terça-feira, março 29

É possível acabar com a precariedade?

Quando falamos de precariedade estamos a falar de recibos verdes, contratos pouco claros, salários abaixo do mínimo instituído, mas também podemos associar a falta de oferta de emprego a que o país, neste momento, parece não conseguir dar resposta. Mas o que se pode fazer? Que soluções existem? A precariedade não é, em bom rigor, um reflexo da contemporaneidade laboral, em que a mobilidade e a formação contínua são as tónicas dominantes? O conceito de emprego para a vida pode ser o sonho de um jovem?
Vamos encontrar respostas neste Sociedade Civil.

Convidados:
Francisco Madelino, IEFP
Renato Miguel Carmo, Investigador CIES-IUL
Sofia Santos, Economista
Luís Capucha, Presidente Agência Nacional para a Qualificação

21 comentários:

dio disse...

Estou quase a completar um ano de trabalho a (falsos) recibos verdes num órgão de comunicação social! Bom, sou mal pago, trabalho a full-time, obedeço a superiores hierárquicos e cumpro o esquema de horários e folgas... Gostava de saber afinal se tenho ou não direito a férias, subsídio para as mesmas, 13.º mês, subsídio de alimentação etc etc.

O que é que posso fazer para ter aquilo a que tenho direito?

Obrigado

sonharamar disse...

O regime de recibos verdes até nem é má se não houvessem taxas absurdas.
Se eu cobrar 1000€ a uma empresa tenho de pagar 23% de IVA mais 21.5% de retenção na fonte e com as ultimas mudanças a empresa vai ter de pagar mais 5%(custo que obviamente recaí sobre o trabalhador). Resultado dos 1000€ recebo apenas 505€ líquidos.
Como se não bastasse não existe qualquer beneficio, não há subsidio de doença de transporte de alimentação etc. Não há férias nem muito menos 13º mês.

Felizmente para mim que não tendo qualquer curso completo que facturo mensalmente cerca de 4000€ líquidos. O melhor que fiz na minha vida profissional foi desistir do meu curso quando faltavam apenas 2 cadeiras para acabar. Decidi trabalhar por conta própria e depender apenas de mim. Sendo jovem e a viver em casa dos pais tive imensas criticas por parte da família mas tudo se calou quando comecei a trazer para casa mais que todos eles juntos. Neste momento já tenho 1 casa paga e uma casa de férias e tenho apenas 26 anos.
Não precisei de curso nenhum. Já à muito que não trás qualquer mais valia. O único garante de emprego neste país são as cunhas e como eu nunca as tive apenas dependi de mim parar ser bem sucedido. Só lamento os altos impostos. Não admira que na minha área a evasão fiscal seja elevadíssima. E acabo por der de concordar pois o regime de trabalhadores independentes é no mínimo injusto e discriminatório.

ASS: Pedro Silva

Rini Luyks disse...

Caros,

Uma situação prática...

Ontem recebi uma carta da Segurança Social, assunto: cumprimento da obrigação contributiva para trabalhadores independentes.

Informação:
- “Passa a existir um único sistema de protecção social, que garante a protecção na doença a todos os trabalhadores independentes”.
- Comentário: Sim, mas só a partir do 31º dia da doença...

- "A alteração da taxa contributiva para 29,6% (era 25,4%), a partir do mês de Janeiro 2011.
Até Outubro 2011, a base de incidência contributiva de 2010 mantém-se, só mudando as taxas contributivas”.
- Comentário: Ora, aqui temos uma medida profundamente perversa, bem ilustrativa do actual "estado social" em crise.
Em termos práticos: a minha contribuição aumentou no dia 1 de Janeiro 2011 de 159,72 para 186,13 euros.
Com a implementação completa do novo regime (com rendimento de prestações de serviços declarado, será só em 2012) a minha contribuição seria 124,09 euros (cálculo confirmado pela própria Segurança Social).
A perversidade reside no aumento da taxa contributiva (25,4 para 29,6%) já este ano e o cálculo do rendimento relevante (70% dos serviços prestados) só em 2012.
Que outro nome dar a isso!?

Cumprimentos,

Rini Luyks, músico precário

Mara disse...

