

jose gomes disse...

“VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”
O ENSINO/EDUCAÇÃO DEVE BASEAR-SE NOS GRANDES VALORES DA VIDA.
QUALQUER TENTATIVA DE SOLUÇÃO BASEADA NA INCRIMINAÇÃO OU VALOR DAS PENAS NÃO PASSAM DE SIMPLES MANOBRA DE DIVERSÃO QUE BENEFICIAM O SISTEMA QUE NESTE MOMENTO ESMAGA A PESSOA ALIENANDO-A E FORÇANDO-A A SERVIR AS INSTITUIÇÕES.
AS INSTITUIÇÕES SÃO HOJE A FONTE DE TODO O CONFRONTO PESSOAL E SOCIAL.
QUEM ESTÁ INTERESSADO EM RESOLVER OS PROBLEMAS SOCIAIS DEVE COMEÇAR PELA FORMAÇÃO DA PESSOA NA BASE DOS GRANDES VALORES : Faz ao outro o que queres que façam a ti.
.jose gomes
equilibriosg@gmail.com

info want disse...

A temática da violência doméstica (VD) é não só pertinente como de abordagem urgente.
Urge encontrar soluções alternativas ao actual apoio à vítima de VD.
Evidências “escondidas” da falta de respostas:
Polícia:
- Sendo a VD um crime público, qualquer pessoa pode fazer a denúncia mas chegada a polícia à casa onde se está a cometer o crime, não pode entrar sem autorização dos habitantes;
- presumindo que existem crianças a presenciar actos de violência ou que exista porte de armas a polícia já pode intervir mas, sem o consentimento da “vítima” e a apresentação que queixa pela própria, o caso nunca chega a ser julgado;
Hospital e medicina legal:
- Uma vez chegada a um hospital há a necessidade de chamar a equipa de medicina legal para examinar a vítima e, embora estas devam trabalhar 24H/dia, muitas das vezes ignoram as chamadas das equipas médicas (pode-se confirmar esta informação junto dos hospitais);
- Muitos médicos continuam a não apresentar queixa quando atendem vítimas de violência doméstica;
Apoio de emergência:
- Quando batida, a mulher pode recorrer, por exemplo, à linha de emergência 144 e será “encaminhada” para uma pensão que tenha acordo com a Segurança Social. O que acontece:
- muitos estes alojamentos não dispõe de condições mínimas para albergar ninguém, muito menos pessoas em situação de crise;
- há pensões que recusam receber as crianças alegando “por exemplo” que fazem muito barulho”
- as estadias nas ditas pensões tendem a prolongar-se mais do que o desejado. Deixa de ser uma solução de emergência para se tornar a única soluça possível;
- mais vezes do que o desejado a Segurança Social não paga às ditas pensões que despejam estas mulheres e crianças e/ou outras pessoas que se encontrem na mesma situação;

Os abrigos:
- os abrigos para mulheres vítimas de VD deveriam garantir a máxima segurança e não permitir a aproximação dos agressores mas, basta ir a uma localidade onde exista um abrigo para se verificar que toda a gente sabe exactamente qual é a “casa das mulheres batidas”. Facilmente o agressor encontra a sua vítima;
- os Abrigos deveriam ter uma metodóloga de intervenção bem definida e fundamentada com base na experiência e nos resultados anteriores, de forma a dar a estas mulheres as ferramentas necessárias para ultrapassar a situação em que se encontram e reconstruir as suas vidas, mais importante ainda, deveriam contar com a participação das mulheres para definição da sua intervenção. No entanto, nem os abrigos financiados pela segurança social trabalham de acordo com metodologias comuns; No âmbito do Plano Nacional contra a VD esta questão está a ser trabalhada.
- Observam-se grandes lacunas ao nível da preparação para a saída da casa abrigo (que se deveria trabalhar desde o início);
- raramente é feito um Follow up que permita acompanhar o percurso da mulher e evitar a “recaída” na situação que a levou ao abrigo;
- a avaliação dos serviços e metodologias adoptadas raramente é estruturada e continuada de forma a permitir resultados úteis;

A legislação:
- a legslação prevê o afastamento do agressor mas esta medida raramente é aplicada. Assim sendo, é a vítima que deve sair do lar aumentando a sua situação de vulverabilidade.

muito mais se poderia dizer ....

estas são apenas algumas questões para debate.

info want disse...

vale a pena ler o relatório português em http://www.shelters-net.com/index.php?pagina=produtos_national_report&lang=pt

lady_blogger disse...

