segunda-feira, fevereiro 16

O que está mal na justiça portuguesa?

Para alguns é impossível aceder à justiça, por ser cara e morosa. Outros afirmam que a justiça portuguesa é demasiado buracrática o que impede o andamento correcto dos processos.
Casos insolúveis como foi o de Maddie são exemplo de como a investigação criminal pode dar a lado nenhum. Outros afirmam que os processos acumulados nos tribunais de execução são o mais grave problema da Justiça em Portugal.
No entanto, e de acordo com a Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça (CEPEJ), Portugal é um dos países da Europa com melhores resultados na desmaterialização de processos judiciais, inovação tecnológica na Justiça e descongestionamento de tribunais. Para desvendar este caso todos os actores judiciais neste SC.

Convidados:
Marinho Pinto, Bastonário da Ordem dos Advogados
Saldanha Sanches, Professor de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
José António Cerejo, Jornalista Público
Rui Rangel, Juiz

35 comentários:

Jota disse...

O problema da justiça portuguesa é que é morosa. E é morosa porque existe demasiada burocracia e casos que nem deviam passar por tribunal. Penso que tudo isto acontece porque o corporativismo tem um poder no nosso país que não tem em mais nenhum país desenvolvido.

Para dar um exemplo, em países como a Alemanha e França um inquilino que não pague renda por três meses é desalojado directamente pela polícia. Em Portugal ao fim desses três meses é necessário dar início a um processo que demora uns seis meses ou mais. O senhorio pode contar com pelo menos nove meses de prejuízo.

Tudo isto tem um custo em termos de economia real. As pessoas ou preferem não investir ou operam à margem da lei e o Estado não recebe receita fiscal. O que é bem feito já que se não servem a população honesta que impulsiona a economia também não merecem que se pague impostos.

Jota disse...

Embora um pouco fora do contexto deixo aqui outra situação:

Uma coisa que resolveria muitos problemas de justiça e criminalidade em Portugal e à escala mundial seria a legalização generalizada das drogas. A proibição funciona como um estimulo financeiro ao negócio de estupefacientes. Quanto maior o número de apreensões maior o estímulo financeiro devido à redução da oferta.
Sem contar que os toxicodependentes sofrem de um estigma social que outros viciados não sofrem, sem que haja diferença nas causas morais do vício ou na forma como afectam terceiros, acabam por recorrer ao crime para financiar os preços exorbitantes do vício e estão expostos à falta de qualidade dos produtos que consomem. Um crime que não existia no início do séc. XX, o Sherlock Holmes era retratado pelo seu criador como dependente de heroína e todos sabemos de onde Vem a Coca de Coca-Cola.
Este é a meu ver um problema de justiça à escala mundial e por ser um abuso de poder do Estado nunca é mau falar nele.

martinhaa disse...

o que está mal na justiça a meu ver é algo muito complexo, e complicado também!
não sei dizer o que é, nem como nem porquê!
o facto é que vemos processos a serem resolvidos eficazmente e outros que são realmente morosos!em certos processos entende-se uma morosidade, mas porque é que existe uma diferença de comportamento? não são todos os processos igualmente importantes, diferenciando o grau de gravidade?

Marta Loureiro

Pedro disse...

O panorama da justiça portuguesa do ponto de vista do senso comum é que a mesma só existe para atingir aqueles que não têm meios para serem defendidos por advogados, ditos de topo.
Enquanto cidadão, e sem grande conhecimento além do que leio nas notícias, a sensação que tenho é que existe uma tremenda promiscuidade entre poderes. O poder judicial que devia ser independente do político, vê-se subjugado a este com tudo o que de prejudicial isso pode acarretar.
Como podemos ter uma justiça eficaz e independente enquanto tivermos nessa mesma área cargos de nomeação política?
Outro mal na justiça portuguesa são as imunidades. Porque motivo é que deputados, conselheiros de Estado e inumeros outros cargos estão à margem da lei? Temos uma lei para os cidadãos comuns e a ausência da acção da lei aqueles que estão em determinados cargos políticos? Cargos estes que deviam ser o exemplo da correcção e cumprimento da lei! Enquanto cidadão choca-me estes Estados dentro do Estado.