A teoria q percepciona os recursos humanos como um investimento do proprio em si, das empresas nos funcionarios, q gera mais valias mutuas e cria uma incerteza `positiva` contratual assente na procura-oferta eh impossível em Pt actualmente. O investimento nos trabalhadrs eh mt baixo, a procura eh baixa (tb devido desemprego) e especializacao nao eh devida/ valorizada. So despediments, empregos p meses ou mts poucos anos eh desejada pelos empregadores, inclusive sector publico.
A nivel europeu devia aumentar-se exactamente a mobilidade pelo aumento das profissoes 'certificadas'. Desta forma aumentaria a procura de mao-de-obra qualificada portuguesa.
Voluntariado eh a nova forma de escravidao roubando ainda postos d trabalho. Excelente ideia, mas para quem?
Hugo Wever - Dirigente sindical

José Costa disse...

Não e a cada dia que passa a resposta será um não mais rotundo! A sobrevivência das micro e pequenas empresas, assim o obriga.Devem procurar respostas para esta questão, no significado de Governo da nação. O que é e para que servemos funcionários da Administração Pública? E nesses estão todos os que trabalham e são pagos com dinheiros públicos, governo, Magistrados do MP e Judiciais, presidente da república, etc...

Ricardo disse...

Boa tarde,
Seria possivel colocarem no Blog os sites referidos na entrevista sobre os empregos disponiveis na Europa, e as possibilidades para os cientistas/investigadores.

Obrigado
Ricardo Pinto

Ricardo disse...

Boa tarde,
Seria possivel colocarem no Blog os sites referidos na entrevista sobre os empregos disponiveis na Europa, e as possibilidades para os cientistas/investigadores.

Obrigado
Ricardo Pinto

Mara disse...

Caros,

Ontem recebi uma carta da Segurança Social, assunto: cumprimento da
obrigação contributiva para trabalhadores independentes.

Informação:

- "Passa a existir um único sistema de protecção social, que garante a
protecção na doença a todos os trabalhadores independentes"
Comentário: Sim, mas só a partir do 31º dia da doença...

- "A alteração da taxa contributiva para 29,6% (era 25,4%), a partir
do mês de Janeiro 2011. Até Outubro 2011, a base de incidência
contributiva de 2010 mantém-se, só mudando as taxas contributivas".
Comentário: Ora, aqui temos uma medida profundamente perversa, bem
ilustrativa do actual "estado social" em crise.
Em termos práticos: a minha contribuição aumentou no dia 1 de Janeiro
2011 de 159,72 para 186,13 euros.
Com a implementação completa do novo regime (com rendimento de
prestações de serviços declarado, será só em 2012) a minha
contribuição seria 124,09 euros (cálculo confirmado pela própria
Segurança Social).
A perversidade reside no aumento da taxa contributiva (25,4 para
29,6%) já este ano e o cálculo do rendimento relevante (70% dos
serviços prestados) só em 2012.
Que outro nome dar a isso!?

Cumprimentos,

Rini Luyks, músico precário

José Costa disse...

Não, e a cada dia que passa, não! A sobrevivência das Micro e PME´s, obriga a que não se contrate ninguém em efectivo! Quem assim não pensar, é por demais óbvio que não tem nenhuma empresa! Aconselhoõs a criarem a sua própria empresa e então aplicarem na vossa empresa a receita que querem que os outros aceitem! E boa sorte mas o país vai MAIS uma vez, à Falência! Já é a quarta e vamos a caminho da quinta falência do país! Afinal temos já a suficiente e necessária experiência que nos permite olhar com complacência esta situação.

Telma disse...

A Segurança Social tem tentado descobrir os falsos recibos verdes,todavia os grandes vencimentos têm sido totalmente esquecidos pelo sistema.Que dizer dos administradores e directores que auferem mensalmente salários de 15.000€? Não se encontram certamente na mesma condição do pobre desgraçado que recebe 485€ a recibo verde...

democracia4all disse...

Quando se fala neste tema que toca a sociedade como um todo, toca em todas as áreas,não se ouve falar e comparar países, que podem ajudar a todos os níveis, são países que agarrando na sua historia, nas suas leis, na coesão social existente entre classes, gerações, vasta ver o que se passa na Noruega, Dinamarca, Luxemburgo, Suíça, Canada, Suécia, em mais alguns e ver que Portugal tem muito que fazer, e os políticos sabem-no bem...

Mara disse...

