sexta-feira, março 5

Filhos de pai incógnito

Todos os anos são registados em Portugal, em média, mais de 2.500 bebés só com a identificação da mãe. Cerca de 10% dos processos para apurar a paternidade são arquivados sem nunca se saber quem é o pai.
Estas situações começam a ser comuns e chegam aos tribunais. São, sobretudo, gravidezes que surgem em contextos de festas com álcool ou drogas ou quando raparigas têm relações com vários rapazes e não sabem o nome completo do pai nem como encontrá-lo.
Os tribunais afirmam que é cada vez mais difícil encontrar solução para estes casos, dado que as relações são cada vez mais fortuitas e pouco consistentes. Outro caso comum é a mulher não querer comunicar ao outro a sua gravidez por não o considerar apto para ser pai.
Mas quem zela pelo interesse da criança?

Convidados:
Susana Costa
, Investigadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Teresa Garcia, Associação Sindical dos Juízes Portugueses
Ana Cristina Matono Afonso, Procuradora da República na Área da Família e Menores da Amadora
Bruno Ferreira, Docente ISPA e Psicólogo Clínico

10 comentários:

josé disse...

Boa tarde,tenho meu filho frederico no brasil,nasceu lá,por motivos que agora nao interessam,separei da mae quando ele tinha 3 meses,o vi mais duas veses desde ai,tem 3 anos agora,nao tenho como ir viver no brasil para o acompanhar,a mãe nao facilita as visitas,como irá ele sentir a falta do pai?

Susana Portugal disse...

Boa tarde!
Falou-se ainda há pouco sobre o caso de a criança ser fruto de uma violação. Será que num caso desses não será para o desenvolvimento da criança, até se a mãe conseguiu reestruturar o seu núcleo familiar,casando e proporcionando á criança uma família estável,omitir o facto que levou a esse nascimento, nunca dando a conhecer á criança o que aconteceu?

Pedrokas disse...

Boa tarde.
Em primeiro lugar devo realçar um ponto que julgo ser muito importante: julgo que todas as criança devem ter o direito de saber quem é o pai. Dito isto, passo de seguida a afirmar que os testes de paternidade deviam ser obrigatórios independentemente da vontade do suposto pai, cabendo depois a este mesmo individuo a escolha de querer fazer parte da vida desta criança de forma activa ou não.
Não acho que seja correcto "ignorar" (desculpem a expressão) uma criança pois esta não tem culpa e nem deve pagar pelos erros dos pais. Tal como foi referido, inteligentemente, pela formidável sra. Fernanda Freitas ser pai é mais do que doar e assim sendo os homens devem ter a capacidade de assumir tal responsabilidade e fazerem tudo o que estiver ao seu alcance por forma a proporcionar a esta criança o que é melhor para ela. Claro que as mães devem estar receptivas a este tipo de relacionamento independentemente de acharam o pai capaz ou não de serem bons pais.

Nana Odara disse...

Antes a mulher era responsabilizada unilateralmente pela criança, pelo seu "erro" e o homem escapava ileso... abraçado pela impunidade...
Hj, com o DNA ele pode ser responsabilizado caso pratique sexo desprotegido, na mesma festa com uma estranha, pq ele NÃO É "vítima" da mulher "oportunista" e a criança é responsabilidade dos dois...
No Brasil a recusa em fazer o DNA equivale a uma confissão e a paternidade é decretada automaticamente... além disso foi votada uma lei q trata da "Alienação Parental" e tbm do "Abandono Afetivo", sendo q no caso desta última cabe até um alguns casos, uma indenização por danos psicológicos...
Sem falar q no Brasil, felizmente, o não pagamento da pensão alimentícia dá cadeia... e até figuras públicas ja sentiram o peso da lei... ora bem, pelo menos essa lei funciona...
De nada adianta por o nome no papel se a responsabilidade parental não será exercida por ambos... Assim mais vale nos tornamos matrilineares, como os habitantes do Musuo...
Aliás... isso não está totalmente fora da realidade, uma vez q cada vez mais são as mulheres, a assumirem sozinhas os cuidados com a família, em consequencia das gravidezes ainda solteiras, divórcios e viuvêz - sem contar os homens q desaparecem e nunca mais dão notícias...
Homens, responsabilizem-se e assumam sua função... ou ficarão de vez obsoletos...