Se formos a considerar a violência doméstica como sendo sempre um crime público, ter-se-á de avaliar o que realmente é considerado violência doméstica, pois qualquer dia já não se pode ouvir ou levar um ralhete que é logo crime.
Há casos graves encobertos, mas também há muitos exageros e até são apelidados de crimes públicos pequenas desavenças e sobretudo as que envolvem menores nem que estes sejam somente espectadores.
Acho bem que uma vítima não se cale, isto para poder melhorar a sua situação.
Também é preciso atestar a veracidade de denúncias, pois essencialmente as anónimas podem ser caluniosas e simples vinganças de vizinhos ou conhecidos.
Há tempos ouvi dizer que agora quando a vítima faz uma queixa é ela que tem de sair de casa e não o agressor como outrora. Faz isto sentido?

CC

Maria Mendes

Andromeda disse...

Discordo com o que foi dito no programa. Em Portugal a ideia de que "entre marido e mulher não se mete a colher" está bem presente. Várias pessoas da minha família conhecem casos de violência doméstica e não fazem nada acerca disso porque acham que não lhes diz respeito. E de pouco adianta eu dizer-lhes que fazer queixa é o seu dever de cidadãos, simplesmente não querem chatices.

Keops disse...

Não só sobre as mulheres, não só a violência física. Aliás até acho mais destruidora a violência psicológica, quando a físivca não conuz à morte. À Linha SOS VOZ AMIGA chegam apelos anónimos de muitos que a sofrem e não podem denunciar, por desconhecimento, por falta de soluções ou medo de represálias. SOFREM!
A VD é uma realidade lamentável em mulheres, jovens, e idosos.
A solidão, o abandono familiar é uma forma de violência muda

Vania Catarina disse...

A vergonha é a principal barreira que tem de ser ultrapassada nestes casos. As vítimas tornam-se prisioneiras do seu medo e dos terrores que acontecem na sua própria casa. É importante que as mulheres sejam sensibilizadas para que a violência, não apenas física, mas também a verbal (muitas vezes com recurso a ameaças) é um crime e punível pela lei. Já foram suficientes os séculos durante os quais as mulheres eram meros objectos... É hora de mudar essa mentalidade que ainda está enraizada na sociedade, embora de forma dissimulada. Além disso, é fundamental não esquecer que a violência doméstica também acontece muitas vezes por parte dos pais sobre os filhos ou, ainda, no caso dos pais mais idosos, estes também são vítimas de actos violentos por parte dos seus filhos. Obrigada por ajudarem a divulgar este tema.

Vânia Caldeira
Torres Vedras

Rui disse...

Fernanda, como homossexual que sou e trabalhando com uma associação LGBT, onde nos chegam casos de violência doméstica entre casais homossexuais, gostaria que abordassem este tema, muitas vezes é resolvido por nós (associação - psicologos, advogados etc...) o tema gira em torno das mulheres, agora começa-se a falar dos homem, mas nunca se toca nesta realidade tão presente (e infelizmente) cada vez mais.
Obrigado

Sandra disse...

Boa tarde,

E que dizer acerca das estatísticas que mostram que a violência doméstica é praticada nas camadsa mais altas da sociedade.

E que dizer isso acontece em grande escala aos homens, só que como eles têm vergonha não apresentam queixa?

Que tem a lei preparada para esta situação?

Quando é que as pessoas se sentirão mais seguras?

Obrigada
Sandra

martagaspar disse...

