quinta-feira, setembro 18

Código do trabalho: a próxima revolução laboral

No dia em que se discute no Parlamento a proposta de Código de Trabalho apresentada em Julho pelo governo, o Sociedade Civil traz a estúdio especialistas no assunto. O que vai mudar com o nova lei do trabalho? Sairão a competitividade económica e a coesão e justiça sociais reforçadas com a nova reforma? A precariedade do trabalho será realmente combatida?
As questões continuam em cima da mesa: afinal, como vai ser o processo de despedimento? Mais fácil ou mais difícil? Quanto à duração dos contratos de trabalho, como fica? E o regime de recibos verdes mantém-se? E as contribuições sociais das empresas?
O Sociedade Civil quer dar a conhecer tudo sobre o que vai mudar nas empresas e na vida dos trabalhadores portugueses.

Convidados:
Garcia Pereira, Advogado
Manuel Cavaleiro Brandão, Advogado e Membro da Comissão Livro Branco das Relações Laborais
João Proença, Secretário-Geral União Geral de Trabalhadores
Joaquim Dionísio, Membro da Comissão Executiva da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses

54 comentários:

Rax disse...

Será que esta revisão é mesmo necessária? Vai mesmo mudar alguma coisa ou a precariedade chegou para ficar?

cláudia disse...

Não será inconstitucional darem aos trabalhadores um período experimental de seis meses, podendo estes serem despedidos sem receber qq indeminização?

Tiago Vaz Osório disse...

Boa Tarde a todos,

Gostava de perceber o que muda para os jovens que entram no mercado de trabalho?

Obrigado

Sal, o Tal disse...

Já todos sabemos que o novo código trará enormes vantagens ás entidades empregadoras mas ainda não ouvi falar de nenhuma vantagem para o trabalhador. Existe alguma? Que vantagens trás para o trabalhador português? Será que vamos aumentar a média de idades da "geração 500€"? Já agora, será que os senhores deputados, legisladores e empresários de topo aceitariam trabalhar nestas condições?

Parabéns pelo excelente programa.

Pedro Guerreiro disse...

Olá, boa tarde à Fernanda Freitas e aos respeitáveis convidados.

Como é que trabalhadores a recibos verdes poderão ver os seus encargos reduzidos com o novo código?

Obrigado.

PEDRO DE CASTRO disse...

Boa tarde,
Estamos claramente perante uma alteração social marcante em que se está a recuar nos direitos alcançados ao longo de décadas de reividicação por parte dos trabalhadores.

Parece-me que o conceito fast-food já foi absorvido pelo patronato e nesse sentido a precaridade é uma constante.

O que pergunto tem em vista os malfadados recibos verdes:
Porque não existe coragem política para erradicar esta ferramenta de precaridade laboral?
Onde está a fiscalização por parte da DGCI a estas empresas?
É uma redução de 1% no IVA e colocar a entidade para quem se realiza a prestação de serviços a pagar parte da Seg Social que os recibos vão deixar de ser uma freeamenta de precaridade?

É mais que sabido que se inicialmente foram criados com uma função de permitir aos trabalhadores liberais alguma flexibilidade laboral, hoje em dia foi subvertida e serve como forma de contrato ilegal sem direitos nem protecção social.

É de fácil controlo, basta verificar que as declarações de IRS já vêm com essa informação relativa aos rendimentos devidamente preenchida. Os casos que conheço são todos eles de falsos recibos verdes mas os trabalhadores com receio de perder o emprego pactuam.

Espero que algum dia venha a haver REAL CORAGEM política para solucionar os problemas que minam a nossa economia desde a base e que estão na origem da crise social que vivemos.

Pedro Castro
Lisboa

Bruno Nunes disse...

Por muitas revisões do código de trabalho que este governo faça, o que é certo é que quem fica a ganhar com a situação são sempre as entidades empregadoras.
Para quando um código de trabalho que beneficie verdadeiramente o trabalhador e combata a precariedade?

SMC disse...