Lamento muito o programa não ter sido ao vivo... mas quem sabe as mães solteiras, em toda a sua dignidade sejam lembradas na segunda-feira, já q o tema escolhido pra comemorar o centenário do Dia da Mulher tenha sido a maternidade tbm...
Até segunda...

carlosrod16 disse...

bom dia,tenho a minha opinião pelo motivo em que me encontro de obrigado a ser pai. tive relações com uma pessoa numa festa, essa pessoa ñ tinha preservativos e eu tambem ñ, mas ainda assim falou-me k tomava a pilula. moral da historia nasceu uma menina e eu nunca pedi para ser pai, ñ quero ser, e tenho direito como cidadão de escolher com quem quero ter filhos e qual a melhor altura da minha vida para. considero que tudo isto de obrigarem os homens a assumirem uma paternidade em nada vai mudar a vida da criança ate pq o amor tem que ser cutilvado entre seres humanos. acho um verdadeiro absurdo a diferença que tem uma mulher em relação ao homem de decidir se quer ou ñ ter filhos. ex: a mulher sozinha depois de estar gravida pode decidir se quer ou ñ ter o filho dependendo ou ñ da decisão do homem. eu consider-me usado para satisfazer um sonho de uma mulher que foi ser mãe. termino a minha opinião ao dizer que no meu caso a mãe da criança teve o direito de fazer nascer uma criança sabendo desde sempre que nunca ia ter apoio do pai. deixo uma pergunta no ar: será que esta mulher ñ devia ser punida pelo tribunal como o homem que ñ pediu para ser pai?? obrigado

Alex disse...

Mesmo já depois do programa, tive vontade de vir aqui dizer que achei que o tema não foi tratado da melhor forma. Depois de tudo espremido ficou a ideia que de que "se a mãe teve a criança, ela que se amanhe". O sociólogo presente basicamente menosprezou a filiação paterna como se fosse algo de menor interesse. Uma criança é concebida por duas pessoas e responsabiliza duas pessoas (até porque hj em dia quem não quer ter filhos, seja homem ou mulher, sabe como se proteger), a identificação do pai e o estabelecimento da filiação é algo de importância vital numa sociedade como a nossa. Algum de nós por pior pai que tenha abdicaria da sua filiação? Pareceu-me que todo o programa abordou o tema sob a óptica do pai irresponsável, rebelde, coitadinho e da penalização da mãe por apesar de antever a forma como terá de educar a criança, ter ainda assim optado (corajosamente!) por tê-la em vez de abortar. Espero nunca ver a possibilidade de aborto a pedido como uma desculpa para desresponsabilizar os pais. E estou de acordo que o teste genético deveria ser obrigatório. Já é suficientemente mau que não haja forma de fazer pais irresponsáveis dedicarem-se aos filhos, mas poderem fugir à filiação e às obrigações de pensão de alimentos parece-me mau demais.

Nana Odara disse...

Se o homem não quer ter filhos, seja responsavel pela contracepção... simples assim...
Qdo a gravidez acontece, acontece dentro da mulher e por isso ela tem o direito de decidir não abortar, mesmo qdo essa é a (im)posição do pai...
E vamos parar com essa ideia de q a mulher faz isso de propósito, não há espaço pra homens se esconderem da responsabilidade com argumentos desses...

Não quer ter filhos, não os faça!!!
Se os fizer, seja responsavel, e procure ser no mínimo um bom pai...

Alex disse...

Nem mais Nana Odara! Caro Carlos, você protege-se certamente de imensos riscos na sua vida, como por ex. ter seguro do seu carro ou casa, etc etc. Toda a gente sabe que uma relação sexual pode conduzir a uma gravidez, se não queria ser pai, a sua obrigação era proteger-se ou... ir-se embora. Agora achar que uma mulher tem de reagir da mesma forma que você a uma gravidez inesperada é abusivo. E já agora, não prejudique uma filha sua (desejada ou não) abandonando-a ou ignorando-a porque a verdade é só uma: é uma criança que não pediu para nascer, mas que merece o melhor do mundo.
Felizmente ainda há homens como o Pedrokas!

Alex disse...

"Punir a mulher por decidir ter a criança"... Há ideias que seriam anedóticas se não fossem ridículas. Poderia estar aqui horas a argumentar, mas para quê ir mais longe?! Quem não quer ter filhos (homem ou mulher) PROTEJA-SE!!!
E isto é ainda mais válido para os homens, uma vez que sabem que perante uma gravidez não planeada será a decisão da mulher a vingar e não a deles e toda a gente sabe o que a lei protege nestes casos!
Criançolas irresponsáveis é o que muitos homens infelizmente ainda são. Bem hajam as mulheres que decidem ter estes bebés contra todas as adversidades!

secret heart disse...

boa tarde tenho uma questao a fazer, uma miga minha tem 2 filhos um deles de pai incognito e agora esta gravida outravez, sera que ela pode registar este bebe tambem como filho de pai incognito?????
quantos filhos de pai incognito se pode ter?
sera que tendo este bebe ela vai ter problemas com a assistente social?
obg boa tarde