A crise aumentou o número de processos pendentes nos tribunais em 15% a 20%.
Na opinião dos juízes portugueses, a situação é incomportável, os oficiais de justiça não têm meios para avançar com os processos e os advogados afirmam que a justiça é cada vez mais acessível apenas para quem tem dinheiro. Serão os centros de arbitragem, os julgados de paz e a mediação pública suficientes para a resolução dos pequenos conflitos? Será que os portugueses conhecem eficácia a estes instrumentos? Conhecem ou já utilizaram estes agilizadores da justiça? Neste SC vamos dar a conhecer estes mecanismos, em que situações se podem usar e de que forma facilitam a aplicação da justiça. São mais céleres? De baixo custo? Garantem os nossos direitos?
Convidados:
Fátima Bento, Vogal do Conselho Geral da Ordem dos Advogados
João Chumbinho, Juiz Coordenador do Julgado de Paz de Lisboa e Presidente da Associação dos Juízes de Paz Portugueses
Rui Rangel, Associação Juízes pela Cidadania
Isabel Mendes Cabeçadas, Dir. do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
7 comentários:
Já recorri à DECO e à CASA (Centro de Arbitragem do sector automóvel) e fiquei muito satisfeita com o apoio prestado. A DECO já me resolveu um problema que iria para tribunal com toda a certeza, mas assim não foi necessário. Acho que estas entidades são também importantes para informar o cidadão comum dos seus direitos, antes de partir imediatamente para os tribunais.
Boa tarde, queria felicitar os convidados, em particular a responsável pelo Centro de Arbitragem dos Conflitos do Consumo de Lisboa pelo grande serviço que esta insttuição presta aos cidadãos. Em 2001, tive um problema numa aquisição que fiz. A minha esposa dirigiu-se ao Centro e a situação foi resolvida, com celeridade e eficácia, a favor dos consumidores - eu e a minha esposa.
Recomendo veementemente aos consumidores que se dirijam a este centro, quando tiverem problemas em questões de consumo!
Pedro Alves
A justiça é só para os ricos!eu falo por mim..tou desempregado..fui vítima de publicidade enganosa por parte da PT..agora a pt enviou me uma injunçao(eu nem sabia o k era uma injunçao!)e nao tenho dinheiro para ir a um advogado!peskisei na internet e lá respondi à tal injunçao como sabia!depois enviaram uma carta para pagar a taxa de justiça!mas como pagar a tal taxa e porquê?!como demorei a pagar pq nao sabia como tive de pagar uma multa!(e só paguei pq vivo com os meus pais..pq s vivesse sozinho nao pagaria!tal como thoreau fez!DESOBEDIÊNCIA CIVIL DE THOREAU!A JUSTIÇA EM PORTUGAL É SÓ PARA OS RICOS!É UMA AUTÊNTICA VERGONHA!
Eu fui enganada, mais marido, no contrato de arrendamento e o senhorio queria que fossemos nós inquilinos a pagar o condomínio, mas já lhe negamos, o problema foi ter combinado por ignorância, concordar pagar à parte da renda a limpeza do prédio...
O apartamento tem as canalizações rotas, especialmente no andar de cima prejudicando-nos o tecto, temos um autoclismo avariado e torneiras a pingar, não há isolamento nenhum sonoro, nem de isolamento de nada e paredes cheias de "salitre"... estamos saturados!
Queríamos mudar, mas temos receio de voltar a sr enganados.
Podemos levar um advogado para nos "traduzir" o contrato de arrendamento no dia de assinarmos o próximo contrato? Como ter acesso a um advogado patrocinado pelo Estado? Nem sei quanto eles cobram...
Há muitos aproveitadores da ignorância natural dos outros e depois entopem-se os tribunais devido às trafulhices de gente desonesta.
Acho que nós os cidadãos é que devíamos dar o exemplo de honestidade e justiça a alguns políticos, para eles terem vergonha e melhorarem...assim era melhor para todos...
Eugénia Fonseca
Resolvi por acordo e de forma bastante favorável (e justa), uma questão de garantia de um telemóvel com a Vodafone e com a Nokia, que parecia irresolúvel. Deixaram arrastar a questão durante um ano em braço de ferro até à véspera do julgamento, altura em que me fizeram uma proposta irrecusável. Foi brilhante! Ninguém queria acreditar, nem mesmo eu! Aconselho vivamente a utilização do Centro Arbitral de Consumo de Lisboa.
Boa tarde,
Chamo-me Maria Jose Valente, tenho 38 anos de idade. Sou Hipertensa desde 2002. O meu problema é ser obesa, tenho um peso excessivo para a minha estrutura. Sou medicada pela minha médica de familia. Fiz há 1 ano uma laqueação das trombas.
Pergunto porque é dificil de controlar a tensão arterial, sem haver problemas da tiroide, do coração, porque fiz exames médicos e não acusaram nada. Em 1997 tive uma paralesia facil que me parelisou os meus membros do lado esquerdo.E no entanto ando há 2 anos em consultas de nutricionistas e não consigo perder peso. Peso neste momento 95 kg, e tenho 1.62 de altura.
Tenho amigas que os médicos aconselharam colocar uma banda gástrica. O que é? Como vai ajudar o meu problema?
Por favor ajudem-me pois já me sinto uma "coisa" nesta vida e a minha auto-estima é muito em baixo.
Contacto 918822023
Maria Jose Valente
A Maria José enganou-se no tema, é natural acontecer quando estamos tristes ou nervosos...a obesidade tem de ser combatida com muita auto-disciplina e força de vontade, mas tem de ter boas ajudas.
Acreditar que vai emagrecer e começar a comer só saudavelmente e em pouca quantidade é um começo. Beba só água e leite magro sem açúcar...faça um dia de jejum. Não tenha alimentos em casa que tenham açúcar e muito sal. Nos Cafés, peça chá ou café sem açúcar, no início custa mas o paladar adapta-se em poucos dias, coma pouco...
Mas tem de gostar de si, realce as suas qualidades, melhore-se, ajude-se e aos que a amam.
Simplesmente não está satisfeita com a sua imagem agora, mas vai mudar para melhor. Não faça caso dos maus comentários. Caminhe, mexa-se, valorize-se, lute!
A vida é uma luta, seja por justiça, seja por ter melhor saúde...
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