A nova lei do divórcio, que entrou em vigor há cerca de um ano, aumentou as desavenças no processo de separação. A legislação agilizou o processo – a resolução do casamento passa a ser unilateral – mas deixou em aberto vários aspectos que agora só podem ser resolvidos em tribunal. Quem fica com a tutela dos filhos? Como repartir os custos de empréstimos assumidos em conjunto? O IRS do ano do divórcio ainda é conjunto? É devida uma pensão de alimentos a uma mulher que dependia inteiramente dos rendimentos do marido? Se a casa é de um dos cônjuges o outro é obrigado a sair de imediato?
As dúvidas são muitas e todas serão respondidas pelos melhores especialistas, no SC de hoje
Convidados:
Margarida Vieitez, Mediadora Familiar e Coordenadora do Espaço Família
Isabel Baptista, Associação Juízes pela Cidadania
Sandra Alves, Mediadora Familiar
João Perry da Câmara, Advogado
5 comentários:
Eu e os meus filhos somos vítimas de alienação parental há 10 anos.
Eu nem sabia o que isso era.
É sistemática a alienação por parte da progenitora e as magistradas dão-lhe "cobertura" o que lhe dá mais "força" para prosseguir o processo de alienação.
Desde há 2 anos que apenas posso almoçar com os meus filhos de 15 em 15 dias; peço sistematicamente férias e não nos são concedidas. O tribunal e os técnicos da Segurança Social ignoram sistematicamente as minhas denúncias de alienação parental. O meu filho começa a não querer vir comigo. Já não sei o que fazer. Podem ajudar-me?
Incógnito, muito a contragosto, por razões óbvias
Peço à apresentadora que peça à Sandra Alves, que fale sobre o documentário que estamos a fazer em conjunto sobre a Alienação Parental.
Deixo aqui uma cheklist sobre como se deve identificar a Alienação Parental:
http://igualdadeparental.blogspot.com/2010/01/sindrome-da-alienacao-parental-abuso.html
Neste momento estou numa fase da alienação parental em que a minha filha com 5 anos está de forma manipulada a não querer estar comigo. Depois de há 2 anos atrás ter sido impedido de a ver, depois da mãe ter mudado de cidade para 300 km e onde vivia, voltando 8 meses depois sem que tribunal tivesse tomado qualquer decisão sobre estas mudanças, tenho a minha filha a 5 min fisicamente de mim, mas cada vez mais afastada psicológicamente. A mãe não precisa de dizer para não estar com comigo, basta sugerir outras actividades para fazer no tempo do pai, basta incuntir, como foi feito, o sentimento de culpa em estar com o pai, basta desautorizar-me constantemente em frente à minha filha, etc etc.
O acordo de regulação é violado todas as semanas e a alternativa à minha tentativa de estar presente TODOS os dias na vida da minha filha seria fazer cumprir o homolgado em tribunal. No entanto, o próprio sistema cria um estigma relativamente ao pai, em que não posso leva-la à força, por exemplo, sob pena de ser acusado de violência. Sem falar do desgaste de ter que cumprir todos os procedimentos para a produção de prova em tribunal, que em situação tão emocional como esta, é muito complicado.
Neste momento a minha filha faz birras constantes, não só comigo, mas com a mãe e na escola, chega a bater em outras crianças e sempre que outras pessoas tentam falar com ela para não se sentir culpada por gostar do pai desata a chorar. A mãe e agora a minha filha precisam de acompanhamento psicológico, mas os procedimento judicial para a avaliação psicológica demora anos e sem qualquer resultados práticos.
Alguém perguntava aí o que é que a outra parte tem a ganhar? no meu caso tem a ver com uma patologia de base por parte da mãe em que tem um medo enorme de ficar sozinha e de perder o afecto incondicional da filha, vendo no pai uma ameaça.
Ricardo
No meu caso acontece precisamente o contrário: é o pai que se recusa a ver a filha tendo para com ela atitudes de extrema crueldade psicológica. mas as técnicas da segurança social acham o comportamento dele normal, que vou fazer?
Quando um casal tem um filho, é uma responsabilidade infinita... a vida deixa automáticamente de ser apenas nossa, outros interesses se levantam, sob pena de depois de colocar-mos os nossos à frente, não termos grande direito a queixarmo-nos da vida! As maiores vítimas, meus amigos pais, não são voces nessa espécie de jogo de interesses e culpas que só a voces deveria importunar... infelizmente os maiores prejudicados são os filhos, que no meio dessa guerra, são bombardeados por todos os lados. Não quero acusar nenhuma das partes, apenas salientar o sofrimento a que submetem os vossos filhos nesse caminho que foram voces a criar.
O casamento pode ser bom ou mau, pode resultar ou não, podemos casar e descasar, com os filhos nada disto é assim... quem não quer aceitar que primeiro de TUDO estão os filhos, também tem de estar receptivo a que desentendimentos entre pai e mãe, afectam sempre (às vezes irremediavelmente) aqueles que dizemos mais amar - os nossos filhos.
Digo isto porque pelo meu filho, talvez suportasse uma agrura ou outra mais complicada num casamento. (Não me levem a mal, não quero que isto soe a critica, apenas tenho profundo pesar quando observo divórcios de animo leve e à mais pequena confrontação de ideias, e baseados em grande falta de bom senso, que, claro terminal sempre mal... Nesse terminus, tal como no inicio de um casamento, leva-se pouco a sério o que significa ter um filho e ser por ele responsável durante pelo menos 18 a 25 anos.
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