Att. Sr. Exma. Jornalista Ana Freitas


É PRECISO PÔR FIM AOS RECIBOS VERDES E OPTAR POR CONTRATOS OU A PRAZO OU COM TERMOS DEFINITIVOS.
O MAL DOS RECIBOS VERDES JÁ VEM DOS ANOS 80 E NADA RESOLVEU, ANTES PELO CONTRÁRIO.
PASSEI RECIBOS VERDES E HOJE O MEU FILHO CONTINUA COM ESSA PRAGA.
A EMPRESA ACEITA E QUANDO NÃO FOR NECESSÁRIO RESCINDE. ATÉ AQUI HÁ QUE DESCONTAR E PAGAR AO ESTADO O QUE É DE DIREITO.
HOJE COM 62 ANOS DE IDADE SOU CONTRA OS RECIBOS VERDES.

Amandio Cruz

Mara disse...

Boa tarde,

antes de mais, dou os parabéns ao programa por tão variados temas e qualidade no seu tratamento.
Gostaria apenas de expor a minha situação, pois julgo estar enquadrada no tema de hoje, tentando ser breve: sou licenciada em Línguas e Literaturas Modernas pela Faculdade de Letras do Porto, ramo de tradução, depois de algumas experiências, trabalho há três anos num centro de estudos a recibos verdes e por haver meses em que não recebo porque não há trabalho ou meses em que os valores são muito baixos, optei por iniciar actividade apenas para passar os recibos e encerrá-la no mesmo mês, evitando assim o pagamento à Segurança Social (valor que seria demasiado elevado). Tenho conhecimento de outras situações semelhantes à minha e falando sobre o ensino e o facto de se achar que estamos muito bem porque há muitos licenciados, na minha opinião não há erro maior, pois mais do que ter um "canudo" o importante é ter os conhecimentos e a capacidade de trabalho que com ele deveriam vir. Contactando com estudantes ou recém-licenciados, percebemos que a qualidade deixa muito a desejar, há quem não saiba fazer coisas básicas da sua área, como por exemplo transformar uma frase na voz passiva para a voz activa (isto no meu campo de trabalho), ou então pessoas que no ramo da construção quase não sabem usar o Excel. O meu marido é Eng. Mecânico e lida com situações destas quase diariamente. Nota-se um decréscimo de qualidade de há uns anos para cá mesmo no ensino superior. Conheço mesmo jovens que dizem não saber para que lhes serve o curso e acabam por ir trabalhar para áreas completamente diferentes, servindo até o trabalho de centro comercial, já para não falar daqueles casos em que para se encontrar um emprego são aconselhados a retirar do CV a frequência universitária ou os que dependem dos conhecidos dos pais...
Penso que se vive na ilusão da aparência, mesmo nesta questão do ensino ter um curso é muito bonito, e seria óptimo se se pensasse nele como uma ferramenta para progredir intelectual e profissionalmente e não como condição única para se ter um emprego, mesmo porque ninguém sai da Universidade capaz de entrar no mundo do trabalho.

desculpem se a mensagem é demasiado longa, mas mesmo assim haveria muito mais a dizer...

cumprimentos
Isabel Ferreira

Mara disse...

Já que a economia é um processo de -investir, produzir e trocar (vender e comprar) sugiro que se comece a investir 'cá dentro' ou seja acabar com os paraísos fiscais(off-shores ) , investindo em Portugal. Desta forma , 1)- paga-se 21,5% sobre os juros-lucro, 2)- investe-se em pequenas e médias empresas (portofolios fornecidos e administrados pelos bancos) 3) - evita-se investir nas lucrativas e prejudiciais industrias de armamento, petrólio e droga. 4) - Fiscaliza-se todos os ganhos , ilícitos, benefícios sem mérito, salários exorbitantes e pensões milionárias 5) - controla-se o sector privado , obrigando-o a completa transparência e taxação . 6) - estabelecendo um período de Frugalidade com salários máximos de 3.000 E. e salários mínimos de 1.000 E. (restabelecendo o poder de compra para produzir, e trocar) sem acululação de postos de trabalho e uma só pensão. 7) - combatendo e punindo vigorosamente a corrupção.
Obrigada
Maria Gardner

Mara disse...

Boa tarde, parabéns para si e para o programa , estou de acordo que o emprego sofreu alteração , nomeadamente do emprego ser muito mais “rotativo”, mas o que me leva a escrever é que frequentei a pouco tempo um curso Efa Nível 3, mais para mudar de área do que para completar o 12ª ano pois só me faltava uma disciplina.

No entanto fui verificando ao longo do curso que tanto quem o organizou não tinha interesse nenhum nas pessoas , como muitos dos meus colegas também não ajudavam.

Não posso considerar totalmente perdido o meu tempo, pois aprende-se sempre algo , no entanto foi uma experiência decepcionante e o que se aprende não é relevante para o tempo que demora cada curso.