Partido de Todos os Portugueses disse...

Parabéns pela qualidade dos participantes.

Portugal precisa destes debates.

Mas...

Fica uma sugestão:
Um debate por escrito, com definições claras, com objectivos claros, para permitir um debate coerente.

Um debate aberto a TODOS...
(podem aparecer soluções pouco prováveis vindas de simples pessoas, mas que vivem com esta justiça em Portugal.)

Pedro disse...

e o funcionamento da Justiça em Portugal é no mínimo caricato! Recentemente vi-me alvo de uma injunção por suposta dívida. Esta dívida nunca existiu porque o contrato em questão nunca existiu. Os meus dados, nomeadamente nome e NIF foram utilizados por parte da empresa para justificar tal contrato. Após notificação apresentei queixa-crime, tendo a procuradoria chegado a conclusão que não houve crime por parte da empresa por o serviço nunca ter sido prestado. A verdade é com todo este processo, perdi dias de trabalho, gastei dinheiro em comunicações com os advogados da empresa, tive de me deslocar a tribunais, para se chegar à conclusão que a empresa em causa cometeu um erro! Afinal os dados foram inseridos no sistema indevidamente e nunca existiu contrato de prestação de serviços.
A verdade é que tudo isto teria sido prontamente verificado se o gabinete juridico da empresa tivesse verificado a existência do alegado contrato, o que não fez. Para dar continuidade ao processo ainda tive de pagar custas judiciais que só 4 meses mais tarde me foram ressarcidas.
Com tudo isto, e era este um processo simples, chego à conclusão que a justiça é ineficaz e extremamente morasa e não penalizadora para quem releva incompetência.

José Costa disse...

«Nessa altura saíram das faculdades,concluídos os cursos, muitos dos dirigentes das lutas estudantis. Com o processo revolucionário em curso e já sem possibilidade de serem oficiais milicianos, procurámos encaminha-los para a administração pública, os de direito para juízes (e para magistrados do MP, acrescento eu., os que pudessem para jornalistas, os médicos para a saúde pública. A orientação consistia em infiltrar o aparelho do estado, com alguns resultados posteriores bem á vista na sociedade portuguesa.Zita Seabra,"Foi Assim", pág. 339.
Palavras para quê pois todos estes anos são consequência das arbitrariedades que se fizeram no país desde 1974.

bruno figueiredo disse...

trabalho no sistema judicial e vejo todos os dias decisões judiciais que se traduzem na maior ignorâcia do ser humano.
falta à justiça uma adaptação prática à realidade da sociedade.
a justiça serve do que está escrito e por muitas vezes a lei está mal escrita.
tudo me leva a crer que a justiça é um ministério que serve bem os interesses de muitos, principalmente juizes, que possuem uma belissíma carreira na função publica, corporativismo qb e estatuto pessoal.trabalhem para uma justiça isenta e não por uma justiça de presas fáceis cujo resultado é condenar o cidadão de fracos recursos.

Carlos Cerdeira Morgado disse...

para mim o problema nao reside apenas na justiça ele atravessa muitas areas do poder instituido, pois sim mas isso toda a gente k ker ver vê, para mim o probema é essas pessoas k por ai opinão sejam faciosos partidarios arrogantes, o proprio tom nao é proprio para esse tipo de debate. ou seja so pesso as pessoas moderadoras desse debate pra assumirem as funçoes disso mesmo...

bruno figueiredo disse...

as unicas repreensões que se conhecem aos magistrados judiciais são actualmente divulgadas em parcos numeros à comunicação social.
os dignissímos são endeusados de um forma absurda.
a transparência deveria ser a arma da justiça.

roler33 disse...

Olá Fernanda Freitas,

Penso que o debate está a ser muito interessante, mas seria de bom tom que as pessoas falassem uma de cada vez. Isso também é uma questão de democracia.
Os intervenientes não devem tornar as ideias pessoais, nem personalizadas. Penso que o senhor Juiz está a tornar os casos pessoais. Por favor um de cada vez.