Boa tarde,
trabalhei 2 anos como unico responsavel na area de RH de uma instituiçao gerida pela UGT, essa instituiçao chama se CEFOSAP, gerida pelo Eng.º Proença. Estive sempre a contrato e quando alertei para o facto do meu contrato a ser termo ser ilegal...fui despedido pelo Sr. Engº, que agora está ai como bastião da moralidade e defesa dos direitos dos trabalhadores.
Tenham vergonha na cara!

francisco disse...

alguma cisa irá mudar?. acho que não, no nosso pais esses temas são discutidos veses sem conta!!

Marta Varino disse...

É bom que mudem as coisas de forma a proteger mais os trabalhadores. No meu caso ao fim de 2 anos de contrato não me foi renovado o contrato, por coincidência ou não fui mãe há 5 meses e meio e o contrato terminou exactamente no mesmo dia dia que terminou a licença de maternidade. Ser mãe ou engravidar parece ser um impedimento para ter trabalho!!

PEDRO DE CASTRO disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Ricardo disse...

Boa Tarde. Parabéns pelo tema! Nunca há discussões esclarecedoras para quem realmente quer perceber o Código do Trabalho.
Queria enteder o que é que o novo código vai alterar nos contratos empresariais?

Bom debate!!

ana disse...

O Contrato Colectivo de Trabalho da área do comércio de Vila Real não é revisto há décadas. Como é possível numa cidade como esta, capital de distrito, haver um contrato colectivo de trabalho no qual o salário mínimo é o que rege todas as categorias profissionais?

Deragnu disse...

Evolução?
J'ai besoin de toi, mon Dieu.
Para quando a semana de sol a sol e ordenados mínimos de 100 Euros, com alguma sorte.
Para uma economia competetiva, usamos as pessoas, se possível as mais desprotegidas. Então não estamos na UE para pagar como eles? e receber como os chineses.
Ironia ou violência psicológica. Autoridades de concorrência, nacionais e europeias, são só empregos. O meu ex-banco começou a cobrar comissões a partir do momento em que deixei de ter ordenado. Quanto pior melhor, para alguns.
Quem está realmente preocupado com a economia, saúde, emprego e bem-estar social, com as pessoas, afinal.

Salve-se quem puder!!!!!

Anttónio

Rui Silva disse...

Mas se os contratos colectivos cairem, terei de ser eu, individualmente, a negociar com o empregador? Há trabalhadores que conseguem negociar a sua relação de trabalho em situação de equilíbrio, mas isso acontece muito raramente!!!

port disse...

Trabalho á mais de 8 anos a recibos verdes. Somos uma empresa com só funcionarios a recibos verdes alguns mais de 14 anos a recibos verdes. Não há inspecção nenhuma do trabalho.
O meu patrão ja avisou que nos iria deduzir os 5% da segurança social!
Somos licenciados alguens com mestrados?
Vale apena tirar um curso para isto? Desenvolvimento tecnologico para isto?

PEDRO DE CASTRO disse...

Pergunto aos convidados quando na história deste país houve tantos licenciados no desemprego ou com trabalhos precários a dependerem da família para sobreviver?

manucha disse...

Boa tarde Fernanda
Penso que seria pertinente e interessante, dado o discurso do Eng. João Proênça, confrontar o mesmo, com o contributo neste blog, do "smc".
Obrigado

lady_blogger disse...

Deveria haver mais flexibilidade do horário de trabalho. Quem não preferiria trabalhar no horário que mais lhe convém? Assim até se evitavam faltas.
É óbvio que haverá profissões que não podem ter tal procedimento.

CC

Maria Mendes

PEDRO DE CASTRO disse...

A licença de parentalidade assume a designação de "Férias de gravidez pagas" para os empregadores. Ouvi isto de um empresário relativamente a uma funcionária que estava de licença e o comentário foi feito num sentido muito pejurativo.
Chegaremos algum dia a ter os direitos consagrados na licença de parentalidade como acontece nos países escandinavos?

lady_blogger disse...

Como irão pôr fim às cunhas?

CC

Maria Mendes

António disse...

Então e os recibos verdes?

Será que nenhum sindicato honra os direitos desses trabalhadores?

Fará algum sentido um trabalhador a recibos verdes que ganhe 500/600 euros por mês pague cerca de 150 euros de Segurança Social mais IRS e certos cidadãos ganhem mais (liquidos) estando em casa no fundo de desemprego?

Deragnu disse...