Só agora cheguei. Na actualidade, nao esqueçam a violencia doméstica contra os homens. Qd a mulher tem vida dupla, sujeita o marido a violencia psicológica com requintes de malvadez, e que ele, se é íntegro, nem lhe passa pela cabeça do que se passa!Eu sofri VD nos anos 50,60 até 74...aí deu o grito do Ipiranga, mas hoje em dia vejo casais jovens, onde Ele é que é o sofredor! E nem por isso é menos Homem.É EXCEPCÇÃO.

ci disse...

acho que sim que qualquer pessoa que tenha conhecimento de um caso deste tipo deve denunciar.
mas gostava de referir que aqui à uns anos eu e a minha estavamos a em casa de uns amigos, e ouvimos uma disussão enorme na casa ao lado que depois evoluiu para chapadas e murros, (só porque a senhora ainda não tinha temperado os bifes do almoço!!!!) ao ouvir isto a minha mãe ligou imediatamente para a PSP, mas do outro lado disseram que até poderiam vir, mas que se a vítima não apresentasse queixa eles não podiam fazer nada...
achei aquilo chocante...só espero que entretanto essa situação já tenha mudado e que efectivamente a policia possa intervir de forma clara e eficaz.

ci disse...

acho que sim que qualquer pessoa que tenha conhecimento de um caso deste tipo deve denunciar.
mas gostava de referir que aqui à uns anos eu e a minha estavamos a em casa de uns amigos, e ouvimos uma disussão enorme na casa ao lado que depois evoluiu para chapadas e murros, (só porque a senhora ainda não tinha temperado os bifes do almoço!!!!) ao ouvir isto a minha mãe ligou imediatamente para a PSP, mas do outro lado disseram que até poderiam vir, mas que se a vítima não apresentasse queixa eles não podiam fazer nada...
achei aquilo chocante...só espero que entretanto essa situação já tenha mudado e que efectivamente a policia possa intervir de forma clara e eficaz.

Mario disse...

Muitas vezes as pessoas que são abusadas não abandonam o lar pq o medo de sair é maior que o medo de permanecer. Elas abandonam o lar qdo o medo de ficar é maior que o medo de sair.

VIRIATUM disse...

A Violência Doméstica é todo o tipo de violência que seja cometida no domicílio e por isso não se resume à Mulher vítima do Marido ou do Marido vítima da Mulher.

Muito frequentemente esquecemo-nos de que na esmagadora maioria dos domicílios vivem crianças e que na esmagadora maioria dos casos as vítimas de Violência Doméstica são precisamente as crianças!

E quem as protege a elas?

Os pais (ou quem detenha o poder paternal) são normalmente quem exerce tal tipo de violência e por isso não apresentam queixa.

As crianças raramente têm uma estrutura mental e equilíbrio emocional que lhes permita serem elas próprias a apresentar a queixa.

Agrava-se pelo facto de por serem menores (abaixo dos 16 anos) raramente as autoridades sequer poderem aceitar a queixa, questionando-se até se essas crianças têm legitimidade legal formal para apresentarem tal queixa.

Os vizinhos (no caso dos prédios) não só fazem de conta que não ouvem nada, como não vêem, fazem comentários entre eles, mas não confrontam os pais porque são "bons vizinhos" e deixam as crianças continuar a sofrer e serem espancadas (diariamente e várias vezes ao dia, até)...

Os professores só fazem queixa às Comissões de Protecção de Menores quando as crianças aparecem nas escolas com braços partidos, olhos negros, hematomas horríveis, queimaduras de cigarros e ferros, etc...

É este o futuro que queremos para as nossas crianças?

As nossas crianças são os nossos adultos de amanhã! Nós próprios, adultos, fomos já crianças!

Quantos de nós adultos não têm os comportamentos dos seus pais apenas porque viram tais comportamentos por parte dos seus pais e por isso eram normais, porque não tinham censura social e porque ninguém falava disso e não havia castigo?

Esses comportamentos são comportamentos de repetição, inconscientes, que vêm da infância, foram aprendidos pela práctica contra eles e pela vivência nesse ambiente!

Há que acabar com a Violência Doméstica de uma vez por todas. Cônjuges e/ou equiparados que agridam o seu par, pais/tutores/etc que agridam crianças sob sua tutela merecem nada mais nada menos do que a PRISÃO!

E nestes casos o Código Penal e o Código do Processo Penal t~em de ser revistos.

A Polícia tem de ter sempre capacidade para intervir e fazer cessar qualquer acto de Violência Doméstica em curso, sem ter a necessidade de Mandado Judicial!

Não se pode estar à espera que um qualquer juíz acorde e se desloque a um qualquer tribunal para emitir o mandado, sendo que entretanto já uma criança pode ter sido morta, ou a mulher baleada ou o homem esfaqueado... Isso é ridículo!

Temos de acabar com isto de uma vez por todas!