Cumprimentos,
José Maria Bompastor
(Vila do Conde)

bruno figueiredo disse...

o legislador não pode ser uma figura que ao certo ninguem sabe quem é!!
Deve ser um juiz com uma longa carreira que conheça bem a realidade social.
só assim se pode fazer leis aceitáveis e compativeis com a realidade social

bruno figueiredo disse...

os juizes são promovidos pelo numero de processos que despacham!
é uma correria de despachos na 1º instância, pois o dignissimo que subir na carreira o mais rapido possivel e livrar-se do inferno que é esta primeira instância judicial

correia disse...

E assim se leva a vida em Braga....




Título: Autarca faz fortuna de milhões

Descrição: Mesquita Machado, presidente da Câmara de Braga há 32 anos, tem uma considerável fortuna pessoal e o seu 'olho' para o negócio parece ter passado para a família. Cláudia, Francisco e Ana Catarina, agora com 38, 35 e 31 anos, apresentam níveis de vida faustosos, bastante superiores ao rendimento que declaravam.

Ler notícia completa em:

http://www.correiodamanha.pt/noticia.aspx?channelid=00000228-0000-0000-0000-000000000228&contentid=D1EAB548-45F6-427A-BE41-DDA4FE3CEAD0

bruno figueiredo disse...

o ministerio publico deveria ser a acusação, pois é esse o seu papel.
o que actualmente se verifica é que o ministério publico põe em duvida e menospreza o trabalho desenvolvido pelas investigações das policias.
o MP não passa de uma figura e um entrave à acusação não se chegando a perceber o seu papel na justiça

Claudia disse...

Muito boa tarde,

De facto o cidadão vê a justiça como inatingível e a primeira coisa que nos dizem no estágio é "no tribunal não se faz justiça, aplicam-se as leis"; contudo acredito piamente no nosso sistema judicial e lamento que a mediação e a arbitragem não sejam mais divulgados pois poderiam solucionar muitos dos conflitos civis com custas muito mais acessíveis deixando o tribunal mais liberto para julgar casos verdadeiramente complexos.

Sou espectadora assídua do vosso programa e lamento que num debate como o de hoje se discuta mais política que justiça. A nossa justiça é de qualidade, as nossas leis poderiam ser melhores se os legisladores fossem de qualidade.
Mas para além de ser urgente melhorar a capacidade dos legisladores que, esses sim não são responsabilizados e respondem maioritariamente a Lobbys; é fundamental melhorar a educação; ou seja, cada vez mais existem cursos de direito que formam supostos juristas, e cada vez são mais parece que não há caso que não vá a tribunal...até o estragar um MP3 é motivo de ida a tribunal...isto sim entope a justiça!

Será caso para dizer que são tantos os Advogados e Solicitadores que são cada vez mais cães a um osso?

Partido de Todos os Portugueses disse...

Todos os elementos da justiça devem ter por base o mesmo objectivo:

Uma sociedade com respeito por ela própria.

Quandos os cidadãos cedem a representação em advogados e o poder de decisão em juizes de direito é simplesmente para permitir decisões sem influências de interpretação pessoais que os envolvidos sentem.

Como pode a justiçar evitar as questões pessoais, não de quem está a ser julgado, mas as questões pessoais de quem tem de representar tantas pessoas com quem tem de julgar tantos casos?

Será esta pergunta descabida?

bruno figueiredo disse...

há juízes que aceitam os mais absurdos argumentos de defesa!!
A maturidade profissional de um juiz só é atingida a mais de metade da sua carreira.
são precisos juízes experientes no terreno

Jota disse...

Os advogados são os maiores interessados na morosidade do sistema se descontarmos os criminosos. É a história do corporativismo em Portugal.

Druska disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Dr.ª Paula Pinto disse...

A Justiça realmente é muito demorada. tenho um caso de um acidente de vieção à já 9 anos, por resolver, estando marcado ja o segundo julgamente, mas que foi adiado já duas vezes. A minha mae morreu nesse acidente, a pessoa que bateu no meu carro culpou-se na altura mas depois disse o dito pelo nao dito. Seroa por essa Pessoa ser o Presidente Nacional do Instituto de Medecina Legal e nao querer ficar com um homicidio por negligencia...!!! è lamentavel nao poder fazer o luto de forma mais tranquila...