A única coisa que passou como positiva é acabar com os múltiplos contratos das empresas de trabalho temporário, uma vergonha, devo acrescentar. Mais nada passou de concreto, em termos objectivos não conseguem dizer nada, só redundâncias. Já fui patrão durante anos e claro que se quer pagar o mínimo porque o vizinho ao lado tem preços a combater, compra por fora, nem paga o ordenado prometido e o empregado faz horas que não recebe. Já estive nos dois lados e é um problema de estrutura legal e sobretudo a sua efectivação. As leis nada valem se não forem cumpridas, ainda não sabiam? E por todos, ok. O homem só fala em burros, o que é que se passará.

workforce skills disse...

Esta revisão do código de trabalho é mesmo necessária, e outras medidas de flexibilização têm de avançar rapidamente, caso contrário nunca conseguiremos vir a ser um país dito "desenvolvido". Como é que podemos competir com países em que a mão de obra tem níveis de produtividade superiores aos nossos, senão através da desvalorização dos salários? Os Sr.s sindicalistas esquecem-se desses "pormenores" quando nos comparam a outras Economias. Talvez, se tivéssemos níveis de escolaridade como os outros países com os quais nos comparamos, pudessemos ter salários equivalentes.

Já agora, e só por curiosidade, era interessante comparar os números, relativamente às greves, dos últimos 10 anos e analisar quantas dessas greves foram da função pública?

Parabens pelo programa

Guilherme Barreto

Ricardo disse...

Li algures que esta nova proposta traz mudanças na fiscalização. Mas a quem e como podem recorrer os trabalhadores cujos direitos não sejam respeitados?

ArcanjoDavid disse...

Sou um jovem que estou farto da ofensa "trabalhador não qualificado".
É destruidor psicologicamente.

SMC disse...

Manucha, concordo consigo.

Fui despedido ha duas semanas, tou a acabar a minha licenciatura em Direito.
E o que descobri é que existe uma grande diferença entre ter um direito e este se efectivar na esfera de um cidadão.
Mas a falta de pudor destas pessoas é uma coisa arripiante.

ArcanjoDavid disse...

Estou a trabalhar agora em Espanha.O Salário minimo é 600 e tal euros. E eu estou num contracto a termo de 6 meses e já lá vão 2 contractos. Mas comecei logo com 800€ de salirio liquido e ja vou com 900€. E em Portugal quando começava num trabalho com salario minimo e seis anos depois continuava com salário minimo.

Sal, o Tal disse...

A Inspeção geral do trabalho também está a fiscalizar as camaras municipais e outros organismos do Estado que emprega trabalhadores a recibos verdes? Quais as consequências para esses organismos?

PEDRO DE CASTRO disse...

Os direitos do trabalhador e o acesso à jsutiça são muito bonitos mas utópicos.
A receber salários de miséria, com agregados familiares completamente endividados quem se pode dar ao luxo de estar desempregado e suportar uma acção judicial??

Realmente o sol quando nasce é para todos... a sombra é que só é para alguns!! E os trabalhadores portugueses estão todos com um grande escaldão.

Tiago Vaz Osório disse...

Um dos grandes problemas com que a economia portuguesa se depara é a falta de qualificação da mão-de-obra, que por essa "razão" acha que não deve ser tão respeitada!!!
O que é que a proposta prevê para alterar esta situação?

roque disse...

Boa Tarde,

Apanhei o vosso debate a meio e não sei se já abordaram o assunto. Gostava que explicassem como está tratada a contratação colectiva na proposta?

Obrigado

samaxes disse...

Estamos todos de acordo que o trabalho precário é um problema e principalmente os recibos verdes. Mas pior são os ordenados vergonhosos que se pagam por cá e é muito triste ter de ver muita mão de obra qualificada a ir para o estrangeiro para ter uma vida melhor.

ArcanjoDavid disse...

De nada serve o codigo de trabalho ou os sindicatos.
Pois um jovem aceita as condições que que a empresa lhe oferece ou nao ha trabalho. E as ofertas de trabalho nao são muitas.
Realmente que manda no mundo são as empresas. Com a globalização cada vez ser verá mais isso: os governos teram de "Bailar ao som" da musica das empresas.