Martinha disse...

Boa Tarde

O que me dizem sobre a educação machista que muitas mamãs transmitem aos filhos do sexo masculino...
Penso que é necessário, realmente, uma verdadeira mudança de mentalidades...

Cristina disse...

Boa tarde,

Gostaria de expôr dois casos que me foram relatados por conhecidos e que me chocaram...muito.
A primeira de uma senhora com dois filhos menores que pediu ajuda...denunciou que sofria de violência doméstica e a única coisa que lhe disseram era que lhe iam tirar, de imediato, os filhos. Não me parece que tenham ajudado...

O outro de uma estudante universitária cujo namorado agride violentamente...a culpa, diz ele, é dela. A universidade onde estudam já sabe, estão a ser acompanhados por psicólogos mas lamentavelmente continuam juntos e a viver na mesma casa...

Espero que estas mulheres possam ver este programa. Obrigada por abordarem este tema.

Homem_de_Aveiro disse...

Eu sou homem, já fui casado, divorciem-me e e depois disso ja tive uma união de facto e apos ter sofrido muito nesta união de facto aprendi a conhecer a verdade razao do amor pois ai vi que a unica mulher que tinha amado mesmo foi a minha mulher com quem casei, hoje ela já esta comprometida, continuo a sofrer por ver que nao é mais possivel nada com ela, e choro muitas vezes por isso mesmo por me sentir que perdi o melhor que tinha , e tanto sofri na minha uniao de facto onde eu sou homem e sofri violencia domestica tanto fisica como psicologica e nao entendo porque quando se fala deste tema sempre associam as mulheres se muitos homens tambem passam por isso e sofrem mas sem falar e se falam todos duvidam dos homens porque perante a sociedade é visto como o sexo forte, o que é um engano pois muitos homens ainda tem cabeça e educação e jamais optam por agressao ou violencia mas por sua vez e por certas mulheres se sentirem seguras com esta atitude de alguns homens saltam elas com a violencia muitas inclusive procuram talvez as vezes razaoes para discussao e para no fim sairem as vitimas. Quero dizer que com isto e apartir daqui tive muito medo de novos relacionamentos e quando olho para uma mulher sinto uma dor e trauma pelo que vivi, como poderei eu mudar a minha forma de ver e pensar?

Mario disse...

É sem dúvida a cultura do medo que impera e gera a violência doméstica crescente: se deixar de haver medo cessará a violência. O agressor é geralmente cobarde e a vítima é por norma medrosa.

martagaspar disse...

A Martinha tem mt razão, mas será que ela nunca viu o contrário?
Eu, com os anos muitos k tenho, cada vez as verifico mais.

VIRIATUM disse...

E a violência dos pais/tutores/etc sobre as crianças de que têm a tutela/guarda?

Parece que ninguém fica chocado com isso...

Serei só eu?

Parece que só quando aparecem casos de crianças mortas com queimaduras de água a ferver, ácido e pontas de cigarro, com os seus cadaveres a boiar no Douro é que ficam chocados...

Sinceramente... Acordem!!! Aqueles de vocês que já foram crianças e levavam "porrada forte e feio" enquanto foram crianças, olhem agora para as crianças dos vossos vizinhos e oiçam-nas a chorar e berrar enquanto os pais e mães as espancam!

Lealdade Feminina disse...

É preciso cuidar das vítimas... Pq em geral os agressores já foram vítimas ou viveram em ambientes de violência...
É essa a maior preocupação... evitar que se formem novos agressores...

ID disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Lealdade Feminina disse...

Estamos fazendo uma campanha on line chamada VIZINHOS DA VIOLÊNCIA para incentivar as pessoas que façam denuncias das violências observadas na vizinhança... Preocupa-nos muito as crianças que vivem e crescem em lares violentos...

AG disse...

"Sem medo, maria", joana, manuela, ana, raquel, filipa...deverá ser esse o sussurro interior a TODA a mulher vitima...

Ana G.

Lealdade Feminina disse...

É preciso que se ponha em debate público a questão do nosso modelo social... o modelo social patriarcal viabiliza a violência e outros problemas desastrosos da sociedade... É urgente debater o modelo patriarcal, que é a causa de toda a violência na sociedade... Temos de combater a causa, e não apenas os sintomas...