segunda-feira, janeiro 30

Barrigas de aluguer

Hoje, a chamada "barriga de aluguer" é proibida em Portugal. A lei diz que mãe é quem dá à luz. Atualmente, quem realizar um “contrato de maternidade de substituição a título oneroso” será punido com pena de prisão até dois anos ou pena de multa até 240 dias. Há, contudo, a hipótese de alteração da legislação em vigor e em algumas situações poderá vir a ser possível “alugar uma barriga” que receberá óvulos e espermatozoides de um casal fertilizados in vitro. Que implicações terá para a nossa sociedade esta eventual alteração na lei? Quantos portugueses já recorrem a esta opção fora de Portugal? E todos terão direito a celebrar este tipo de contratos? Um debate esclarecedor neste SC.

CONVIDADOS:
Vladimiro Silva, Embriologista e Diretor de Laboratório de PMA ( Procriação Medicamente Assistida)
Eurico Reis, Presidente Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida
Isilda Pegado, Presidente Federação Portuguesa pela Vida
Luís Fábrica, Professor Fac. de Direito da UCP

5 comentários:

a gaja das soquetes disse...

Boa tarde!
Devo dizer que, como mulher, como (ainda) não mão, sou contra as barrigas de aluguer. Acho ridículo que se reduza a maternidade à biologia. Considerar pais os que dão os gâmetas parece-me uma visão infantilista da questão. Mais do que propagar a ideia de alugar úteros, promovam a adopção!! Deixem-se de brincar aos Deuses e PROMOVAM A ADOPÇÃO, já que ser pai é muito mais do que prolongar os nossos genes pelo futuro. É amar. E isso é muito mais do que pegar em espermatozóides e óvulos e metê-los em barriga alheia para satisfazer caprichos próprios.

*Mariana

Paula Alexandra Madeira disse...

A Dra.Isilda e o Dr.Fábrica pensam na minoria das mulheres que estam dispostas ( não obrigadas ), mas não pensam na minoria daquelas que estão impossibilitadas, por motivos físicos, não podem ser mães. Há tempos atrás tb não estava legislado sobre a procriação medicamente assistida, os casais que recorriam a esta forma de serem pais, eram de certa forma descriminados, e nos dias de hoje já é 'normal'. Eu agradeço todos os dias, qdo vejo o meu filho, a evolução que a sociedade teve, e às pessoas que sempre defenderam os casais inférteis.

Paula Alexandra Madeira disse...

Em todas as actividades há sempre aqueles que tentam ultrapassar a lei, e não é por isso que não há legislação sobre tantas matérias. As mulheres/casais inférteis não podem ser prejudicados por algo hipotético, temos é que pensar nos casos felizes que acontecem em todo o mundo. Os casos que foram apresentados da India ou Ucrania, como exemplo, penso que são os casos menores.

Méon, disse...

Senhores Vladimiro e Eurico: os senhores não são burros, pois não?

Então como é posível não perceberem que estão a falar de uma coisa monstruosa?
Como é posível separar a perspetiva biológica da perspetiva afetiva?

Sou um homem de esquerda e revolto-me contra este "progressismo" dos defensores das minorias, que se servem de argumentos pretensamente racionalistas e passam por cima do mais simples bom senso.

Revoltante!

Méon, disse...

Era a velha escolástica que separava a alma do corpo. O Iluminismo e o racionalismo ultrapassaram esta distinção artificial. O século XX trouxe a evidência de que o Homem é um todo.
Pergunto aos senhores Vladimiro e Eurico: não estão a regressar à Idade Média?
Como é possível não verem a monstruosidade do que defendem?