Ricardo disse...

Penso que o novo código de trabalho vai penalizar quem anda a sombra de quem trabalha. Na função publica vai dar muito jeito pois grande maioria faz o minimo que pode. Para quem trabalhar bem e tiver rendimento o patrão, seja quem ele for, nunca o despede mesmo que ainda não se tenha adaptado em pleno. Vejam, façam inspeções e obriguem os patrões a pagar os salarios conforme o grau académico. Sou licenciado pré-bolonha e oferecem-me só o salário mínimo, é aqui que eles exploram.

ArcanjoDavid disse...

Sindicatos????
A maior partes dos trabalhadores nao esta sindicado.

Hugo Borges disse...

Cara Fernanda

No seguimento dos contributos e opiniões do SMC e da Manucha, e embora compreenda que o espirito do programa não é do confronto, gostaria efectiavemente de ver o Exmº. Sr. Engº. Proença comentar a sua eventual atitude.

É triste vermos uns auto-proclamdos paladinos da defesa dos nossos direito agirem desta forma.

Revosltante no mínimo!!!

Raquel disse...

Actualmente é visível, em quase todas as áreas, a dificuldade em arranjar um contrato de trabalho. A precariedade trazida pelos recibos verdes é partilhada por milhares de portugueses. É inevitável pensar em sair do país para procurar outras oportunidades de trabalho, sobretudo quando o problema já não é a ausência de qualificações académicas.
Em que medida poderá o novo código do trabalho ajudar efectivamente os milhares de portugueses, jovens ou não, que querem trabalhar e não têm como?

Sal, o Tal disse...

Olá de novo, Fernanda.

Ao que parece não sou o único q gostaria de ver o Engº Proneça responder à questão do SMC. Será possível?

Obrigado

ArcanjoDavid disse...

Eu chamo a todos os jovens como eu que vivemos perto da fronteira. Ir trabalhar para Espanha ou entao Emigrar. Pois eu ja sou a Terceira geração da minha familia a Emigrar. Sou Português mas Portugal para um jovem nao lhe permite dignidade de vida.

maria disse...

la boa tarde, isto é tudo uma palhaçada, tenho conhecimento de quem esta a trabalhar as horas extras tem de ser a recibos verdes a um preço inferior, e os recibos por sua vez saqo em nome da esposa, namorada, e os encargos ficam para o trabalhador, tambem tenho conhecimento de quem foi contratado a recibos verdes pela camar para dar aulas de ingles, educaçao musical e educaçao fisica, sem ter curriculo para isso, assim é que o nosso pa´s vai para a frente, depois vejo a minha antiga professora de françes a carregar paletes num hipermercado porque nao teve colocaçao, é de rir, como é que poem professores primarios que numca exerceram a profissao a dar aulas de ingles e musica a crianças do 1 ao 4 ano,... da que penssar

Ilídio Machado disse...

Olá! Boa Tarde! Eesperemos que aconteça um bom debate, pragmático e esclerecedor.
Gostava de deixar algumas questões: Primeiro onde estão os resultados da formação dos funcionários que foi ministrada durante todos estes anos para dar maior capaciade de desempenho - certamente em muitas vivendas e apartamentos no Algarve, talvez, ou então em muitos valores patrimoniais, p.ex.; em segundo lugar gostava de perguntar qual é o tipo de trabalhores que a UGT representa, parece que não são os trabalhadores deste País. Parece, ainda mais, que é apenas mais um aliado do Governo. Ou será que só representa a elite dos nossos trabalhadores, chefias, empregados de topo, assistentes de direcção? Por outro lado gostava de perguntar quais são as mais valias para quem, com o seu esforço diárimente, vai produzindo aquilo que está ao seu alcance. O que se verifica é que o capitalismo está a ressurgir em grande escala. A verdade éque só esta vertante está em grande ascenção.

Hanna disse...

Será que as empresas têm alguma produtividade a mudar constantemente de trabalhadores e a tratá-los com má fé? Estou enganada ou elas estão a dar um tiro nos próprios pés? E estão principalmente a formar pessoas para ir aumentar a produtividade dos outros países!?

ArcanjoDavid disse...