Quero destacar realmente a falta de apoio e de acompanhamento dado pelo iefp e os centros de formação , que assim que aceitamos os cursos e criamos as nossas expectativas, nunca mais se interessam.

Sem mais nada despeço-me
Miguel Carreira, Caldas da Rainha

Mara disse...

Exmos Srs,

O grande problema tem a ver com a falta de oportunidades de trabalho!
E infelizmente o nosso Estado está a MATAR quem está a criar condições de trabalho! Quem diariamente luta, arrisca, esforça para conseguir dar trabalho aos seus colaboradores e o Estado leva 50% desse esforço!
Cada vez este problema de falta de emprego vai piorar.
Algo tem que inverter rapidamente!


Jose Torres
Eng Agrónomo-Paisagismo

márcia disse...

Tal como os advogados, os arquitetos têm o mesmo fim profissional assim que saem da faculdade. Estagio atrás de estagio, com contrataçoes a recibos verdes, sem pagar horas extras, trabalhar noites prara terminar entregas, mas sem ser pagos, ter horarios, e se chegamos atrasados ainda podera ser motivo para ser despedido, orque somos acusados de nao estarmos comprometidos com o trabalho...e sempre num ambiente de coação psicologica, porquecomoha tantos arquitectos, dizem-nos que se nao kisermos fazer o trabalho ha quem o faça...Essa é a verdadeira precariedade. Não é um país justo para viver, e temos de ir para fora para ter a nossa vida

Mara disse...

Boa tarde. Fala-se em investigação, desenvovimento e inovação e não nos podemos esquecer dos cientistas investigadores que iniciam a sua carreira como bolseiro da FCT. Essas bolsas de ivestigação não são actualizadas há quase 10 anos! Aém de o bolseiro ter de dar exclusividade ás mesmas. Será isto precariedade!?
A. S.

Miguel disse...

A máfia opera quando o sistema politico é caducado.

Portugal é essencialmente o cartel Da Costa, Da Silva, Dos Santos e De Almeida.

Eles são a política, o direito, a justiça, as leis e a universidade: Em suma eles são a ditadura das letras.

Mara disse...

Não estou de acordo com a Sofia, ao dizer que foi nos anos 70, que Portugal foi mal governado!
Tinha-mos acabado de sair da ditadura, o povo era quase analfabeto, quem sabia alguma coisa eram os tubarões que governavam e os que viviam à sombra desses! Como parece ser o caso da Sofia! Os outros só trabalhavam para sustentar esses seres repugnantes que nos governaram!
Para mim o que levou ao caus de tudo isto, que se passa em Portugal, foi a partir do momento que começou a vir dinheiro da CEE.
Quem estava dentro do sistema, aproveitou todo o dinheiro que pôde, para si e toda a família, a fundo perdido!!!!!
Essa gente que beneficiou, deve devolve agora, tudo com juros, ao povo que foi prejudicado.
Talvez sejam esses que nos estão a fazer pagar de novo, tudo o que nos levaram!
As Agências financeiras, as gasolineiras e tantos outros exploradores, que fugiram para o estrangeiro aplicar o nosso dinheiro, devem devolver o mais rápidp possível aquilo que é nosso por direito!!!!!
Se não há emprego em Portugal, é porque muita gente que adquiriu um canudo, não tem noção do que andou fazendo, enquanto andou na Universidade!
Continuarei
Josefina Gouveia

Mara disse...

Quando é o Estado, pela mão deste Governo que promove a
precaridade/desemprego para os seus funcionários contratados nestas
situações, como não hão-de proceder as empresas privadas? Uma situação
bem recente tem a ver com o que se passou no fim de Fev p.p. em que 23
funcionários do EUL foram para o desemprego depois de quase 5 anos a
trabalhar neste organismo estadual. Primeiro em estágio da função
pública, depois a recibos verdes, de seguida a contarto a prazo e,
finalmente, com uma porta aberta para o desemprego. Eram funcionários
jovens, amaior parte licenciados, a ganhar 500 e tal euros, a
trabalharem de 2 ª a sábado, em turnos que íam das 8/9 h às 21 h. E
não andavam a olhar para as moscas nem para o céu a ver passar as horas.

Bons exemplos estes para quem devia ser o paradigma para a sociedade
privada do trabalho. Sem desculpas para os responsáveis ( governativos
e dirigentes ).

Cumprimentos
Rui Duarte