Paula

bruno figueiredo disse...

actualmente so rescorre à justiça quem tem interesses de milhões e tem tempo e diheiro para andar por lá!

Crisnaldinho disse...

Gostava de saber o q vai acontecer a um individuo q m agrediu violentamente pela retaguarda sem nenhuma razão e q ainda por cima eu m encontrava mto embriagado!Só tenho uma testemunha,ele trabalha,mas não faz descontos,não tem nada no nome dele,gastei + d 3000 € em dentes,tive 10 dias de baixa!Será q vou recuperar o dinheiro q ele me fez gastar?O julgamento é dia 26 deste mês e sinceramente não me acredito q vai haver justiça,simplesmente pq não sou filho de pais importantes na sociedade(advogados,políticos,
engenheiros,doutores,etc)!

bruno figueiredo disse...

o juiz apregoa a sua isenção mas não é tão isento como isso.
vejam uma decisão judicial de um juiz que tenha experiência própria de familiares com furtos, droga ou álcool.
cada vez que lhe aparece um arguido destes casos é mão pesada!!só doi quando lhes toca!

Partido de Todos os Portugueses disse...

Parabéns!

Este debate, estas ideias, têm de ser desenvolvidas e aplicadas...

Druska disse...

Gostava de vos propor um tema de reflexão.

Já no outro dia vi este tema discutido nos Prós e Contras e faz-me confusão como nem governo e/ou assembleia da republica, nem presidente da republica, nem policias, advogados e juízes se entendem nesse sector.

Há relativamente pouco tempo falava-se que a legislação era boa e a aplicação era má. Depois veio o senhor presidente da republica constatar que a legislação era mal escrita (difernte de ser má), o que me espanta, porque se ele tem este entendimento deveria mandar a legislação de volta para o legislador antes de a aprovar.

Mas para mim há algo pior e que se passa entre o trabalho das policias e os procuradores (obviamente falo dos crimes tratados pelo ministério publico).

Por experiencia própria e por aquilo a que temos assistido, os relatórios iniciais feitos pelas policias (PSP e GNR) a partir dos depoimentos dos queixosos chegam aos procuradores e levam uma transformação tal, que, quando a policia judiciaria vai investigar, já está a investigar uma coisa totalmente diferente daquela inicial. Depois vem o julgamento e o juiz julga a partir de acusações mal formuladas (muitas vezes totalmente ao lado) e obviamente é mais um processo que deu trabalho, que custou dinheiro, que mexeu com pessoas que, culpadas ou inocentes têm um nome a defender; um processo que se perde, para desespero dos queixosos, dos inocentes com nome manchado por um processo mal conduzido, e das próprias policias, que perdem também elas confiança no sistema, e descrédito da justiça.

Mais que leis mal feitas, não vos parece que há uma impunidade do responsável pela condução do processo? Se houvesse essa responsabilização (pelo menos a nível de promoção de carreira, tal como acontece comigo se eu falhar), não haveria mais critério na condução dos processos e uma melhor utilização dos meios disponíveis, incluindo a própria lei?


Muito bom programa,


André Cunha Leal

Bounty196 disse...

Antes demais gostaria de dar os parabéns pelo programa.
Vejo interessado e observo a discussão sobre a justiça que rapidamente se transformou numa crítica aos juízes portugueses. Não digo que a classe dos juízes não tenha falhas, e algumas delas bem graves, é claro que as tem, mas também as há em todas as outras classes nomeadamente na dos advogados. A questão essencial para mim e base para todos os problemas da justiça em portugal é mesmo uma questão de incompetência e muitas vezes conformidade com os problemas que já existem há muito tempo.
A solução para mim esta no trabalho conjunto dos orgãos de justiça, num trabalho honesto, sério, ponderado de revisão do sistema de Justiça.
Devemos absorver os sistemas que funcionem melhor em outros países do mundo e até mesmo tentar melhora-los ao invés de apontar dedos a juízes ou advogados.
Gostaria só também de deixar uma crítica aos convidados. Embora entenda a exaltação dos mesmos faz-me um bocado de confusão a forma como dialogam e exprimem as ideias interrompendo-se sistematicamente não deixando que as ideias sejam por vezes terminadas. Em conversas cruzadas apenas se elevam as vozes e confundem-se as ideias, mas eu como estudante e jovem de 25 anos provavelmente não tenha a formação para perceber.

