segunda-feira, março 24

Novo mapa judicial


Uma das medidas anunciadas no início do novo ano judicial foi a proposta de renovar o mapa judicial. Este mapa prevê a transformação das 230 comarcas existentes em 35 tribunais regionais – para já começará com uma experiência piloto nas regiões do Baixo Vouga, Lisboa-Sintra e Alentejo litoral. No entanto, as vozes contra este novo mapa já se levantaram e partiram dos próprios municípios que acusam o governo de querer contribuir para uma maior desertificação do país e que obrigará as autarquias a cobrir financeiramente todas as obras de urgentes e a ceder espaços para instalar os novos tribunais. Mas o que os portugueses querem saber é se a justiça vai ser mais célere, justa e próxima dos cidadãos.

5 comentários:

j disse...

Boa Tarde Fernanda.

Quem tem o poder não o quer perder, por isso é que as reformas não avançam em Portgal.

Quem tem razão é Marinho Pinto que chama "os bois" pelos nomes, esse sim um bastonário, é o primeiro em 20 anos.

Conjugar Soluções, Lda disse...

A concentração ou centralização da justiça, quando em toda a parte há cerca de dez anos atrás se falava em descentralizar... não é quanto a mim uma forma de tornar a justice mais celere. Apenas será meio de reduzir as despesas do Estado com a Justiça. Tal como se pretende com a educação, onde o lema final eé sem dúvida privatizar e retirar ao estado o dever de ensinar ...

Actulamente o sistema francês também se encontra em fase de restruturação, acontece que os Tribunais periféricos estão actulamente sem meios para fazer face ás despesas correntes.
Sei por exemplo de um caso em Créteil, em que os magistrados vão comprar papel, ou pedir a terceiros (empresas, familiares,...).

Se a descentralização em Portugal visar os mesmos objectivos de corte orçamental num sector tão imporante quanto este então vamos de certeza perder celeridade, direitos e tudo o mais ...

Quem fica sempre a perder é o cidadão comum.

Aliás, segundo informação divulgada pela imprensa nacional, o sistema judicial está todo ele em perigo, normente com as normas que irão entrar em Vigor em Abril próximo referentes à desmaterialização da justiça (CITIUS), que põem em perigo o processo penal na fase de imquérito, uma vez que o programa não é 100% seguro.


As reformas actualmente em vigor tendem a ser perigosas para o cidadão coumum.

O que se sente é que estes cada vez estão mais desprotegidos e desinformados( a legislação sai a um ritmo tal que já em existem os tradicionais COSTUMES - fonte de direito que é ensinada nas nossas faculdades, nem os advogados estão preparados, nem os cidadãos sabem como se defender, em que prazos, em que tribunal...)

No meu entender e no de muito dos meus colegas Advogados, ou Magistrados, o novo mapa judicial é uma aberração.

Porque não eliminar de vez os Tribunais...?

j disse...

Senhor Doutor Juíz, os cidadões nunca tiveram dificuldade em aceder à justiça, o problema é de dinheiro para aceder a ela, porque é cara e demorada demais, o que leva a custos muitas vezes insuportáveis.

Já agora era o que faltava que os senhores não se disponibilizassem para efectuar julgamentos em várias comarcas, é o vosso trabalho.
Eu se estiver a trabalhar em Lisboa e se tiver que ir 2 ou 3 vezes por semana ao Porto, Bragança ou Faro, tenho que ir e ponto final, não posso efectuar o serviço por telemóvel.

Rui Branco disse...

Boa Tarde,

O acesso a justiça e aos tribunais não se prende com distâncias... prende-se sobretudo com condições Económicas de quem pretende ajuda da justiça portuguesa...

paula santos disse...

ola boa tarde.
infelizmente não consegui ligão telefonica em directo. no antanto como funcionaria judicial gostaria de disser que consecutivamente estão a sair nova legislação, mas raramente são dadas formação sobre as alterações efectuadas, é o funcinario ser malabarista e desenrascar-se, sou de braga e trabalho em Lisboa por 850€, pago alojamento e transportes, sobram 200€, trabalho regularmente até as 8/9h da noite, e ganho o que trablhe até 5h, somos cerca de 400 nesta situação, os deslocados, e ainda falam e criar a figura do juiz presidente e do admínistrador de tribunal, quando o que é necessário é funcionários, formação, computadores actualizados e não como o meu que não o desligo durante toda a semana, porque demora mais de 30 minutos para iniciar, e ainda legislação estavel, porque da forma que fazem alterações não é possivel consolidar conhecimentos.
foi pena não estar ninguem a representar os oficias de justiça, porque saberia como explicar como se demora 7/8 meses a juntar o requerimento, infelizmente exisgesse a quem menos ganha.
que a justiça comece a ser feita pela base e não pelo topo, como é o caso, mas só no topo é que está o poder decisório!!!
bom trabalho.