500€ de salário com Hipotecas de casa de 800€???
O problema é mesmo estando Empregados os gastos já nao dão para para viver???
O Problema está no preço da habitação. Só um terreno para habitação sem mais nada custa mais ou menos 100 000 €

Ilídio Machado disse...

Parabéns ao Garcia Pereira! É a pessoa mais esclarecida, pragmática e com uma boa visão do social.

Deragnu disse...

Não há empregos para toda a vida? Existem e dos bons, a saber Juízas, policias, professoaras, médicas, querem mais, existem mais.
Agora percebo tudo Senhor ex-membro.

Fraternidade, igualdade e ...Democracia, qual democracia.

Anttónio

Sociedade Civil disse...

a linha editorial do debate não permitiu tratar questões pessoais dos intervenientes

O eng Joâo Proença responderá ao telespectador "SMC" no sitio da CEFOSAP.


Saudações civis

Hugo Borges disse...

Fico bastante satisfeito pela accção tomada pelo o Sociedade Civil relativamente ao SMC, seria verdadeirmante esclarecedor e elucidativo para todos sabermos o resultado da resposta do Engº. Proença e da respectiva CEFOSAP.

Caro SMC, e se não for indiscrição, seria bastante útil um dia partilhares essa prometida resposta.

SMC disse...

Caro Hugo Borges
Eu entendo perfeitamente que a «Sociedade Civil» não adopta uma postura de confronto com os seus convidados. Nem no fundo seria essa a minha intenção...foi mais um desabafo perante o tema e as opiniões emtitidas por alguns convidados.
A reposta que o Sr. Eng. dará à questão que levantei, será em sede própria para o efeito, em tribunal.
E quando ela chegar eu terei o enorme prazer de partilhar com toda a sociedade portuguesa, para desmacarar a actuação dos nossos sindicatos.

Cumprimentos

manucha disse...

Tal como o "Hugo Borges", também eu gostaria de um dia vir a ter conhecimento do desfecho da conversa do Sr. Eng.Proênça com o "smc", para verificarmos se as palavras condizem com as açcões.

Parabêns ao Sociedade Civil, por nos dar a oportunidade de ficarmos a conhecer um pouco mais,do novo código de trabalho.
Obrigado

cambiantevelador disse...

"Existem muitos esquemas, e muitos planos, e muitas razões para não haver esquemas nem planos"

Fica assim com estes planos a revolução laboral do governo e virá a revolução dos sindicatos com outros tantos esquemas.
Coitados dos trabalhadores estão entregues aos bichos.

jose gomes disse...

“CÓDIGO DE TRABALHO: A PRÓXIMA REVOLUÇÃO LABORAL.”
Há uma única Lei inalienável: CADA UM COLHE O QUE SEMEIA.
Toda a Lei humana é falível e alterada até entendermos as LEIS UNIVERSAIS.
Atravessamos mais um momento convulsivo de mudança.
Há um direito inalienável: RESPEITO MÚTUO.
Tudo mais é ilusão.
EMPRESA, PATRÃO, EMPREGO, TRABALHO.
Que valor têm estes conceitos num futuro próximo?
A quem serve todo este sistema actual?
Quais são os dois grandes VALORES DA VIDA?
SAÚDE E PAZ DE ESPÍRITO.
Para quê tanto acessório? Para quê tanta ilusão?
Até quando continuamos distraídos em discussões que só interessam a uns poucos que fazem da vida uma corrida desenfreada fomentando prepotentes Instituições Sócio-Político-Económico-Religiosas?
Até quando nos deixamos alienar e esmagar ao serviço de todas as prepotentes Instituições?
Pare um minuto.
Saiba que este minuto é essencial para o seu futuro.
Imagine que este minuto é o último nesta viagem aqui na Terra.
Nada da sua empresa, patrão, emprego, trabalho lhe serve para ajudar na viagem que continua no infinito. NA VIAGEM QUE SEGUE LEVA APENAS O QUE TEM EM SEU CORAÇÃO E PENSAMENTO.
equilibriosg@hotmail.com

Paulo disse...
Este comentário foi removido por um administrador do blogue.
Sociedade Civil disse...

o livro do dia será entregue ao espectador que assina "SAL, o tal".

agradecemos que entre em contacto com a produção

Saudaçoes civis.