Pézinhos N' Areia disse...

Principalmente, o que está mal na Justiça são as leis.

E as leis não são os magistrados que as fazem.
Apenas as executam.

A responsabilidade do estado da justiça que temos é TODA (a maiúsculas) do Poder Político.

bruno figueiredo disse...

um bom juiz, que os há felizmente, é realista nas criticas que faz à sua classe e ao sistema judicial.
a maioria julga-se impune e olha de cima para baixo para os cidadão.
arrogantes e vaidosos não têm lugar na dignidade social.
a magistratura é tão fechada que nao se dá com ninguém e quando se dá é para tecer tristes comentários..."sabe quem eu sou? olhe que eu mando-o prender"

Druska disse...

Mais que Juízes e Leis, muitas vezes tenho a noção de que há qualquer coisa de estranho que se passa entre as policias, a investigação e a procuradoria.

Dique Treicy disse...

Um programa destes seria impensável em qualquer canal de um país europeu digno desse qualificativo. Falta de serenidade, defesa de interesses corporativos, desprezo total pelo espectador.
Se eles são assim na televisão como serão nos tribunais?
Esse juiz é uma autêntica peixeira!!!...

Dr.ª Paula Pinto disse...

È importante existirem programas como este, pois existe pouca informação judicial, pouco apoio ao cidadão, sobre alguma dúvida sobre justiça. Já necessitei de ajuda e soube que na ordem dos advogados, em Braga, que funciona no tribunal de Braga e no Porto, vi na net o endereço, disseram me que davam informações jurídicas. Quando recorri aos serviços, pouco me souberam dizer e referiram que o melhor era contactar um advogado, mas para quem quer só algumas informações penso que este apoio deveria ser mais preciso pois ele é precioso para quem não tem poder financeiro.

Friso mais uma vez a importância no aceleramento de casos de acidente de viação, principalmente quando morre alguém no acidente, e da existência de tribunais próprios.
Obrigada
Paula

Naná disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
não á abstenção ordinária-Não disse...

Num pais democrático onde o povo diz “se não tiveres um bom advogado, não te safas…”, não é um pais democrático. è um pais onde quem tem dinheiro é que se safa, e enquanto a justiça estiver transformada num negócio, nunca se faz justiça. A justiça serve para regularizar “negócios”. É possível mudar, mas teria que acabar com o negócio de muita gente, gente que se serve da justiça para enriquecer. Sabemos que ela não está feita para apurar a verdade, está feita para tentar transformar a mentira numa verdade. É triste ouvir o presidente da ordem dos advogados dizer que se vasculhassem o escritório dele encontrariam mais do que provas para incriminar os seus clientes. Ele não tem culpa, a justiça é que funciona assim.

Dr.ª Paula Pinto disse...

O que penso ser lamentável é os juízes acreditarem mais nos culpados e menos nas vítimas. Não sei se realmente é o poder financeiro e conhecimentos que ganha nas decisões judiciais ou o que será. Para mim deveria ser a verdade e não outra coisa qualquer, a verdade dos factos e não a mentira descarada.
Eu quero acreditar na justiça, no poder de decisão do juiz para ver a verdade, quero mesmo acreditar, só lamento quando vejo pessoas a mentirem descaradamente para safarem a sua pele, mas penso que essa pessoas deveriam ser actrizes e actores e não pessoas a exercer casos de responsabilidade. Pelo menos foi o que aconteceu no meu caso julgado em 2005, no Tribunal de Santo Tirso. O Segundo julgamento esta para vir este ano, mas não sei quando, nem como será tida em atenção a verdade.

Quero dar os parabéns ao Ministério Publico quem tem realizado esforços concretos de encontro ao esclarecimento dos factos, ele sim esta de parabéns.

Obrigada
Paula